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Apertando o cinto nas áreas sociais: o caso da saúde
A questão da saúde é tratada, nessa edição do Repente a partir de um breve histórico que destaca duas conquistas importantes na área. São abordados também parte dos desafios que se colocam não apenas para a área da saúde mas para todas as áreas sociais. Nesse sentido, apesar das dificuldades, são apontadas algumas pistas para […]
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Andrezinho Cidadão
Parcerias e coordenação centralizada das ações já existentes aumentam a eficácia dos programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Descreve etapas, integracao, parcerias, dificuldades e resultados do Programa Andrezinho Cidadao, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Santo Andre (SP), como o objetivo de aumentar a eficácia dos programas de atendimento a crianças […]
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Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à Segurança Alimentar
O texto aborda um conjunto de experiências significativas de políticas públicas e de ações sociais de caráter público, municipais ou regionais, voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar. As experiências foram relatadas no “Painel sobre Experiências Localizadas de Apoio à Produção de Alimentos”, realizado em São Paulo, em novembro de 1998. O objetivo deste […]
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Ações Públicas Locais de Abastecimento Alimentar
O texto aborda experiências significativas de abastecimento alimentar através de políticas e ações públicas em nível local, implementadas por iniciativa de administrações municipais, de órgãos públicos estaduais ou de organizações da sociedade civil. Tais iniciativas foram apresentadas e debatidas durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ação Local de Abastecimento Alimentar, realizado em São Paulo, em […]
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Ações Públicas de Segurança Alimentar para grupos populacionais específicos
O texto aborda programas e ações públicas alimentares dirigidas a grupos populacionais específicos no Brasil, destacando os aspectos de ação local envolvidos nas iniciativas aqui contempladas, sejam elas programas federais e estaduais com implementação descentralizada ou iniciativas governamentais e não-governamentais originadas no próprio âmbito local. Tomou-se por base as avaliações de programas alimentares governamentais e […]
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Acesso das Mulheres a Emprego e Renda
Ações da prefeitura que minimizem o trabalho doméstico e capacitem as mulheres ajudam a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres na inserção no mercado de trabalho.
materiais informativosA força e a riqueza da cidadania
A defesa da cidadania se tornou central no debate político atual com a transformação crescente das nossas sociedades em sociedades de mercado, marcadas pelas estratégias individuais, pela competição, pela violência. Sociedades que são cada vez mais comandadas pelos interesses das grandes corporações transnacionais e que perdem a cada dia sua capacidade de regulação pública democrática. Análise […]
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A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública
O controle da administração pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema […]
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Consórcios Intermunicipais
A ação conjunta de municípios para resolver problemas comuns amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das prefeituras junto aos governos estadual e federal.
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Conselho Municipal de Transportes
Os problemas de transporte urbano não são resolvidos apenas com definições técnicas. A participação popular é o principal meio para atender às necessidades da coletividade.
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Conselho Municipal de Cultura
Indicando atribuicões, composição, implantação, cuidados e resultados de um Conselho Municipal de Cultura, o autor afirma que a participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo.
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Condomínios Horizontais
Apresentação de projeto de lei de condomínios horizontais, que pode ser adaptado para as particularidades de cada município.
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