biblioteca
Política de Abastecimento de Belo Horizonte
Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no 4º ciclo do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.
materiais informativos
Revisão da Planta Genérica de Valores
Atualizar a Planta Genérica de Valores permite à prefeitura melhorar a arrecadação de impostos, mais especificamente do IPTU e do ITBI, ao mesmo tempo em que torna mais justa a cobrança destes tributos.
materiais informativos
Programa Sobral Criança
O Programa Sobral Criança oferece assistência às crianças e aos adolescentes do Município de Sobral-CE (143 mil hab.).
materiais informativos
Revisão da Legislação Municipal de Tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
materiais informativos
Projeto Alerta
O envolvimento da comunidade na capacitação profissional e nas ações educativas voltadas para adolescentes autores de ato infracional substitui, na maioria dos casos, a necessidade de internação.
materiais informativos
Parteiras Tradicionais do Amapá
A presença de parteiras tradicionais, treinadas e reconhecidas como agentes de saúde, ajuda a diminuir a mortalidade materna e infantil, e resgata a prática do parto normal e humanizado.
materiais informativos
Parcelamento do Solo Urbano
A Lei Federal no. 9.785/99 transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre a desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano. Comentários sobre a Lei federal numero 9.785/99, que transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento […]
materiais informativos
Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.
materiais informativos
O Que Fazer Com os Fundos de Vale
Construir parques e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajuda a melhorar a qualidade de vida do município. Descreve as experiências de Lambari (MG), Ipatinga (MG) e Ponta Grossa (PR). Destaca as etapas para resgatar o uso público dos fundos de vale.
materiais informativos
Recuperação da Agricultura Tradicional
Descreve a experiência da União das Aldeias Kraho (Kapey), que em 1995 resgatou junto a coleção da EMBRAPA suas sementes de cultivo tradicional. Experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação de 1998 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford.
materiais informativos
Prevenção contra Enchentes
Os fenômenos naturais que provocam as enchentes não podem ser controlados pela prefeitura, mas algumas ações preventivas podem minimizar suas conseqüências catastróficas e favorecer relações solidárias. Descreve ações preventivas (campanha educativa, ordenamento urbano, Comissão de Defesa Civil) que podem minimizar suas consequências catastróficas.
materiais informativos
Saneamento Ambiental
Investimento em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, diminui a incidência de doenças e internações hospitalares e evita o comprometimento dos recursos hídricos do município. Apresenta forma de coleta e tratamento de esgotos, tecnologias de baixo custo e resultados. Destaca as etapas do tratamento do esgoto doméstico.
materiais informativos