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Sistema de Registro de Preços
A prefeitura pode abrir uma concorrência para registrar preços de materiais que vai utilizar ao longo do ano. As aquisições são feitas de acordo com a necessidade, diminuindo os problemas de estoque e evitando gastos desnecessários.
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Sistemas de Informações Georreferenciadas SIG
Integrar bases de dados do município a uma base cartográfica digitalizada permite à prefeitura maior agilidade para fazer previsões e tomar decisões, otimizando a aplicação dos recursos disponíveis
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Revisão no Processo de Fiscalização de Cobrança de Tributos
O processo de cobrança de tributos envolve não só o atendimento ao cliente, mas também a modernização da máquina administrativa que permita melhorar a fiscalização da arrecadação e diminuir as perdas.
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Política de Abastecimento de Belo Horizonte
Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no 4º ciclo do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.
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Revisão da Planta Genérica de Valores
Atualizar a Planta Genérica de Valores permite à prefeitura melhorar a arrecadação de impostos, mais especificamente do IPTU e do ITBI, ao mesmo tempo em que torna mais justa a cobrança destes tributos.
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Programa Sobral Criança
O Programa Sobral Criança oferece assistência às crianças e aos adolescentes do Município de Sobral-CE (143 mil hab.).
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Revisão da Legislação Municipal de Tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
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Projeto Alerta
O envolvimento da comunidade na capacitação profissional e nas ações educativas voltadas para adolescentes autores de ato infracional substitui, na maioria dos casos, a necessidade de internação.
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Parteiras Tradicionais do Amapá
A presença de parteiras tradicionais, treinadas e reconhecidas como agentes de saúde, ajuda a diminuir a mortalidade materna e infantil, e resgata a prática do parto normal e humanizado.
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Parcelamento do Solo Urbano
A Lei Federal no. 9.785/99 transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre a desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano. Comentários sobre a Lei federal numero 9.785/99, que transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento […]
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Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.
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O Que Fazer Com os Fundos de Vale
Construir parques e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajuda a melhorar a qualidade de vida do município. Descreve as experiências de Lambari (MG), Ipatinga (MG) e Ponta Grossa (PR). Destaca as etapas para resgatar o uso público dos fundos de vale.
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