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Pontão Pólis debate Políticas Públicas de Juventude com foco na cultura de paz

O que é ser jovem em São Paulo?

O encontro apresentará a proposta de construção da Política Municipal de Juventude. Com foco em políticas locais, a iniciativa busca ampliar os direitos dos jovens, realizar ações que fomentem a diminuição da violência e promovam a Cultura de Paz.

Também será debatido estratégias para a implementação do Programa Federal Juventude Viva na Cidade que visa diminuir os índices de homicídios de jovens negros.

Com:

GABRIEL MEDINA

[coordenador de Juventude da Sec. Mun. dos Direitos Humanos e Participação Social]

MARTHA LEMOS

[Psicóloga e Educadora Cultural Pontão de Convivência e Cultura de Paz]

Inscrições: pontao@polis.org.br

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I Colóquio Internacional de Cultura de Paz é Realizado em São Luís do Maranhão

Com o tema “Tecendo Redes de Paz”, o I Colóquio Internacional da Cultura de Paz, foi uma iniciativa do Projeto de Pesquisa Comunicapaz, do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão e do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em parceria com a École de La Paix (Grenoble, França)

O Projeto Comunicapaz surgiu a partir de um trabalho de pesquisa realizado pela Professora Vera Salles, no bairro Vila Embatel, onde os jovens tinham dificuldades em ingressar no mercado de trabalho e eram discriminados por morarem numa região muito violenta. O desafio do trabalho foi focar nos princípios da Cultura de Paz e não apenas na violência. As atividades do projeto são criadas pelos professores e alunos participantes do projeto, com interatividade total da comunidade. “Alguns dos jovens que passaram pelo Comunicapaz já estão dentro do universo acadêmico, conseguiram visibilidade e destaque na sociedade. Todos buscando não apenas o crescimento próprio como também transmitir o que receberam”, ressaltou Vera Salles.

A École de la Paix, foi fundada em 1998, apóia projetos bem sucedidos no mundo todo, organiza encontros, debates e reuniões cujo objetivo é estimular e promover a Cultura de Paz.

O Encontro aconteceu no auditório da escola de arquitetura da UEMA, com palestras, mesas redondas, apresentações de projetos desenvolvidos, exibição do documentário “Olhares de Paz” e contou com presenças de mebros da delegação francesa, representantes de instituições e sociedade civil de São Luís, Plan (ONG de origem inglesa que atua na proteção as crianças e adolescentes contra a violência) entre outras instituições.

O Pontão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis esteve presente através de Hamilton Faria, coordenador da área de Desenvolvimento Cultural e Diretor da Instituição. Hamilton Faria discorreu sobre a atuação do Pontão e os desafios da Cultura de Paz na atualidade. Segundo ele, “O Encontro aproximou Redes maranhenses, de outros Estados e da França, que pretendem uma maior aproximação para o desenvolvimento de projetos socioculturais com a ótica da Cultura de Paz. Foi muito importante o foco nos territórios e na metodologia, pois estes são grandes desafios: construir a Cultura de Paz e Não Violência em territórios de vulnerabilidade com metodologias inovadoras.”

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Livro sobre juventude aborda desafios nas práticas de políticas públicas

Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil FREITAS, Maria Virgínia de; PAPA, Fernanda de Carvalho (Orgs.). São Paulo: Peirópolis, 2011.

O livro insere-se no contexto da luta pelos direitos da juventude no Brasil. Os textos buscam fazer um balanço, por diferentes ângulos, da constituição no país de uma agenda de políticas dirigidas aos jovens. Seus autores e autoras estiveram e estão envolvidos(as) nesse processo e trazem suas percepções com base nos diferentes lugares que ocupam. Aqui também dialogam contribuições nascidas da militância, da gestão de projetos e políticas e da produção de conhecimentos – fruto da segunda edição do seminário “Políticas públicas – Juventude em pauta”, realizado em São Paulo, em dezembro de 2010, em parceria com uma rede de organizações, entre as quais o Instituto Pólis.

