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EVENTO: lançamento de “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais”
Artigo 19, junto com ativistas e integrantes da academia, lança o relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto 2015-2016” Na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, às 19h, acontecerá um debate com ativistas e pesquisadores sobre a criminalização do direito de protesto. O evento também será palco do lançamento […]
Como fazer uma cidade melhor?
Quadrinistas repaginam São Paulo e contam como imaginam uma cidade melhor As primeiras coisas a se pensar quando caminha-se para o projeto de uma cidade melhor é a redução das desigualdades e o aumento da qualidade de vida. Em entrevista ao Jornal Metro, Henrique Frota, do Instituto Pólis, apontou que outro ponto necessário para a […]
DOCUMENTÁRIO: Donos da Terra
Assista ao documentário que traz a experiência de povos caiçaras diante dos conflitos de terra no litoral paulista No litoral paulista a faixa destinada à ocupação humana é bastante estreita, isso porque a maior parte é destinada à proteção da Mata Atlântica. No pequeno espaço convivem conflituosamente famílias em moradias irregulares, antigos donos de terra […]
Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia
Confira o artigo escrito por Henrique Frota*, para o site do Justificando, sobre como as reintegrações de posse têm ocorrido, apresentando um padrão decisório do Poder Judiciário que viola direitos garantidos pela Constituição Federal: Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia No último dia 17 de janeiro, mais uma reintegração de posse […]
Descubra as diferentes cidades na cidade de São Paulo
Observatório Cidadão permite analisar indicadores sociais de diferentes regiões de São Paulo No Itaim Paulista, a taxa de mulheres internadas por agressão é maior do que, por exemplo, na Vila Mariana. Em Perdizes a taxa de homicídio juvenil é menor do que no Campo Limpo. Essas e outras informações podem ser lidas através dos indicadores […]
EVENTO: Debate sobre o Novo Marco Legal para a regularização fundiária (MP 759)
Medida Provisória 759 altera quase 20 dispositivos sobre a regularização fundiária no Brasil Diante da publicação do Novo Marco Legal para regularização fundiária e urbana no Brasil, poucos dias antes do Natal do ano passado e sem debate prévio com a sociedade civil, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e o Instituto de Arquitetos do […]
VÍDEO: Você sabe o que é licenciamento ambiental?
Confira a animação sobre como se dá o licenciamento ambiental realizada pelo Observatório Litoral Sustentável Nos últimos anos, a exploração de petróleo e gás natural no litoral paulista aumentou significativamente em decorrência da descoberta do Pré-Sal. Para criar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade das instituições com o meio ambiente e a […]
Donos da terra: um recorte sobre a regularização fundiária do Litoral Paulista
Documentário produzido pelo Observatório Litoral Sustentável sobre regularização fundiária na Baixada Santista e Litoral Norte. O documentário traz casos de regularização e também dificuldades enfrentadas por comunidades que ainda aguardam a posse da terra. Vídeo disponível no Canal Pólis Confira também: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos Regularização Fundiária na Costa […]
Mapa de Conflitos Fundiários
Lançado pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, ferramenta permite que a população registre conflitos de terra urbana em todo país A questão fundiária no Brasil sempre esteve permeada pelos conflitos de terra. As comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e camponeses são a parcela da população que sofre diretamente com a concentração de terra nas mãos […]
Por uma São Paulo livre de agrotóxicos, com menos doenças e impactos ambientais!
Após a publicação do veto integral do projeto de lei que proibia a utilização e o comércio de agrotóxicos em São Paulo, organizações da sociedade civil lançam nota de repúdio ao posicionamento do ex-prefeito Fernando Haddad. Confira a nota na íntegra.