O Fórum Social Mundial 2009 apresenta temas que estiveram ausentes na agenda das edições anteriores. São pautas recentes que os movimentos sociais incorporaram em suas ações e que ganham, pouco a pouco, um peso maior no projeto de uma nova sociedade. Dentre esses assuntos está a Cultura Livre, um projeto internacional que emerge nesta edição do FSM com boa representatividade.

Contemplando o objetivo do Fórum que ressalta a democratização das comunicações e a descolonização da cultura e do conhecimento, a idéia de uma cultura livre remete a viabilidade de que os bens culturais circulem livremente e sejam acessados e transformados. Trata-se de uma dinâmica cultural tornada possível na era da internet. O conceito decorre dos princípios do software livre e se torna bandeira de luta dos movimentos sociais que atuam no campo da cultura, atualizando o conceito de cidadania cultural. A Cultura Livre se afirma como projeto social neste contexto do desenvolvimento e disseminação dos recursos tecnológicos digitais, sobretudo na medida em que a livre fruição e usufruição cultural é restringida pela propriedade intelectual e o direito autoral, por meio de de novas formas de controle.

No primeiro dia de atividades do FSM, em 28 de janeiro, a mesa de diálogo Free as in Free Beer: Cultura Livre não é mercadoria, organizada por diversos coletivos de comunicação e de cultura como Epidemia, Intervozes e GPOPAI se dedicou ao assunto. A Cultura Livre ganha especial importância neste Fórum já que Belém, terra do tecnobrega, possui uma dinâmica cultural que é referência. A gigantesca produção musical paraense é feita na casa dos artistas, fora de estúdios de gravação e veiculada nos camelódromos. Assim, os músicos divulgam seu trabalho quase sem custos e realizam shows de onde tiram seu sustento. Não há gravadoras, nem estúdios intermediários no processo. Portanto, não há direitos autorais. Processo similar acontece com o cinema da Nigéria. Mas, como estender para a sociedade essa lógica econômica, na qual os meios de produção estão ao alcance de todos, ultrapassando a dicotomia produtores/consumidores? Esta foi a principal questão debatida no encontro, além do próprio conceito da Cultura Livre. O Fórum possibilitou a interface com movimentos da economia solidária, presentes no encontro, cujas práticas de apropriação dos meios de produção e autogestão contribuíram muito para o amadurecimento dessas questões, trazendo novos campos de relacionamento para o tema da Cultura Livre.

A temática da Cultura Livre segue sendo discutida no FSM 2009. Em 29 e 30, atividades sobre a liberdade na internet e alternativas ao projeto de lei do debutado Eduardo Azeredo que visa o controle na rede.

* Luis Eduardo Tavares é coordenador do Cineclube Pólis