Sistema de Negociação Municipal
Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.
Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.
Reunir a prestação de serviços e a emissão de documentos em um mesmo local, simplificando procedimentos, facilita a vida do cidadão e otimiza o uso dos recursos públicos.
Ao instituir uma área que esteja empenhada em fortalecer as relações internacionais, a prefeitura amplia espaços de troca de experiências para solucionar seus problemas.
A prefeitura pode exigir diferentes estudos de impactos para decidir se aprova ou não a implantação de um grande empreendimento e, quando for o caso, exigir ações compensatórias.
Ao oferecer um serviço de atendimento jurídico e psicológico aos familiares de vítimas de violência, a prefeitura ajuda a reduzir os efeitos traumáticos da violência e garantir a todos o acesso à justiça.
A prefeitura pode exigir que grandes empreendimentos ofereçam contrapartidas que minimizem os efeitos negativos que um projeto provoca tanto no entorno quanto no funcionamento geral da cidade.
A implementação de programas habitacionais nas áreas centrais contribui para democratizar o acesso à cidade, otimizando o uso de infra-estrutura e serviços públicos já instalados.
Define política cultural, seus princípios, ações possíveis, interfaces, organização, formulação e dificuldades. Descreve a experiencia de política cultural, desenvolvida em São Paulo, no período de 1989 a 1992.
A obra é o resultado de uma pesquisa, desenvolvida em parceria do Instituto Pólis com a Care Brasil, que analisou o conteúdo e as condições para controle social de um contrato assinado entre a prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2004, visando a reabilitação da área central da cidade. Trata-se de uma obra importante para quem se interessa pelo tema do controle das políticas públicas e para os que se preocupam com os rumos das transformações das áreas centrais.
A publicação Moradia é Central – lutas, desafios e estratégias tem o objetivo de contribuir com os movimentos de moradia na discussão sobre o direito de morar dignamente nas áreas centrais das cidades brasileiras. Aborda a problemática da habitação no Brasil e a importância da moradia digna para população de baixa renda nas áreas centrais. Traz um estudo sobre o Programa de Locação Social em São Paulo, além de experiências das lutas dos movimentos de moradia e organizações sociais em Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos e São Paulo, os avanços conquistados e os desafios técnicos e políticos para a efetivação do Direito à Moradia.
Confira também
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Belém
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Fortaleza
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Recife
Moradia é Central: inclusão, acesso e direito à cidade – Rio de Janeiro
Moradia é central: lutas, desafios e estratégias