biblioteca
Andrezinho Cidadão
Parcerias e coordenação centralizada das ações já existentes aumentam a eficácia dos programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Descreve etapas, integracao, parcerias, dificuldades e resultados do Programa Andrezinho Cidadao, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Santo Andre (SP), como o objetivo de aumentar a eficácia dos programas de atendimento a crianças […]
materiais informativos
Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à Segurança Alimentar
O texto aborda um conjunto de experiências significativas de políticas públicas e de ações sociais de caráter público, municipais ou regionais, voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar. As experiências foram relatadas no “Painel sobre Experiências Localizadas de Apoio à Produção de Alimentos”, realizado em São Paulo, em novembro de 1998. O objetivo deste […]
artigos
Ações Públicas Locais de Abastecimento Alimentar
O texto aborda experiências significativas de abastecimento alimentar através de políticas e ações públicas em nível local, implementadas por iniciativa de administrações municipais, de órgãos públicos estaduais ou de organizações da sociedade civil. Tais iniciativas foram apresentadas e debatidas durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ação Local de Abastecimento Alimentar, realizado em São Paulo, em […]
artigos
Ações Públicas de Segurança Alimentar para grupos populacionais específicos
O texto aborda programas e ações públicas alimentares dirigidas a grupos populacionais específicos no Brasil, destacando os aspectos de ação local envolvidos nas iniciativas aqui contempladas, sejam elas programas federais e estaduais com implementação descentralizada ou iniciativas governamentais e não-governamentais originadas no próprio âmbito local. Tomou-se por base as avaliações de programas alimentares governamentais e […]
artigos
Acesso das Mulheres a Emprego e Renda
Ações da prefeitura que minimizem o trabalho doméstico e capacitem as mulheres ajudam a diminuir as desigualdades entre homens e mulheres na inserção no mercado de trabalho.
materiais informativosA força e a riqueza da cidadania
A defesa da cidadania se tornou central no debate político atual com a transformação crescente das nossas sociedades em sociedades de mercado, marcadas pelas estratégias individuais, pela competição, pela violência. Sociedades que são cada vez mais comandadas pelos interesses das grandes corporações transnacionais e que perdem a cada dia sua capacidade de regulação pública democrática. Análise […]
artigos
A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública
O controle da administração pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema […]
artigos
Consórcios Intermunicipais
A ação conjunta de municípios para resolver problemas comuns amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das prefeituras junto aos governos estadual e federal.
materiais informativos
Conselho Municipal de Transportes
Os problemas de transporte urbano não são resolvidos apenas com definições técnicas. A participação popular é o principal meio para atender às necessidades da coletividade.
materiais informativos
Conselho Municipal de Cultura
Indicando atribuicões, composição, implantação, cuidados e resultados de um Conselho Municipal de Cultura, o autor afirma que a participação popular na gestão cultural é uma estratégia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo.
materiais informativos
Condomínios Horizontais
Apresentação de projeto de lei de condomínios horizontais, que pode ser adaptado para as particularidades de cada município.
materiais informativos
Como Reconhecer um Bom Governo?
Ainda atual, esta publicação tem como objetivo principal sugerir como indicadores e índices podem amparar avaliações objetivas da gestão e da qualidade de vida nos municípios. Assim, podem contribuir para o estabelecimento de prioridades e metas e permitir não só o aumento da eficácia das administrações como também o estabelecimento de critérios de cobrança por […]
publicações