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FSC Brasil realiza curso sobre prevenção de conflitos, engajamento e mediação

A organização Forest Stewardship Council Brasil – FSC® Brasil realizará o curso “Prevenção de conflitos via engajamento, diálogo e mediação”, nos dias 28 e 29 de abril, em São Paulo.

O curso será ministrado pela própria equipe do FSC Brasil, composta por consultores experientes em mediação de conflitos e atores que já vivenciaram processos de resolução de conflitos na organização.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do link . Membros do FSC e certificados tem descontos de 30% e 10%, respectivamente.

Para mais informações sobre a programação, acesse o site ou entre em contato com a equipe do FSC Brasil.

Editor chefe do jornal Le Monde Diplomatique organiza debate sobre as movimentações sociais da atualidade

Uma conversa, regada a boa música e papo cabeça, será realizada no próximo dia 21 para debater sobre quem são os Novos Movimentos Sociais que vêm ganhando cada vez mais espaço no cenário contemporâneo. Orquestrando tal discussão estará o editor chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Luís Brasilino, que contará com um convidado especial para incrementar o debate.

Organizado pela agência de conhecimento Suprema, a entrada é franca e qualquer pessoa interessada no assunto está convidada a se juntar a conversa. Para se inscrever, basta acessar o site e enviar sua inscrição até a tarde do dia 20.

O encontro ocorrerá às 18 horas no bar JazzB, localizado na Rua General Jardim, número 43.

Acesse o evento online do debate e fique por dentro de todas as novidades.

Liga Brasileira de Lésbicas São Paulo (LBL/SP) divulga nota de pesar após falecimento de militantes

O Pólis reproduz neste espaço a nota de falecimento divulgada pela LBL/SP.

A Liga Brasileira de Lésbicas (LBL-SP), de Norte a Sul, está em luto diante o falecimento brutal de Maria de Lourdes Rodrigues – a nossa “Lurdinha Rodrigues”, ocorrido no último dia 15. Juntamente com as militantes Rosângela Rigo e Celinha, as três perderam suas vidas vítimas de um acidente rodoviário fatal no interior da Bahia.

Em 2003, em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, mulheres lésbicas e bissexuais, feministas e revolucionárias, se juntaram para construir a Liga Brasileira de Lésbicas. Lurdinha era uma dessas mulheres. Ela acreditava que outro mundo é possível. E já vinha de uma trajetória política marcada por grandes, importantes e inestimáveis contribuições políticas para diversas lutas. A LBL se fortaleceu com sua presença em inúmeros espaços e corações de companheiras que conviveram com ela; enfrentando debates políticos, lutas sociais e até mesmo em amizades e amores lesbianos compartilhados. Uma pessoa polêmica, uma pessoa inesquecível, uma liderança marcante, uma mulher de jeito cearense e sedutor. Uma militante/ativista proativa e determinada, que não mediu esforços, inclusive financeiros, pra levar adiante nossas questões, pautando-as com a garra de uma feminista e a sensibilidade de uma socióloga, amante, guerreira.

Na época de seu falecimento, Lurdinha encontrava-se afastada da LBL, da qual era articuladora nacional. Estava exercendo cargo de Coordenadora Geral da Diversidade Sexual na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República. Militante desde a juventude no Movimento sindical, quando trabalhava na Indústria têxtil, dedicou-se às causas dos Direitos Humanos, ao Feminismo e ao Movimento Lésbico. Atuou no Conselho Nacional de Saúde e lutou pela Democratização da Mídia. Mas foi no movimento lésbico-feminista que Lurdinha, sem deixar de lado suas contradições, melhor expressou sua ousadia.

Lurdinha, companheira, os sonhos que sonhamos juntas não serão em vão! Nossa luta continua e sempre valerá a pena, ontem, hoje e amanhã.

A Liga Brasileira de Lésbicas – LBL/SP lamenta seu falecimento expressa seu pesar às famílias de Lurdinha, Rosangela e Celinha.

Fonte: Miscelânea

Créditos da imagem: Miscelânea

Evento do jornal Le Monde Diplomatique tem objetivo de debater sobre reforma política

Um debate organizado pela versão brasileira do jornal Le Monde Diplomatique colocará em pauta o assunto da Reforma Política nacional, explorando os principais pontos do sistema político e suas respectivas melhorias. No evento, que ocorrerá no próximo dia 28, estará presente o diretor e editor-chefe do próprio jornal, Silvio Caccia Bava, para discutir as mudanças necessárias para um melhor relacionamento entre eleitor e eleição.

