novos modelos de compostagem nas cidades: integrando reciclagem, agricultura e moradia

Os resíduos orgânicos compostáveis representam quase metade da massa total de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil, ou seja, a compostagem é uma solução para metade do problema. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS), do total coletado (65,6 milhões de toneladas), apenas 1,7% foi destinado à reciclagem e 0,6% à compostagem, portanto, apenas 2,3% de todos os resíduos coletados foram efetivamente reciclados, entre orgânicos compostáveis e recicláveis secos. O restante, cerca de 97,7%, foi enviado para disposição final em aterros sanitários e lixões. A esse respeito, a disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários e lixões é a segunda maior fonte de emissão de metano no Brasil, e o setor de resíduos sólidos é responsável por 16% do metano gerado no País (SEEG, 2022). Para agravar, o Brasil ainda conta com cerca de 2.500 lixões (ABETRE, 2022).

Os resíduos orgânicos compostáveis representam
quase 50% da massa total de RSU no Brasil

FONTE: ABRELPE (2020)

A compostagem se apresenta como uma solução técnica e economicamente viável diante desse cenário, chave para uma rápida resposta à necessidade de aumento da reciclagem, ao encerramento dos lixões e também ao combate à mudança climática em curto prazo. Por sua flexibilidade, escalabilidade e baixo custo de implantação, a tecnologia é uma opção mais acessível em termos de implantação e operação e, em muitos casos, é mais barata que os próprios aterros sanitários (KAZA et al., 2018). Apesar disso, essa ferramenta ainda é subutilizada no Brasil, encontrando-se poucas aplicações na prática e poucos investimentos em âmbito nacional. 

Com o objetivo de preencher parcialmente essa lacuna, este estudo oferece uma análise sobre os novos sistemas de compostagem nas cidades e busca dar visibilidade às experiências que poderiam ser replicadas em outras regiões. Modelos que, para além de apenas desviar os resíduos orgânicos compostáveis dos aterros sanitários, efetivam o resíduo orgânico compostável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda e promotor de cidadania, em acordo com o Art. 6º, inciso III da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com essas informações, esperamos ser possível pensar em novas políticas públicas e modelos inovadores de sistemas de gestão de resíduos e compostagem nas cidades brasileiras para viabilizar a reciclagem e o desvio de resíduos orgânicos de aterros sanitários, de forma a promover uma transição justa com geração de renda aos grupos sociais que mais necessitam.

Ao todo, o estudo identificou 19 projetos por meio da pesquisa, mas são aprofundadas no estudo as experiências de oito organizações em municípios e regiões diferentes do Brasil. A pesquisa, de caráter exploratório e não exaustiva, buscou identificar e analisar sistemas de compostagem nas cidades brasileiras que operassem fora da lógica convencional pública e/ou privada, considerando principalmente aquelas cujo RSU orgânico compostável fosse um bem gerador de valor social para grupos marginalizados, como catadoras e catadores, agricultores e agricultoras e outras formas de organização da sociedade civil. Os projetos identificados participaram de entrevistas semiestruturadas, e os dados fornecidos foram totalmente auto declaratórios.