A abertura da Tenda da Reforma Urbana nesta quarta, 28 de janeiro, foi marcada pelo debate sobre cidades sustentáveis do Amazonas. Movimentos por moradia de toda América Latina acompanharam apresentações elaboradas por integrantes e colaboradores do Fórum de Reforma Urbana da Amazônia Oriental (FAOR).
O dia foi marcado por denúncias que apontam para a continuidade de processos urbanos que não garantem condições mínimas de moradia, reconhecimento de direitos, proteção ao meio ambiente e tampouco apontam para alternativas e possibilidades que revertam esse quadro.

A palestra de José Aldemir de Oliveira, professor da Universidade Federal do Amazonas, procurou mostrar que a Amazônia não é só natureza. Ela também tem uma face urbana, com especificidades locais. Seus núcleos urbanos estão ligados à rios e florestas e não se estruturam com base na propriedade privada da terra. Eles tem os repasses de recursos públicos (bolsa família, aposentadoria, funcionalismo) como principal fonte de renda para 85% da população e possuem saberes, que devem ser valorizados como cultura local. As lideranças de moradia do Amazonas falaram sobre a realidade local e relataram que famílias de indígenas que mudaram para a cidade, ainda se consideram índios, colhem macaxeira no quintal e mantém a cultura indígena. Denunciaram também que os quilombos não tem escola e nem transporte escolar; que os poços secaram; que não há médicos; que foram vítimas de assaltos mais de uma vez. E sintetizam: “quando a urbanização não estava perto, éramos mais felizes”. Apesar de terem a propriedade da terra, a titulação, afirmam que não são reconhecidos como quilombos.

Desenvolvimento com sustentabilidade

Além das denúncias, há pouca novidade em termos propositivos. Nas tendas da rural, como é conhecido o espaço da UFRA, aconteceram debates cujo mote em comum foi a sustentabilidade. Professores e profissionais atribuíram qualidades ao termo: há que se ter sustentabilidade política, econômica.

José Aldemir de Oliveira, professor da Universidade Federal do Amazonas, enfatiza que este discurso precisa ganhar legitimidade social, o que ainda não aconteceu. Ele completa que “não é possível pensarmos as cidades da Amazônia a partir da sustentabilidade do mercado, pois quase sempre esta atende a interesses de fora, como ONGs e estados, que determinam parâmetros que não estão de acordo com o padrão amazônico”.

O grande momento, não pela inovação, mas por resgatar velhas esperanças, foi a fala da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva que lotou a Tenda Multiuso e arredores com um público jovem e emocionado. Ela propôs a elaboração de um termo de referência para um novo modelo de desenvolvimento, que contemple: não ao desmatamento da Amazônia, não às queimadas, não aos combustíveis fósseis. Marina deu números que mostram que o Brasil possui ainda muitos milhões de hectares de terras agriculturáveis e que é possível triplicar a produção sem derrubar sequer uma árvore da Amazônia.

* Paula Santoro é pesquisadora da área de urbanismo do Pólis