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São Gabriel da Cachoeira (AM) apresenta Plano Diretor inovador
Dentre as medidas do Plano Diretor de São Gabriel da Cachoeira (AM), projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação, está a descentralização do planejamento municipal, o que possibilita que as terras indígenas elaborem seus próprios planos diretores regionais, e a regulamentação em nível municipal de dispositivos da Convenção 169 da […]
artigos
Estatuto da Cidade: o desafio da capacitação de atores sociais
Esse texto pretende relatar a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema do planejamento territorial a partir de projetos realizados no Instituto Pólis.
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Manual de Regularização Fundiária em Terras da União
A Regularização Fundiária das Terras da União parte do principio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou publica. Porém, esse preceito constitucional não esta de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a finalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode […]
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Política pública como garantia de direitos
Você já deve ter ouvido alguma vez a expressão “políticas públicas”. Se não ouviu, esta edição do boletim Repente vai explicar para você do que se trata. A idéia de participação popular nas políticas públicas tem sido muito difundida entre os movimentos sociais e as organizações comprometidas com a garantia dos direitos. “O que são […]
materiais informativosSão Gabriel da Cachoeira: A Descentralização do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Territorial em Terras Indígenas
O artigo tem como objetivo descrever a estratégia de descentralização do planejamento e gestão territorial em Terras Indígenas adotada no Plano Diretor Participativo de São Gabriel da Cachoeira.
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A água é para todos
No Brasil ronda uma ameaça que poucos se deram conta. A água, esse elemento vital para todos nós, pode virar uma mercadoria. E, como toda mercadoria, só terá acesso quem puder comprá-Ia. É que está na pauta de grandes empresas mundiais como a Vivendi e a Suez Lyonnaise deIEaux comprar o que puderem das fontes […]
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Nova Lei do Parcelamento do Solo Urbano e as funções sociais da cidade
No final da década de 70, na periferia dos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, era emergente a implantação de loteamentos urbanos sem infra-estrutura urbana e autorização do Poder Público, o que resultou numa ocupação sem padrões mínimos de qualidade ambiental de grande parte do território destas cidades. Com o objetivo […]
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Muito Além do Automóvel: Por uma Política Nacional de Mobilidade Sustentável
Aborda como um tema tão popular como o automóvel é tão difícil de ser debatido, principalmente por representar a efetiva Política Nacional de Transporte, eficientemente colocada em prática, apesar de não fazer parte, expressamente, dos documentos e discursos técnicos e políticos gerados quando se aborda o tema da mobilidade urbana.
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O que é Ministério Público?
O que é o Ministério Publico. Como atua o Ministério Publico. O que o Ministério Publico pode fazer pelos Conselhos? Qual a importância dos Conselhos para o Ministério Publico. Como o Ministério Publico pode apoiar judicialmente os Conselhos? Como o Ministério Publico pode ser acionado?
materiais informativos
Merenda Escolar Regionalizada
Adquirir alimentos de pequenos produtores agroindustriais permite à prefeitura melhorar a qualidade das refeições escolares, otimizar os recursos disponíveis e gerar oportunidades de trabalho no município.
materiais informativos
Mapa da Exclusão/Inclusão Social/2000: dinâmica social dos anos 90
O Mapa da Exclusão/Inclusão Social/2000: dinâmica social dos anos 90 acresce à radiografia da cidade de São Paulo realizada em 1995 um novo índice relativo a dinâmica dos dados: o IMV – Índice de Movimento. Este índice mede o incremento/redução da incidência territorial dos índices e das variáveis que compuseram o Mapa de 1995. Produz-se […]
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Manutenção Preventiva de Próprios
A manutenção preventiva e descentralizada de prédios públicos municipais, envolvendo os funcionários e usuários, ajuda a economizar recursos e a melhorar a segurança.
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