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Fundo Municipal de Habitação
A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um […]
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Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo
O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações […]
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Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais
O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, […]
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O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo
A luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo e, posteriormente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social. São destacados ainda os muitos desafios na área política da assistência social.,Assistência Social, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Controle Social, observatório dos […]
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O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo
Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de […]
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Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo
O Conselho de Escola e as formas de organização da participação que lhe oferecem suporte na escola e na estrutura do ensino, partindo-se do princípio de que a participação é fundamental na constituição de um projeto efetivamente popular de escola. O texto aborda tanto o histórico quanto a situação atual dos Conselhos de Escola, analisando […]
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Conselhos de Saúde
A publicação tem como enfoque o município de São Paulo e articularmente o Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL), por sua visibilidade e características específicas de sua organização, que influenciaram fortemente a configuração da legislação do SUS. Além de apresentar um histórico do movimento de saúde e analisar os diversos conselhos que atuam na […]
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Uma aproximação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo
Tem como foco central o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo. Apresenta inicialmente um relato do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as possibilidades que se desdobram com os mecanismos de participação previstos no próprio Estatuto, contextualização da realidade no município de […]
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Orçamento Público do Município de São Paulo no período recente
Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do […]
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Habitação na cidade de São Paulo
Para a grande maioria da população que mora em São Paulo, que constrói e mantém viva a cidade, os problemas de moradia vêm de longa data. O caderno é uma ferramenta para entender a origem dessas falhas e a maneira como as sucessivas gestões municipais vêm administrando a área. Além disso, desenvolve os temas do […]
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Saúde na cidade de São Paulo (1989 a 2000)
O estudo esmiúça o setor da saúde a cidade de São Paulo de 1989 a 2000, tocando em temas como o Sistema Único de Saúde e sua gestão durante os governos de Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta até o início da gestão de Marta Suplicy.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, […]
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Educação na cidade de São Paulo (1989 a 2000)
O tema da educação é abordado nesta edição levando-se em conta os indicadores sociais que atestam a situação de desigualdade e exclusão em que vive uma parcela da população paulistana. O texto conta também com um histórico das políticas educacionais de 1989 a 2000 e lança os desafios para o progresso na área.,Publicações Pólis, Conselhos […]
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