biblioteca

Diálogo e participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável

Diálogo e participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável

Iniciativa inovadora e inédita na região, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre Instituto Pólis e Petrobras, surge com o objetivo de acompanhar e estimular a implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável. A publicação faz uma síntese do trabalho desenvolvimento pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras no Litoral Paulista, desde 2011. Apresenta resumidamente o […]

publicações
Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos: recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos e controle social de suas contrapartidas

Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos: recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos e controle social de suas contrapartidas

A publicação apresenta o resultado do trabalho realizado pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista. As recomendações estão ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de […]

publicações
O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana

O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana

O modelo de desenvolvimento urbano atual tem falhado com a maioria dos habitantes das cidades em lhes conferir uma vida urbana digna. Este modelo tem promovido a mercantilização da cidade que privilegia os grupos financeiros e de investidores em detrimento dos interesses e das necessidades da maioria da população urbana. Os efeitos do padrão de […]

artigos
Escritos e Imaginários II

Escritos e Imaginários II

Publicação composta de produções culturais de jovens participantes do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Escritos e Imaginários II traz visões de autores/as e artistas jovens, constituído de obras criativas que falam de vivências, experiências e reflexões, com textos e imagens que abordam as condições existenciais e sociais do ser […]

publicações
Regularização Fundiária na Costa Brasileira: passo a passo para regularizar as moradias em terras da União

Regularização Fundiária na Costa Brasileira: passo a passo para regularizar as moradias em terras da União

É muito comum encontrarmos nas chamadas terras da União (que são áreas públicas pertencentes ao Estado) situações de ocupações irregulares, sejam essas ocupações moradias ou comércio, recentes ou de longa data. No Litoral Paulista essa é uma situação frequente. As áreas da orla, em sua maioria, são públicas, o que não impede totalmente que tenham […]

cartilhaspublicações
Direito dos povos e comunidades tradicionais em territórios protegidos

Direito dos povos e comunidades tradicionais em territórios protegidos

A necessidade de realizar um debate mais amplo e aprofundado sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais e a proteção de seus modos de vida no interior das unidades de conservação tornou-se ainda mais visível e urgente com a perspectiva iminente de elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Jureia-Itatins, situado entre o Sul […]

publicações
Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista

Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista

A promoção do acesso à alimentação adequada e saudável e a aproximação entre as esferas de produção, do consumo e do pós-consumo é uma das diretrizes de trabalho do Observatório Litoral Sustentável, presentes em sua Agenda de Desenvolvimento Sustentável como um dos elementos do processo de democratização do território e inclusão social. A publicação faz […]

cartilhaspublicações
Juventude e Cultura Política no Mundo Urbano: o caso de São Paulo

Juventude e Cultura Política no Mundo Urbano: o caso de São Paulo

O texto apresenta os resultados da pesquisa Juventude e Cultura Política no Mundo Urbano: o caso de São Paulo, apoiada pela Oxfam Brasil e realizada pelo Instituto Pólis. O estudo teve por objetivo levantar as percepções das juventudes das periferias paulistanas sobre a cidade e seus distintos territórios, suas práticas de uso e apropriação do espaço […]

materiais técnicospublicações
Agenda Juventude Brasil : leituras sobre uma década de mudanças

Agenda Juventude Brasil : leituras sobre uma década de mudanças

A publicação é resultado de um conjunto de intercâmbios e parcerias entre grupos de pesquisadores e instituições diretamente envolvidos na formulação, na implementação e na avaliação das políticas publicas de juventude. Nessa perspectiva, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Pesquisa Juventude: processos sociais, políticas públicas e educação, convida […]

publicações
Condicionantes – Boletim do Observatório 3

Condicionantes – Boletim do Observatório 3

Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são […]

materiais informativospublicações
Royalties – Boletim do Observatório 2

Royalties – Boletim do Observatório 2

Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de […]

materiais informativospublicações
Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável

Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável

O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e […]

publicações