 

Sobre a dor e sofrimento de jovens paulistanos

Sobre a dor e sofrimento de jovens paulistanos 

Nós organizações, movimentos e grupos abaixo assinadas temos buscado firmemente transformar a forma como a sociedade trata a juventude no Brasil e, especificamente, na nossa cidade. Essa luta, que vem de muitos anos, está comprometida sobretudo em reverter uma ideia negativa e preconceituosa a respeito dos jovens brasileiros, frequentemente tidos como um problema social a ser estancado. Assim como nós, uma parcela cada vez maior da população e de gestores públicos tem percebido que a ação governamental, ao invés de tentar controlar e proteger jovens olhando-os a partir do seu potencial de delinquência, deve apoiar o seu desenvolvimento integral, promovendo direitos, oportunidades e reconhecer a enorme diversidade de interesses e demandas da juventude.

Não é por acaso que projetos como o Programa VAI, da Secretaria Municipal de Cultura, vêm alcançando enorme sucesso ao apostar na ação de jovens e na sua autonomia. Também não é à toa que temos hoje uma Secretaria Nacional de Juventude e que aprovamos recentemente o Estatuto da Juventude. Sabemos que a consolidação da democracia passa por respeitar o jovem e por isso valorizamos cada uma destas conquistas, tantas delas obtidas na última década.

É exatamente por termos avançado tanto, por termos trabalhado tanto para a construção de um país e de uma sociedade mais democráticos, que ficamos estarrecidos ao nos deparar com os recentes acontecimentos em São Paulo. Começamos 2012 dando muitos e muitos passos para trás.

Logo nos primeiros dias do ano somos surpreendidos por uma ação coordenada entre Estado e Prefeitura dirigida à região conhecida como “Cracolândia”, no Centro da cidade. Com o objetivo alegado de “sufocar os crimes”, a Ação Integrada Centro Legal tenta intervir nessa área ocupada por uma grande quantidade de dependentes químicos, em especial usuários de crack, grande parte deles, jovens. A estratégia traçada, segundo o coordenador estadual de Políticas sobre Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, passa pela intervenção ostensiva da PM junto a supostos traficantes e criminosos e por infringir “dor e sofrimento” aos usuários para que estes busquem então o tratamento.

A fala de Oliveira é, no mínimo, estranha se considerarmos que o órgão do qual é servidor está ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Além disso, estratégia e princípios utilizados e defendidos pelo representante do poder público estadual têm sido avaliados como frágeis e inadequados por especialistas. Ao invés de intervir de forma articulada entre diferentes áreas, dando conta dos graves problemas sociais e de saúde, Prefeitura e Estado parecem privilegiar a truculência e o flagrante desrespeito aos direitos humanos – utilizando inclusive bombas de efeito moral e balas de borracha contra usuários de droga (http://www.youtube.com/watch?v=89kbDtCcrHs). Assim, vemos jovens sofrendo a violência injustificada do Estado.

No dia 09 de janeiro outra ação do governo estadual, por meio da sua Polícia Militar, contribuiu para completar a nossa perplexidade. No campus da USP Butantã um sargento da PM se desentende com estudantes, agride um jovem e chega a sacar, de forma muito perigosa, a sua arma. A cena, registrada em vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU) , mostra que o PM escondeu sua identificação e, sob olhar de outros colegas de corporação, intimidou vários jovens, até empurrar e agredir um deles, exigindo uma comprovação de que este era estudante “uspiano” – embora não haja essa restrição para entrada no campus.

Estes são apenas dois exemplos de uma coleção de equívocos de políticas públicas pensadas e executadas à revelia de direitos de cidadãos e cidadãs em São Paulo. E, especialmente, evidencia como essas ações governamentais partem de uma visão distorcida da juventude e acabam por afetar os jovens paulistanos, negando-lhes direitos ao invés de propiciar o seu acesso. A tendência é que as autoridades venham a público minimizar os efeitos negativos de suas ações, procurando colocar os erros em indivíduos, como no caso do policial na USP, que já foi afastado junto com mais outro colega. Esperamos sim que esses profissionais sejam responsabilizados. No entanto, tais respostas não podem tentar encobrir aquilo que são erros políticos e/ou a ausência de uma ação pública coerente com princípios de uma sociedade democrática, capaz de tratar todos os jovens como sujeitos de direitos.

