O Instituto Pólis reproduz nesse espaço o manifesto popular redigido e assinado por diversos movimentos e entidades sociais em repúdio à privatização do Vale do Anhangabaú.

MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DO VALE DO ANHAGABAÚ

O VALE É NOSSO – ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO CENTRO!

Nós, movimentos e entidades sociais abaixo assinados, manifestamos nosso repúdio ao projeto de “requalificação” do Vale do Anhangabaú capitaneado pelo banco Itaú e projetado por um escritório dinamarquês em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O projeto quer transformar e elitizar o Vale com cafés, quiosques, shopping subterrâneo, hotel e a utilização de espelhos d’água ao longo do Vale com o objetivo de cercear a livre utilização da área e restringir a ocupação do espaço. Este embelezamento nada tem de diferente das ações higienistas do passado que expulsavam a população mais pobre dos territórios, tentando destinar certas parcelas da cidade para os ricos e especuladores imobiliários.

Trata-se de um projeto de espaço público voltado aos interesses do mercado, o que ameaça diretamente a permanência na região das populações vulneráveis que historicamente a ocupam ou residem no seu entorno, como os Grupos Culturais Populares, os Sem Teto, a População em Situação de Rua, os Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, os Trabalhadores e Trabalhadoras Informais, entre outros.

Esse fato só demonstra a desatenção do poder público aos anseios e necessidades das populações vulneráveis. Há ainda evidências documentais de que ao longo do suposto processo participativo realizado em 2013 com a “sociedade civil” para discutir o projeto, os segmentos populares foram deliberadamente excluídos do debate público.

Das 75 empresas, ONGs, entidades e associações chamadas por meio de convites diretos pela Prefeitura a participar das discussões, apenas duas tinham alguma relação com a defesa dos direitos das populações vulneráveis. Ou seja, o tal processo participativo foi direcionado, não público, contrariando as diretrizes da gestão democrática estabelecida pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor Estratégico na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano da Cidade.

Suspeitamos que o tal “processo participativo” de 2013 serviu apenas para homologar, legitimar decisões que já estavam dadas desde 2007, e que nesta gestão foram retomadas e encampadas com atuação do Banco Itaú, que cada vez mais interfere, como empresa privada, no desenho e implementação de políticas públicas de cultura, mobilidade e, agora, de urbanismo em nossa cidade.

Há ainda outros dados que colocam em dúvida o interesse público e legitimidade do referido projeto. Todos os fatos foram apurados e documentados por meio de investigação jornalística e com o uso da Lei de Acesso à Informação, e podem ser conferidos aqui: www.reporterbrasil.org.br/privatizacaodarua.

Entendemos que é possível melhorar o espaço do Vale atendendo aos interesses populares e das poplações vulneráveis, sem subordinação aos interesses privados e imobiliários.

Diante desses fatos, e outros documentados na referida investigação, o que querem os movimentos e entidades sociais?

• Transparência em todos os processos de intervenção nos espaços públicos;

• Participação popular de todos os segmentos atingidos com a proposta de requalificação do Vale do Anhangabaú;

• Requalificação com inclusão social – o Vale é do Povo!

• Fim da especulação imobiliária e o direito de viver no centro e utilizar os espaços públicos de forma democrática.

1. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

2. Instituto Pólis

3. União dos Movimentos de Moradia – UMMSP

4. Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo

5. Pastoral da Moradia da Arquidiocese São Paulo

6. Artigo 19

7. Movimento Baixocentro

8. Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

9. Central dos Movimentos Populares – CMP

10. Associação em Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão Social – INCLUSA

11. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba

12. Observatório da Juventude da Zona Norte

13. Observatório da Juventude da Região Belém

14. Observatório de Remoções

15. Levante Popular da Juventude

16. SAJU – Serviço de Assessoria Universitária da USP

17. Organização de Auxílio Fraterno – OAF