O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

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Fundos Públicos e Políticas Sociais

Esta publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos, estabelece suas relações com os conselhos gestores e traz questionamentos que ultrapassam os debates específicos de cada área e que envolvem o tema da alocação de recursos, elaboração e vinculação com programas específicos, críticas sobre qual seria a forma mais adequada para o financiamento de políticas públicas.

Autor(es): Beatriz Paiva, Carla Bressan, Cláudio Vieira da Silva, Flariston Silva, Lea Braga, Maria Aida de Jesus Pereira, Maurício Vian, Paulo Rocha, Paulo Elias, Áquilas Mendes
Organizador(es): Ana Claudia Teixeira, José César Magalhães Júnior
Ano: 2004
Páginas: 99 p.
ISSN: 0104-2335
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