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Criança e adolescente : controle social e política pública
Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, tendo como referência o programa destinado a crianças e adolescentes, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos […]
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Orçamento: leitura comparada 2004 2005
Esse caderno traz informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano, comparativamente a 2004. Essa primeira leitura sobre o orçamento da cidade será complementada com novos dados e análises a serem em breve publicados. O objetivo dessa série de estudos é desmistificar esse tema, habilitando o […]
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Análise das Políticas Municipais da Criança e do Adolescente (2001-2002)
Avaliação da política municipal de atenção à infancia e à adolescência. Para delimitar esse universo tão complexo, foram eleitas algumas categorias de análise relacionadas à defesa de direitos, fundadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reiteradas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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Assistência social na cidade de São Paulo: a (difícil) construção do direito
Analisa o processo de (re) construção da Assistência Social na administração municipal da cidade de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy no período 2001-2002, na perspectiva de uma política pública de direitos.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Assistência Social, Exclusão Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Maria Carmelita Yazbek,
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Habitação Balanço da Política Municipal 2001-2003
Analisa a Política Habitacional do Governo Marta Suplicy, no período 2001-2002. O foco do trabalho se concentra na delimitação da política desenvolvida durante o Governo Marta Suplicy, no que diz respeito ao Plano de Campanha, ao contexto global do Governo, à política urbana, ao quadro institucional e administrativo, bem como aos programas desenvolvidos.,Centros Urbanos, Gestão […]
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A política municipal de saúde (2001-2003)
Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento e a avaliação aos diversos atores envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Procurou-se apresentar um retrato das consições socioeconômicas da cidade e o perfil […]
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Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002)
A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. Mas foi só no governo de Marta Suplicy que sua implementação teve avanços mais importantes. Em 2001 foi criada a Coordenadoria do Orçamento Participativo para conduzir o seu processo. É sobre […]
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Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo
Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.,Publicações Pólis, Gestão PT, […]
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Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução […]
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Fundo Municipal de Habitação
A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um […]
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Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo
O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações […]
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Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais
O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, […]
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