O ano começa mal e por isso não podemos deixar de manifestar nosso profundo repúdio aos acontecimentos recentes. Sentimos a dor e sofrimento destes jovens. Lamentamos o uso da intimidação e da truculência como instrumento de trabalho de agentes públicos, seja numa universidade ou nas ruas por onde transitam usuários de drogas. Mais uma vez renovamos nosso compromisso em construir políticas públicas eficientes e pautadas pelo respeito e pelo fortalecimento das estruturas democráticas. Esperamos o mesmo de nossos interlocutores. Por um 2012 bem diferente daqui para frente.

Ação Educativa – Assessoria Pesquisa e Informação
Aracati – Agência de Mobilização Social
Cidade Escola Aprendiz
Comunidade Cidadã
ECOS – Comunicação e Sexualidade
Equipe Técnica do Programa Jovens Urbanos
GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
Instituto Paulista de Juventude
Instituto Polis
Secretaria de Juventude da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
Viração Educomunicação 

Pólis sedia debate sobre Sistema Nacional de Juventude

A Comissão de Acompanhamento de Politicas e Programas (CAPP) do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) realizou no dia 19 de Julho debate em torno dos direitos da juventude brasileira, no Instituto Pólis.

Os desafios na efetivação e garantia dos direitos da juventude foram o foco da discussão. Segundo o CONJUVE, “embora hajam avanços neste campo, observa-se a predominância de programas pontuais que, apesar da abrangência nacional, estão atrelados ao contexto das alianças políticas dos estados e municípios com o governo federal”.

Na reflexão sobre diferentes conceitos, modelos e acúmulos da discussão em torno do Sistema Nacional de Juventude, Regina Novaes, Pesquisadora da Uni-Rio, afirmou: “A juventude é uma construção social, não é uma essência, um contingente dado. Este ator politico constrói sua identidade de maneiras diferenciadas, não há problema em somar identidades e usar esta diversidade no espaço publico a favor da luta por uma sociedade mais justa”.

Ao falar sobre as marcas na implementação do programa ProJovem, Eliane Ribeiro, pesquisadora da Uni-Rio, destacou alguns dos principais desafios: “a dispersão de iniciativas, o modelo estanque e o pouco capital social sobre o tema”.

Gabriel Medina, presidente do CONJUVE, afirmou: “Temos um legado. Hoje o Conselho é reconhecido e respeitado dentro e fora do setor”.

O Conselho busca políticas mais universais para este segmento da população e a institucionalidade destas políticas, mas reconhece os avanços: segue em pauta no Congresso Nacional a aprovação do marco legal das políticas públicas de juventude. Segundo o CONJUVE, “isto pode contribuir para uma maior consolidação das práticas já em andamento em estados e municípios.”.

A aprovação da PEC da Juventude em 2010 representou um avanço para o Conselho. Ainda aguardam votação os Projetos de Lei (PL) 4.529 – Estatuto da Juventude e 4.530 – Plano Nacional de Juventude, ambos de 2004, que trazem, em sua proposta, o anseio da implementação do que seria um Sistema Nacional de Políticas de Juventude.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude será entre os dias 9 a 12 de dezembro deste ano, em Brasília.

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SNJ divulga texto base da II Conferência Nacional de Juventude

Três anos após a realização da primeira Conferência Nacional de Juventude (2008), o Governo Federal organiza o segundo processo de diálogo com a juventude brasileira. Serão realizadas etapas municipais, regionais, territoriais e estaduais, além de conferências livres e a consulta aos povos e comunidades tradicionais até a II Conferência Nacional de Juventude – que será em dezembro deste ano, e tem como tema geral, “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”.

“Estamos trabalhando para que a Conferência se consolide como espaço privilegiado para a construção de diretrizes e controle social de sua execução. É vital para este processo, que os participantes se remetam ao resultado da I Conferencia Nacional de Juventude, com suas 22 prioridades”, afirmou Gerson Brandão, representante do Instituto Pólis no CONJUVE (Conselho Nacional da Juventude).

