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A Produção da Agenda Social Mundial: uma discussão sobre contextos e conceitos
O texto propõe explorar um tema amplo e difícil, mas que traz implicações diretas para as ONGs do Sul. Diz respeito a um campo de disputas quanto às identidades, compromissos, alianças, perspectivas, destas ONGs no cenário global atual. Um campo de disputas, é preciso reconhecer desde já, assimétrico, no qual a capacidade de produção de […]
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Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento – CINPRA
A Região Metropolitana de São Luís do Maranhão e os municípios do entorno, apesar da tradição rural, possuem produtividade agrícola baixa. Em 1997, por exemplo, cerca de 80% dos cereais e dos hortifrutigranjeiros consumidos em São Luís eram importados” da região sudeste do Brasil. Apesar de haver demanda por bens de consumo básicos, não há oferta local dos […]
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A participação cidadã como estratégia de governo
Ao invés do isolamento, da competição, do individualismo, da pobreza, da violência, do medo, que marcam hoje a vida do paulistano, queremos uma São Paulo acolhedora, com uma intensa vida comunitária, valorizando sua cultura e suas múltiplas identidades, oferecendo uma melhor qualidade de vida para todos seus moradores. Queremos mobilizar os recursos públicos e convocar […]
artigosDesafios para a inclusão digital e governança eletrônica
No campo da Internet, um conjunto de desafios também está colocado, para os próximos anos. Primeiramente, observando do ponto de vista da ampliação dos serviços disponíveis aos cidadãos, aparece a necessidade de se aumentar o volume, mas também a qualidade dos serviços. Oferecer serviços através da Internet não se resume a desenvolver websites, mas implica […]
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Desenvolvimento Cultural e Cidadania – Fórum Intermunicipal de Cultura
O debate público sobre políticas culturais no Brasil dispõe de espaços limitados, estando reduzido a iniciativas de movimentos, a um pequeno número de governos democráticos ou a iniciativas de grupos de artistas interessados na democratização ou em cursos universitários de gestão e produção cultural. Comumente, as reflexões sobre a prática de Cultura, no eixo das […]
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Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
No mês de maio foi assinado o decreto federal nº 8.243/2014 que trata do sistema nacional de participação social. Como sabemos a dimensão da participação institucionalizada no Brasil não é recente. A primeira conferencia nacional com participação do governo e sociedade foi realizada em 1941 ( década 40 do século passado). Esta participação se intensificou […]
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Plataforma Nacional pelo direito à moradia e cidade, pela gestão democrática, e pela reforma urbana
Reunidos no 1º Congresso Nacional pelo Direito à Cidade, em São Paulo, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2001, representantes de 21 estados brasileiros, vindos de prefeituras municipais, governos estaduais, movimentos populares, ong´s, universidades, entidades profissionais e sindicais debateram a gestão democrática e financiamento das cidades e o Estatuto da Cidade como […]
notas e manifestos
Estatuto da Cidade – instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza
As inovações contidas no Estatuto situam-se em três campos: um conjunto de novos instrumentos de natureza urbanística voltados para induzir – mais do que normatizar – as formas de uso ocupação do solo; uma nova estratégia de gestão que incorpora a idéia de participação direta do cidadão em processos decisórios sobre o destino da cidade […]
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Nota política sobre os vetos do Estatuto e as conquistas da reforma urbana
A luta da reforma urbana tem sido um marco referencial no campo político e institucional no Brasil. Desde a apresentação da emenda popular da reforma urbana na Assembléia Nacional Constituinte, que resultou na adoção do capítulo da política urbana, temos participado do processo de instituição da lei federal de desenvolvimento urbano através do Instituto Pólis […]
notas e manifestos
Luta por Moradia
Nos últimos 15 dias milhares de sem-teto, organizados na Frente de Luta Por Moradia, realizaram nove ocupações em prédios vazios do Centro de São Paulo. Artigo de Silvio Caccia Bava.
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Economia Solidária: notas homeopáticas
A economia solidária tem como proposta a produção de bens e serviços voltados ao atendimento das necessidades das pessoas, que preservem a ecologia e sejam realizados de modo associativo/cooperativo (o que pressupõe basicamente o não assalariamento); ademais, é de sua substância o enraizamento nas comunidades e a constituição de um vínculo distinto, de co-responsabilidade e […]
artigosEducação e cultura da paz
“Educação e Cultura da Paz” é um tema chave para a compreensão do mundo atual e para a mudança radical de nossos paradigmas civilizatórios. Além de conter, talvez, o maior potencial mobilizador do milênio a cultura da paz aponta para uma nova cultura do ser em sociedade. Qualquer movimento social ou cultural, as políticas públicas […]
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