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Especialistas contestam privatização do Bilhete Único em SP
Em entrevista ao Brasil de Fato, especialistas apresentam argumentos que desmontam a total eficiência da privatização para os cofres públicos municipais O prefeito João Doria (PSDB) anunciou recentemente que pretende entregar a gestão do Bilhete Único para o setor privado. A medida faz parte de uma série de privatizações de uma lista de 52 itens […]
URGENTE: A regularização fundiária em risco
Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária Desde dezembro as conquistas dos últimos 30 anos relacionadas à regularização fundiária no Brasil estão sob risco de serem extintas. Isso porque no dia 22 de dezembro o governo federal editou a Medida Provisória 759 (MP […]
EVENTO: lançamento de “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais”
Artigo 19, junto com ativistas e integrantes da academia, lança o relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto 2015-2016” Na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, às 19h, acontecerá um debate com ativistas e pesquisadores sobre a criminalização do direito de protesto. O evento também será palco do lançamento […]
![joao-pinheiro[1]](https://polis.org.br/wp-content/uploads/2020/03/joao-pinheiro1.jpg "joao-pinheiro[1]")
Como fazer uma cidade melhor?
Quadrinistas repaginam São Paulo e contam como imaginam uma cidade melhor As primeiras coisas a se pensar quando caminha-se para o projeto de uma cidade melhor é a redução das desigualdades e o aumento da qualidade de vida. Em entrevista ao Jornal Metro, Henrique Frota, do Instituto Pólis, apontou que outro ponto necessário para a […]
DOCUMENTÁRIO: Donos da Terra
Assista ao documentário que traz a experiência de povos caiçaras diante dos conflitos de terra no litoral paulista No litoral paulista a faixa destinada à ocupação humana é bastante estreita, isso porque a maior parte é destinada à proteção da Mata Atlântica. No pequeno espaço convivem conflituosamente famílias em moradias irregulares, antigos donos de terra […]
Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia
Confira o artigo escrito por Henrique Frota*, para o site do Justificando, sobre como as reintegrações de posse têm ocorrido, apresentando um padrão decisório do Poder Judiciário que viola direitos garantidos pela Constituição Federal: Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia No último dia 17 de janeiro, mais uma reintegração de posse […]
Descubra as diferentes cidades na cidade de São Paulo
Observatório Cidadão permite analisar indicadores sociais de diferentes regiões de São Paulo No Itaim Paulista, a taxa de mulheres internadas por agressão é maior do que, por exemplo, na Vila Mariana. Em Perdizes a taxa de homicídio juvenil é menor do que no Campo Limpo. Essas e outras informações podem ser lidas através dos indicadores […]
EVENTO: Debate sobre o Novo Marco Legal para a regularização fundiária (MP 759)
Medida Provisória 759 altera quase 20 dispositivos sobre a regularização fundiária no Brasil Diante da publicação do Novo Marco Legal para regularização fundiária e urbana no Brasil, poucos dias antes do Natal do ano passado e sem debate prévio com a sociedade civil, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e o Instituto de Arquitetos do […]
VÍDEO: Você sabe o que é licenciamento ambiental?
Confira a animação sobre como se dá o licenciamento ambiental realizada pelo Observatório Litoral Sustentável Nos últimos anos, a exploração de petróleo e gás natural no litoral paulista aumentou significativamente em decorrência da descoberta do Pré-Sal. Para criar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade das instituições com o meio ambiente e a […]
Donos da terra: um recorte sobre a regularização fundiária do Litoral Paulista
Documentário produzido pelo Observatório Litoral Sustentável sobre regularização fundiária na Baixada Santista e Litoral Norte. O documentário traz casos de regularização e também dificuldades enfrentadas por comunidades que ainda aguardam a posse da terra. Vídeo disponível no Canal Pólis Confira também: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos Regularização Fundiária na Costa […]