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Programa de Garantia de Renda Mínima
Programas de renda mínima resultam em redistribuição de renda e na melhoria das condições de vida da população. Além disso, ajudam a enfraquecer práticas clientelistas.
materiais informativos
Programa Bolsa Escola
Descreve o projeto Bolsa-Escola, desenvolvido pelo governo do Distrito Federal, detalha o gerenciamento, a implantação e controle, recursos, parcerias, resultados e as dificuldades.
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Pró-Saneamento
Recursos do FGTS para financiamento de melhorias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, principalmente da população de baixa renda.
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Pró-Moradia
Recursos do FGTS para financiamento de soluções habitacionais, regularização fundiária e urbanização de áreas, principalmente para populações de baixa renda.
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Preparando-se para Intervir na Economia
Capacitando-se para intervir no desenvolvimento econômico do município, a prefeitura terá uma arrecadação melhor e melhora nas condições de vida dos cidadãos; descreve a experiência dos municípios de Contagem-MG e Londrina-PR.
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Prefeitura de Fortaleza: Administração Popular
Esta publicação sistematiza uma experiência que reúne elementos de grande atualidade para o debate sobre a democratização da gestão municipal, o papel do Estado e dos partidos políticos. Foi elaborado a partir de depoimentos de pessoas que viveram a experiência da administração popular em Fortaleza (1986/88) e das informações contidas em textos, relatórios e publicações, […]
publicações
Polo Agroflorestal
O Polo Agroflorestal é uma alternativa de reforma agrária para os municípios: além de melhorar a qualidade de vida no campo e na cidade, resgata a dignidade dos trabalhadores que foram expulsos da terra.
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Política Municipal de Juventude
Uma política pública voltada para a juventude deve oferecer uma resposta global às diversas necessidades dos jovens, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo ao maximo sua participação nas decisões, descreve as possibilidades de atuação e os resultados.
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Política Municipal de Direitos Humanos
As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.
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Política de Abastecimento
Ações inovadoras da prefeitura na área do abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
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Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania
Palestras apresentadas no seminário “Poder local, participação popular e construção da cidadania”, realizado em Belo Horizonte, em junho de 1994: agrupadas em: Reforma do Estado e democratização do poder local; experiências democráticas de participação popular nas prefeituras; a construção de uma nova cultura política.
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Plano Municipal de Transportes
O planejamento integrado entre transporte, trânsito e sistema viário permite a Prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, apresenta: aspectos gerais do plano; transporte coletivo, transito e circulação; participação popular e controle social.
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