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Consórcios de Recursos Hídricos
Ações envolvendo várias prefeituras e representantes da sociedade civil favorecem a conscientização sobre o uso racional da água e facilitam a formalização de convênios com os órgãos estaduais
materiais informativos
Consórcio Intermunicipal de Saúde
A formação de consórcios em saúde evita a subutilização de equipamentos e recursos humanos de cada município e melhora o atendimento ao cidadão, que não precisa se deslocar para centros maiores para ser atendido.
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Consórcio de Tratamento de Resíduos Sólidos
Ação conjunta de municípios permite otimizar os recursos necessários para o tratamento e destinação final de resíduos, além de facilitar campanhas educativas que devem envolver todos os moradores da região.
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Conselhos: o que são e para que servem
A edição número 4 do Boletim Repente traz dois artigos com temas fundamentais para os conselhos. O artigo de Jorge Kayano apresenta o desafio da ação articulada entre os conselhos de um mesmo município, apontado a necessidade de todos os conselhos definirem uma agenda comum. Já o artigo de Maria do Carmo descreve o que […]
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Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Com base nas reivindicações de participação da sociedade na gestão das políticas sociais, foram criados, após a Constituição de 1988, inúmeros Conselhos co-gestores de políticas públicas, desde o âmbito municipal até o federal. Os Conselhos são canais efetivos de participação da sociedade civil, formas inovadoras de gestão pública que permitem o exercício de uma cidadania […]
publicações
Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mecanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar e disseminar as experiências de […]
publicações
Conselhos de Desenvolvimento Urbano
Ao tornar públicos os interesses conflitivos em torno do uso e ocupação do solo urbano, a prefeitura envolve a população na tomada de decisões e dificulta as práticas clientelistas. Descreve o que; a composição; as atribuições; os resultados do conselho de desenvolvimento urbano.
materiais informativos
Como incorporar a transparência em um modelo de gestão municipal?
Neste texto, é apresentado um conjunto de elementos que podem contribuir positivamente para o aumento da transparência da gestão municipal. A construção de um modelo de gestão municipal que privilegie uma relação com a sociedade baseada na circulação de informações, na corresponsabilização e no controle social das ações do governo exige uma série de mudanças […]
artigos
Como articular as ações dos Conselhos
Quando observamos as ações dos conselhos gestores de políticas públicas, percebemos que há muita desarticulação. A criança é uma só, mas decisões sobre ela são tomadas em vários conselhos: de Saúde, Educação, Assistência Social, no Conselho tutelar, no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Além desses ainda há conselhos do idoso, dos portadores […]
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Combatendo a Evasão Escolar
A prefeitura pode ajudar a diminuir os índices de evasão escolar acompanhando as crianças que têm problemas e procurando as causas da evasão junto às famílias dos alunos.
materiais informativos
Coleta Seletiva: Reciclando Materiais, Reciclando Valores
A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo poder público municipal. Esta publicação busca debater o tema, centrando sua atenção nas estratégias de gestão da coleta seletiva de lixo, metodologia de implantação dos processos e nas questões referentes à comercialização dos recicláveis, buscando auxiliar a universalização […]
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Coleta Seletiva e o Princípio dos 3RS
A gestão sustentável dos resíduos sólidos pressupõe reduzir o uso de matéria-prima e energia, reutilizar produtos e reciclar materiais. A coleta seletiva é uma alternativa concreta.
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