A busca por uma cidade justa, democrática e sustentável na metrópole de São Paulo

Em vários países, principalmente nos mais pobres do hemisfério sul, a urbanização crescente da vida social ocorre em consonância com graves processos de degradação dos recursos naturais e com a produção e reprodução de péssimas condições de vida que afetam milhões de pessoas moradoras de assentamentos precários destituídos de serviços, infra-estruturas e equipamentos urbanos básicos.

Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais

O Observatório dos Direitos do Cidadão, através de seu colegiado de gestão e de pesquisas produzidas ao longo dos últimos anos, vem discutindo temas, conquistas e desafios importantes para a atuação dos movimentos sociais na participação e no controle social sobre as políticas públicas. Com o intuito de provocar discussões sobre temas centrais que desafiam […]

Reflexões sobre a política habitacional no município de São Paulo

Mesmo nos anos de maiores desembolsos do orçamento municipal, a situação habitacional na cidade não deixou de agravar-se. Daí decorre a posição de que pelo menos nas duas últimas décadas, independente da posição político-partidária do prefeito ou prefeita, os diferentes mandatos não têm sido capazes de enfrentar o problema da habitação na escala necessária.

Notícias do Altermundo

Os altermundialistas afirmam que um outro mundo é possível, que as propostas de como construí-lo já existem, mas ainda não conseguem enfrentar a correlação de forças que impõem o neoliberalismo como doutrina de regulação internacional. Análise de Silvio Caccia Bava.

Gestão cultural em sintonia com a diversidade e as dinâmicas locais

Hamilton Faria avalia os desafios da gestão cultural e lança propostas para a construção de políticas democráticas e efetivamente públicas, entrevista concedia à Júlia Tavares.

Fichas de Experiências de Regularização Fundiária

Experiências de Regularização Fundiária nos municípios brasileiros realizadas erm 2005, versão preliminar.

Manifesto em Apoio à Constitucionalidade do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que Cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse social

Dois pesos, duas medidas

O que vai fazer o prefeito José Serra em relação à suspensão do processo de eleição dos Conselhos de Representantes? José Serra, acaba de sancionar uma lei que obriga a administração paulista a colocar na internet as suas contas. Parabéns ao prefeito por essa iniciativa! Ela torna mais transparente e mais democrática a gestão municipal. […]

Conflitos Sociais

O empobrecimento das pessoas está empurrando um setor cada vez maior da população para a vida nas favelas. A reforma agrária, a reforma urbana, a redistribuição da riqueza e da renda são urgentes, inadiáveis. E são essas demandas que os movimentos sociais colocam. Ainda bem que os movimentos sociais existem. Eles pressionam para que nossa democracia […]

O Fórum Nacional de Reforma Urbana e o Programa de Aceleração do Crescimento: desafios na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável com cidades Justas e democráticas

É de suma importância que o Governo reduza de forma urgente e significativamente as taxas de juros para que possamos ter um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento social para o País.

A violência na cidade e a violência da cidade

A divulgação recente do mapa da violência nos municípios brasileiros, realizado pela Organização dos Estados Iberoamericanos, mostrou o avanço da violência em direção ao interior do país, acompanhando o arco do desmatamento da floresta amazônica, as frentes de expansão agrícola e as fronteiras da urbanização brasileira nessa primeira década do século XXI. Ao mesmo tempo, […]

A revisão do Plano Diretor de São Paulo

A Secretaria Municipal de Planejamento divulgou proposta de revisão do Plano Diretor que foi aprovado em 2002. A proposta deverá ser encaminhada e votada pela Câmara Municipal até o final de junho. A revisão quer alterar a lei do Plano Diretor, a lei dos Planos Diretores Regionais das Sub-prefeituras e a lei de Uso e […]