O Texto Base da Conferência apresenta cinco eixos que procuram sistematizar os direitos da juventude em: Direito ao Desenvolvimento Integral, Direito ao Território; Direito à experimentação e qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura e Direito à participação.

Este texto se apresenta como como um convite ao diálogo, uma provocação, inquietação crítica que movimenta a juventude na busca de construção de alternativas criativas, coletivas, e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos da juventude e de toda a sociedade. O texto é a aberto a modificações e melhorias no decorrer do processo que culminará na etapa nacional.

O texto expressa também a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude. Ambas as peças estão em tramitação no Congresso Nacional e precisa da mobilização da juventude para serem aprovadas e qualificadas pelas deliberações da Conferência.

História – A I Conferencia Nacional de Juventude foi em 2008, convocada pelo CONJUVE e pela SNJ, contou com cerca de 400 mil participantes em todo o processo, sendo cerca de 2500 na etapa nacional. A Conferência debateu e aprovou mais de 70 proposições, 22 eleitas como prioritárias para a polÌtica nacional de juventude.

Leia o texto completo – http://www.juventude.gov.br/blog/texto-base-da-2%C2%AA-conferencia-nacional-de-juventude/

Saiba mais sobre a II Conferência Nacional de Juventude – http://conselhosdejuventude.ning.com/page/2-conferencia-1

Comissão do CONJUVE se reúne em Brasília para finalizar documento avaliativo

 

 

A CAPP – Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude ) se reuniu nos dias 24 e 25 de janeiro para finalizar um documento sobre o balanço das políticas públicas e programas de juventude durante os 8 anos de governo Lula.O encontro aconteceu no CECAD – Centro de Capacitação da Presidência da República, em Brasília e o objetivo da publicação é incidir na formulação das políticas públicas de juventude na gestão Dilma.

A publicação foi elaborada a partir de informações fornecidas pelos ministérios que possuem políticas públicas na temática, oficinas realizadas pela comissão e publicações já desenvolvidas no âmbito do Conselho e uma produzida pelo Ipea, sobre as políticas públicas de juventude. Assim, foram fontes de consulta e informação os documentosSistematização das Oficinas Temáticas e Recomendações do Conselho Nacional de Juventude ao Governo Federal e as publicações: Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas; Caderno de Resoluções da 1º Conferência Nacional de Juventude e Juventude e Políticas Sociais no Brasil.

As oficinas promoveram o diálogo entre representantes do poder público executivo, conselheiros do Conjuve, pesquisadores e representantes dos movimentos e organizações da sociedade civil sobre as políticas públicas desenvolvidas para as juventudes nos campos da educação, saúde, cultura, vida segura e direitos humanos, participação, trabalho, tecnologia da informação e comunicação, esporte, meio ambiente, bem como a institucionalização das políticas públicas.

“Esperamos que, principalmente, a presidente eleita, Excelentíssima Srª Dilma Rousseff e sua equipe de governo tenham neste documento uma fonte importante e relevante para tomada de decisão acerca das políticas de juventude nos próximos quatro anos de governo”, afirma a comissão CAPP.

Seminário debate Juventudes e Educação Popular em São Paulo no dia 8

 

A Rede de Educação Popular de São Paulo promove o Seminário Juventudes e Educação Popular no próximo dia 8 de dezembro no Sindicato dos Químicos em São Paulo. Este seminário será um espaço de debate, reflexão e troca de experiências entre diferentes grupos que atuam e tratam de temáticas referentes às juventudes, na perspectiva da Educação Popular.

A elaboração recente de políticas públicas de juventude evidencia que este tema tem ganhado relevância política recentemente em nosso país. Certamente a valorização da questão da juventude relaciona-se com a crise do mundo do trabalho, que acentua a exclusão desse segmento do mercado de trabalho e os expõe às relações de trabalho precárias, mas também decorre do modo de vida contemporâneo que a caracteriza e com a capacidade de organização política dos grupos que conseguiram transformar suas demandas em agenda política de governo.

Data: 8 de dezembro de 2010
Horário: 9h às 16h
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo
Endereço: Rua Tamandaré 348, Liberdade – SP

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