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Pró-Moradia

Pró-Moradia

Recursos do FGTS para financiamento de soluções habitacionais, regularização fundiária e urbanização de áreas, principalmente para populações de baixa renda.

materiais informativos
Preparando-se para Intervir na Economia

Preparando-se para Intervir na Economia

Capacitando-se para intervir no desenvolvimento econômico do município, a prefeitura terá uma arrecadação melhor e melhora nas condições de vida dos cidadãos; descreve a experiência dos municípios de Contagem-MG e Londrina-PR.

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Prefeitura de Fortaleza: Administração Popular

Prefeitura de Fortaleza: Administração Popular

Esta publicação sistematiza uma experiência que reúne elementos de grande atualidade para o debate sobre a democratização da gestão municipal, o papel do Estado e dos partidos políticos. Foi elaborado a partir de depoimentos de pessoas que viveram a experiência da administração popular em Fortaleza (1986/88) e das informações contidas em textos, relatórios e publicações, […]

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Polo Agroflorestal

Polo Agroflorestal

O Polo Agroflorestal é uma alternativa de reforma agrária para os municípios: além de melhorar a qualidade de vida no campo e na cidade, resgata a dignidade dos trabalhadores que foram expulsos da terra.

materiais informativos
Política Municipal de Juventude

Política Municipal de Juventude

Uma política pública voltada para a juventude deve oferecer uma resposta global às diversas necessidades dos jovens, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo ao maximo sua participação nas decisões, descreve as possibilidades de atuação e os resultados.

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Política Municipal de Direitos Humanos

Política Municipal de Direitos Humanos

As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.

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Política de Abastecimento

Política de Abastecimento

Ações inovadoras da prefeitura na área do abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.

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Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania

Poder Local, Participação Popular e Construção da Cidadania

Palestras apresentadas no seminário “Poder local, participação popular e construção da cidadania”, realizado em Belo Horizonte, em junho de 1994: agrupadas em: Reforma do Estado e democratização do poder local; experiências democráticas de participação popular nas prefeituras; a construção de uma nova cultura política.

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Plano Municipal de Transportes

Plano Municipal de Transportes

O planejamento integrado entre transporte, trânsito e sistema viário permite a Prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, apresenta: aspectos gerais do plano; transporte coletivo, transito e circulação; participação popular e controle social.

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Participatory Budget

Participatory Budget

Everybody pays taxes. With the tax money, the city halls carry out works and offer services to the city-dwellers. But who decides where and how this money will be invested?

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Participação Popular nos Governos Locais

Participação Popular nos Governos Locais

A conquista de importantes prefeituras eleitas com apoio dos setores populares deflagrou um intenso debate sobre o papel das experiências de participação popular no planejamento, nas decisões e controle das políticas municipais. Estas experiências sedimentam uma nova cultura de cidadania, embora abriguem também inúmeras incertezas. A falta de acúmulo e reflexão sobre esses temas deu […]

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Para que Participação Popular nos Governos Locais?

Para que Participação Popular nos Governos Locais?

Reflexões apresentadas no seminário nacional promovido pelo Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais e a Prefeitura do Recife, com o apoio da Sudene, realizado no Recife, em novembro de 1995, e que teve como objetivo refletir criticamente a respeito das praticas participativas nos diversos municípios do Brasil.    

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