biblioteca
São Paulo: Considerações sobre a Proposta Orçamentária para 2006
Análise sobre o Orçamento Municipal da cidade de São Paulo do ano de 2006.
artigosSão Gabriel da Cachoeira (AM) apresenta Plano Diretor inovador
Dentre as medidas do Plano Diretor de São Gabriel da Cachoeira (AM), projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação, está a descentralização do planejamento municipal, o que possibilita que as terras indígenas elaborem seus próprios planos diretores regionais, e a regulamentação em nível municipal de dispositivos da Convenção 169 da […]
artigos
Estatuto da Cidade: o desafio da capacitação de atores sociais
Esse texto pretende relatar a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema do planejamento territorial a partir de projetos realizados no Instituto Pólis.
artigos
Manual de Regularização Fundiária em Terras da União
A Regularização Fundiária das Terras da União parte do principio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou publica. Porém, esse preceito constitucional não esta de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a finalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode […]
publicações
Política pública como garantia de direitos
Você já deve ter ouvido alguma vez a expressão “políticas públicas”. Se não ouviu, esta edição do boletim Repente vai explicar para você do que se trata. A idéia de participação popular nas políticas públicas tem sido muito difundida entre os movimentos sociais e as organizações comprometidas com a garantia dos direitos. “O que são […]
materiais informativosSão Gabriel da Cachoeira: A Descentralização do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em Terras Indígenas
O artigo tem como objetivo descrever a estratégia de descentralização do planejamento e gestão territorial em Terras Indígenas adotada no Plano Diretor Participativo de São Gabriel da Cachoeira.
artigos
A água é para todos
No Brasil ronda uma ameaça que poucos se deram conta. A água, esse elemento vital para todos nós, pode virar uma mercadoria. E, como toda mercadoria, só terá acesso quem puder comprá-Ia. É que está na pauta de grandes empresas mundiais como a Vivendi e a Suez Lyonnaise deIEaux comprar o que puderem das fontes […]
artigos
Nova Lei do Parcelamento do Solo Urbano e as funções sociais da cidade
No final da década de 70, na periferia dos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, era emergente a implantação de loteamentos urbanos sem infra-estrutura urbana e autorização do Poder Público, o que resultou numa ocupação sem padrões mínimos de qualidade ambiental de grande parte do território destas cidades. Com o objetivo […]
artigos
Muito Além do Automóvel: Por uma Política Nacional de Mobilidade Sustentável
Aborda como um tema tão popular como o automóvel é tão difícil de ser debatido, principalmente por representar a efetiva Política Nacional de Transporte, eficientemente colocada em prática, apesar de não fazer parte, expressamente, dos documentos e discursos técnicos e políticos gerados quando se aborda o tema da mobilidade urbana.
artigos
O que é Ministério Público?
O que é o Ministério Publico. Como atua o Ministério Publico. O que o Ministério Publico pode fazer pelos Conselhos? Qual a importância dos Conselhos para o Ministério Publico. Como o Ministério Publico pode apoiar judicialmente os Conselhos? Como o Ministério Publico pode ser acionado?
materiais informativos
Merenda Escolar Regionalizada
Adquirir alimentos de pequenos produtores agroindustriais permite à prefeitura melhorar a qualidade das refeições escolares, otimizar os recursos disponíveis e gerar oportunidades de trabalho no município.
materiais informativos
Mapa da Exclusão/Inclusão Social/2000: dinâmica social dos anos 90
O Mapa da Exclusão/Inclusão Social/2000: dinâmica social dos anos 90 acresce à radiografia da cidade de São Paulo realizada em 1995 um novo índice relativo a dinâmica dos dados: o IMV – Índice de Movimento. Este índice mede o incremento/redução da incidência territorial dos índices e das variáveis que compuseram o Mapa de 1995. Produz-se […]
publicações