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Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos: recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos e controle social de suas contrapartidas
A publicação apresenta o resultado do trabalho realizado pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista. As recomendações estão ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de […]
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O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana
O modelo de desenvolvimento urbano atual tem falhado com a maioria dos habitantes das cidades em lhes conferir uma vida urbana digna. Este modelo tem promovido a mercantilização da cidade que privilegia os grupos financeiros e de investidores em detrimento dos interesses e das necessidades da maioria da população urbana. Os efeitos do padrão de […]
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Escritos e Imaginários II
Publicação composta de produções culturais de jovens participantes do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Escritos e Imaginários II traz visões de autores/as e artistas jovens, constituído de obras criativas que falam de vivências, experiências e reflexões, com textos e imagens que abordam as condições existenciais e sociais do ser […]
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Regularização Fundiária na Costa Brasileira: passo a passo para regularizar as moradias em terras da União
É muito comum encontrarmos nas chamadas terras da União (que são áreas públicas pertencentes ao Estado) situações de ocupações irregulares, sejam essas ocupações moradias ou comércio, recentes ou de longa data. No Litoral Paulista essa é uma situação frequente. As áreas da orla, em sua maioria, são públicas, o que não impede totalmente que tenham […]
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Direito dos povos e comunidades tradicionais em territórios protegidos
A necessidade de realizar um debate mais amplo e aprofundado sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais e a proteção de seus modos de vida no interior das unidades de conservação tornou-se ainda mais visível e urgente com a perspectiva iminente de elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Jureia-Itatins, situado entre o Sul […]
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Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista
A promoção do acesso à alimentação adequada e saudável e a aproximação entre as esferas de produção, do consumo e do pós-consumo é uma das diretrizes de trabalho do Observatório Litoral Sustentável, presentes em sua Agenda de Desenvolvimento Sustentável como um dos elementos do processo de democratização do território e inclusão social. A publicação faz […]
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Juventude e Cultura Política no Mundo Urbano: o caso de São Paulo
O texto apresenta os resultados da pesquisa Juventude e Cultura Política no Mundo Urbano: o caso de São Paulo, apoiada pela Oxfam Brasil e realizada pelo Instituto Pólis. O estudo teve por objetivo levantar as percepções das juventudes das periferias paulistanas sobre a cidade e seus distintos territórios, suas práticas de uso e apropriação do espaço […]
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Agenda Juventude Brasil : leituras sobre uma década de mudanças
A publicação é resultado de um conjunto de intercâmbios e parcerias entre grupos de pesquisadores e instituições diretamente envolvidos na formulação, na implementação e na avaliação das políticas publicas de juventude. Nessa perspectiva, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Pesquisa Juventude: processos sociais, políticas públicas e educação, convida […]
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Condicionantes – Boletim do Observatório 3
Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são […]
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Royalties – Boletim do Observatório 2
Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de […]
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Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável
O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e […]
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Segregação socioterritorial, juventude e direito à cidade
Apesar da melhora dos indicadores sociais no decorrer das últimas décadas, a cidade de São Paulo segue apresentando gritantes desigualdades socioterritoriais, fruto de um padrão de desenvolvimento urbano excludente, orientado pela lógica do mercado, e não pelo bem comum. Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil- encarte especial Juventudes e a Desigualdade no Urbano. Download […]
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