Marcado para as 18h30, o encontro ocorrerá no restaurante JazzB, localizado na Rua General Jardim, 43 (próximo à estação República do metrô). O debate é aberto ao público e o evento online da reunião convida todos os interessados a se juntarem para um papo ao som de uma boa música.

A entrada é franca e as inscrições podem ser realizadas através do link.

Disque 100 receberá denúncias de violência contra crianças no carnaval

A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.

Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. “O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, intensificamos a campanha e ampliamos a divulgação, para que a população se mobilize e nos ajude”, disse a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

A ministra destacou que a campanha depende da articulação com os gestores locais e os conselhos tutelares, e, segundo ela, vai se beneficiar da experiência com os últimos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.

“É impossível prevenir e proteger de Brasília. É preciso estar articulado com quem está na ponta, que são as secretarias municipais e os conselhos tutelares”, disse a ministra. Segundo Ideli, a Copa do Mundo surpreendeu, ao mostrar mais casos de denúncia de trabalho infantil que de abuso e exploração sexual. “É algo que observamos na Copa. Vamos ter que aguardar o resultado da campanha para saber sobre o carnaval.”

A secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cosentino, também participou do lançamento e disse que o trabalho infantil acaba sendo mais visto porque é feito de forma exposta, enquanto o abuso sexual é subnotificado: “O adulto não vai abusar da criança na frente de todo mundo, como o pai que coloca o filho para trabalhar no meio do bloco.”

Para combater esse crime, Teresa ressaltou que o papel dos gestores municipais e conselheiros é fundamental. Por isso, a secretaria decidiu lançar a campanha no dia de uma reunião dos conselhos tutelares e secretarias municipais do Rio de Janeiro, na Central do Brasil.

Teresa acrescentou que, além deles, é preciso contar com toda a sociedade, e, especialmente, com alguns setores, como a rede hoteleira, que  tem de estar junto. “Não adianta fechar o olho e dizer que o turista está pagando e pode levar quem ele quiser. Ele não tem direito de levar uma criança para dentro de um quarto de hotel. Os bares têm que estar atentos. É a sociedade inteira.”

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o Rio de Janeiro foi o segundo estado com maior número de denúncias no ano passado, ficando atrás apenas de São Paulo. Em 2014, o Disque 100 recebeu 91.342 denúncias em todo o país, principalmente de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual.

Fonte: Agência Brasil

Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT

O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será  coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.

Com a criação da comissão interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção, enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial também vai permitir o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos crimes contra a população LGBT.

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias, e a violência psicológica motivou 77% dos registros.

Fonte: Agência Brasil

Editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique realiza debate sobre reforma política

Com o objetivo de conversar sobre os principais pontos do sistema político e suas respectivas melhorias, a vertente brasileira do jornal Le Monde Diplomatique organiza um debate sobre a Reforma Política nacional. O evento contará com a presença do diretor e editor-chefe do próprio jornal, Silvio Caccia Bava, para discutir as mudanças necessárias para uma melhor correspondência entre eleitor e eleição.

Marcado para as 18h30 do próximo dia 28, o encontro ocorrerá no restaurante JazzB, localizado na Rua General Jardim, 43 (próximo à estação República do metrô). O evento é aberto ao público e o evento online do debate convida todos os interessados a se juntarem para um papo ao som de uma boa música.

As inscrições ocorrem gratuitamente e podem ser realizadas através do site da Assessoria de Conhecimento Suprema.

 

Aprovado novo prazo para lei sobre parcerias de ONGs com poder público

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 658/14, que prorroga o prazo de entrada em vigor das regras sobre parcerias entre organizações não governamentais (ONGs) e a administração pública (Lei 13.019/14). A MP será enviada ao Senado.

A prorrogação, por 270 dias, soma-se ao prazo original previsto na lei, de 90 dias, levando a vigência para julho de 2015. Não houve acordo entre os partidos para a votação do parecer da comissão mista que analisou a MP.

O parecer, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), permitia a ampliação em 25% dos gastos inicialmente previstos para a parceria com a administração pública, contanto que um novo plano de trabalho fosse aprovado, com análise jurídica prévia do termo aditivo e justificativa da administração. A parceria deveria estar vigente.

Também seria permitido às organizações não governamentais participantes de programas de parcelamento de débitos com o poder público realizarem parcerias com a administração, o que era proibido anteriormente.

Políticas públicas
Um dos pontos de discordância da oposição em relação ao relatório da senadora era a criação de conselhos de políticas públicas para permitir “diálogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participação no processo decisório e na gestão de políticas públicas”.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), houve a tentativa de ressuscitar o decreto de participação popular derrotado na Câmara no ano passado.

