O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Séries e Livros

PublicaçõesProjetos, Cadernos Temáticos Litoral Sustentável

Recursos da compensação ambiental para unidades de conservação da natureza: mapeamento do processo decisório e critérios de aplicação dos recursos da compensação ambiental – Estudos de caso do Litoral Paulista

A Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, instância de articulação regional promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, em convênio com a Petrobras, desde 2014 vem construindo processos de participação na região para que a sociedade apreenda melhor os impactos dos grandes empreendimentos no litoral e o processo de licenciamento ambiental, bem como os caminhos percorridos pelos recursos oriundos das contrapartidas desses empreendimentos (até julho de 2015). A compensação ambiental paga às unidades de conservação da natureza (UCs) é uma delas.

Por ser direcionado às UCs, o pagamento de compensações ambientais tem relevante papel para a consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Os critérios de distribuição desses recursos permitem que parte seja aplicada em outras regiões que não a da implantação dos empreendimentos de  significativo impacto ambiental, mas, especialmente, na área de influência e sobretudo nas UCs e zonas de amortecimento diretamente afetadas por esses grandes empreendimentos.

No entanto, o arranjo institucional de gestão dos recursos da compensação ambiental é recente, uma vez que foi a partir de 2010 que foram criadas as instâncias colegiadas federais para tratarem do assunto e, a partir daí, definidos critérios públicos para a distribuição dos recursos entre as unidades. Nesse sentido, a participação e controle social da aplicação das compensações ambientais ainda são um desafio.

Confira também o Boletim sobre o tema:

Compensação ambiental – Boletim do Observatório 01.

 Assista ao primeiro episódio sobre Compensação Ambiental e compartilhe.

Autor(es): Paulo Romeiro, Patrícia de Menezes Cardoso
Organizador(es): Patrícia de Menezes Cardoso (Coord.), Hélio Wicher Neto (Colab.), Lucila Pinsard Vianna (Colab.), Paula Mathias Paulino Bolta (Colab.), Nelisa Oliveti (Colab.), Flávia Gonçalves (Colab.), Edilson Esteves (Colab.), Marília Nobre (Colab.), Kelen Ferreira (Colab.), Fernando Loschiavo Raeder (Colab.), Leonardo Teixeira (Colab.)
Ano: 2016
Páginas: 83 p.
ISBN: 978-85-7561-072-5
Download • 0.00mb

Outros Projetos, Cadernos Temáticos Litoral Sustentável