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Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios
O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade. Os resultados apresentados e sistematizados […]
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Novos Paradigmas de Produção e Consumo: experiências inovadoras
Coletânea de onze estudos analíticos de experiências brasileiras fruto do projeto Novos Paradigmas de Produção e Consumo, coordenado pelos pesquisadores Leandro Morais e Adriano Borges Costa. As experiências analisadas nesta publicação são bastante diferentes entre si e localizam- se em diversos campos: bancos comunitários, cadeia de empreendimentos da economia solidária, tecnologias sociais, produção agroecológica e […]
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Sociedad civil y nuevas institucionalidades democráticas en America Latina
Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em português, https://www.polis.org.br/uploads/954/954.pdf
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Sociedade civil e novas institucionalidades democráticas na América Latina
Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em espanhol, https://www.polis.org.br/uploads/953/953.pdf
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Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados […]
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Desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: perspectivas dos Conselhos Tutelares e de Direitos
Publicamos este trabalho com o compromisso de saudar os 18 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, para nós, se expressa no reconhecimento dos seus avanços e, ao mesmo tempo, dos desafios que devemos enfrentar para o seu aprimoramento. Assim fazemos jus às lutas e às vitórias que sua aprovação […]
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De olho no orçamento criança: atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
Parceria entre o Inesc, a Fundação Abrinq e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo da obra é oferecer à sociedade civil uma ferramenta para o acompanhamento, a avaliação e a atuação política por um orçamento público que priorize as crianças e os adolescentes.
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Segurança Alimentar e Inclusão Social: a escola na promoção da saúde infantil
Adotar uma alimentação viva e enriquecida como cardápio das escolas pode fazer muito pela saúde das crianças entre 0 e 6 anos. Esta publicação mostra como a mudança no paradigma da alimentação escolar desenvolvida em Ribeirão Pires/SP foi capaz de contribuir para a saúde e o bem-estar das crianças em fase de desenvolvimento; além de […]
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Cartão Saúde
O cartão-saúde permite à prefeitura personalizar o atendimento ao cidadão e reduzir gastos com exames desnecessários. Facilita a elaboração de políticas públicas na medida em que sistematiza diversas informações num único banco de dados.
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Ampliando a Participação na Gestão
O Programa de Administração Participativa de Camaragibe-PE é uma das cinco experiências premiadas como destaque, em 2000, pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.
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I Jornada em Defesa da Moradia Digna
A publicação traz registros das questões abordadas durante o processo da elaboração e realização da 1a Jornada em Defesa da Moradia Digna. A jornada foi realizada pela Defensoria Pública do Estado, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro de Apoio e Iniciativas Comunitárias (Caicó), Pastoral da Moradia da Região Ipiranga, União dos Movimentos de Moradia, […]
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Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios Lei Federal no 11.124/05
Manual orientador para a aplicação da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) pelos Estados e Municípios do Brasil, apresenta o conteúdo necessário às legislações estaduais e municipais: o caráter e a composição dos conselhos, suas atribuições e articulação com o Sistema Nacional de Cidades, as formas e os critérios de acesso […]
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