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V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 Balanço e Perspectivas
autoria:
Alex Ferreira Magalhães
Aline Viotto
Ana Carolina Navarrete
Ana Maria Filgueira Ramalho
Ana Paula Bruno
Andréa Oberrather
Andrea Teichmann Vizzotto
Antonio Jeovah de Andrade Meireles
Bianca Tavolari
Caio Santiago
Candelaria Maria Reyes Garcia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Circlaine da Cruz Santos Faria
Cléia B. Hauschild de Oliveira
Cyntia Costa de Lima
Danielle de Ouro Mamed
Denise Bonat Pegoraro
Edson R. Saleme
Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Francisco Filomeno de Abreu Neto
Gabriela Mansur Soares
Gladis Weissheimer
Helena Lúcia Zagury Tourinho
Henrique Botelho Frota
Joelson Rodrigues Cavalcante
Jonnas Vasconcelos
Juliana Accioly Martins
Jussara Maria Pordeus e Silva
Kênia de Souza Barbosa
Leila Maria Reschke
Lívia Gimenes Dias da Fonseca
Luciano Saldanha Varela
Luiz Alberto Souza
Marcel Alexandre Lopes
Marco Aurélio Purini Belém
Maria Dulce P. Bentes Sobrinha
Maria Tereza Fortini Albano
Mariana Levy Piza Fontes
Mariano Henrique Maurício de Campos
Marinella Machado Araújo
Marise Costa de Souza Duarte
Miguel Angelo Feitosa Melo
Naiane Loureiro dos Santos
Nelson Saule Júnior
Patryck Araújo Carvalho
Paulo L. Martins
Rafaela Oliveira
Raphael Bischoff dos Santos
Renata Gomes da Silva
Roberto Jansen das Mercês
Rodrigo Ribeiro de Souza
Simone Minelli de Lima Texeira
Simone Santos Moretto
Simone Somensi
Stacy Natalie Torres da Silva
Tatiana Monteiro Costa e Silva
Thaís Louzada de Sousa
Vera Lúcia de Orange Lins da Fonseca e Silva
Vivian Barbour
Yasmin Pestana
ano: 2009
páginas: 444
isbn: 978-85-85275-20-4
colaborador(es):
Adriana Nogueira V. Lima
Daniela Libório
Edésio Fernandes
Ellade Imparato
Fernanda Costa Carolina
Fernando Dantas
Jussara Maria Pordeus e Silva
Leticia Marques Osório
Nelson Saule Júnior
Paulo Romeiro
Rosane Tierno
Vanêsca Buzzolato Prestes
A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta ordem jurídica, fundados nas funções sociais da cidade, função social e ambiental da propriedade urbana, direito à cidade, gestão democrática da cidade e desenvolvimento urbano sustentável. Pretende-se, então, discutir os olhares dos diferentes sujeitos que atuam nos Poderes Públicos, na academia e na sociedade civil sobre o Direito Urbanístico, bem como debater as interfaces do Direito Urbanístico com outros ramos do Direito. Publicação disponível no site do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