O conselho já está previsto na lei atual como órgão consultivo para atuar em sua respectiva área, mas a norma não fala de prazo ou forma de nomeação dos integrantes.

Aterros sanitários
Um dos pontos que foram introduzidos pela comissão mista no relatório foi a reabertura do prazo para as cidades implantarem aterros sanitários em substituição aos lixões. Entretanto, decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, considerou essa parte estranha ao tema original, retirando-a do texto que poderia ter ido a voto.

O prazo estipulado pela Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10) acabou em agosto de 2014. Uma tentativa anterior de prorrogação até 2018, por meio da MP 651/14, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

O relatório da senadora previa prazos diferentes para os municípios, de acordo com sua população: quanto menor o município, maior o prazo, que variava de 2017 a 2020.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Fonte: Agência Câmara

Governo e CNBB avaliam propostas para debate da reforma política

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, e o presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, reuniram-se hoje (5), em Brasília, para discutir propostas para a reforma política.

Responsável pela criação do processo de exclusão política, o fim do financiamento empresarial às campanha político-partidárias deve ser o ponto central da proposta. Pelo menos é essa a expectativa do governo federal e da CNBB, conforme informou Rossetto.

“Temos de repensar as formas como as campanhas e os partidos são financiados no país. Precisamos acabar com o financiamento empresarial, na medida em que ele cria um processo de exclusão crescente na participação democrática, porque, cada vez mais, só quem dispõe de recursos participa do processo democrático”, disse o ministro à Agência Brasil, após o encontro  em que discutiu com representantes da CNBB a realização de plebiscito para uma constituinte exclusiva sobre a reforma política no Brasil.

A reunião também serviu para detalhar pontos considerados prioritários para a reforma política. Entre eles, o fortalecimento, por meio do voto em lista e partidos, a capacidade de acompanhamento e fiscalização da sociedade sobre os eleitos. “Isto permite que a sociedade acompanhe melhor seus representantes, uma vez que há identificação e acompanhamento das decisões partidárias”, disse Rossetto.

O ministro explicou que, na proposta em estudo, o que se pretende é que, inicialmente, o eleitor escolha em que partido votará. Depois, ele escolherá, a partir da lista apresentada pelo partido, o candidato em quem votará.

Desta forma, acrescentou o ministro, supera-se “uma experiência de votações fragmentadas e individualizadas” nos mandatos dos políticos. Segundo ele, acompanhar os votos aglutinados nas ideias e propostas dos partidos permite maior fiscalização e acompanhamento da sociedade. “Esta tem sido a experiência das grandes democracias ocidentais”, afirmou.

“Estamos avaliando cada vez mais a diluição partidária e a dificuldade da sociedade em acompanhar as referências de programa de ideias. Atualmente, são 28 partidos na Câmara federal. Achamos possível encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias surjam de grandes projetos ideológicos e opiniões da sociedade brasileira”, completou.

Governo e CNBB também estudam novos estímulos à participação das mulheres nas listas partidárias, consequentemente na representação política do país. “Há um conjunto de projetos para estimular a democracia direta, por meio de plebiscitos, referendos e consultas populares previstos na Constituição brasileira, acrescentou Rossetto.

“Todos esses temas nos permitem avançar na direção de uma democracia representativa, direta e com mais qualidade, além de melhor traduzir as orientações da Constituição. Eles falam com a sociedade brasileira, que quer ampliar espaços de liberdade e democracia para participar, cada vez mais, de um grande projeto de mudança para o país”, ressaltou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo tem três manifestações simultâneas contra aumento nos transportes

O Movimento Passe Livre (MPL) fez três manifestações simultâneas ontem (3) contra o aumento do preço da tarifa de transporte público (metrô, trem e ônibus) em São Paulo. O aumento (de R$ 3 para R$ 3,50) passou a vigorar no último dia 6. O movimento pressiona prefeitura e estado a adotarem o transporte coletivo gratuito para todas as pessoas.

De acordo com o MPL, mais de 400 pessoas, no total, participaram das manifestações nos bairros de São Miguel Paulista, zona leste; Pirituba, zona noroeste; e no Campo Limpo, zona sul. A Polícia Militar (PM) acompanhou as manifestações, mas não divulgou o número de participantes.

Em Pirituba, o ato se concentrou nas proximidades da Estação Pirituba da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e se deslocou pelas ruas do bairro. Em São Miguel Paulista, a concentração foi na Praça do Forró, e depois a passeata rumou pela Avenida Marechal Tito.

No Campo Limpo, o ato começou no Terminal Campo Limpo, da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), empresa da prefeitura de São Paulo que administra a locomoção de ônibus na cidade. A manifestação seguiu em direção à estação do metrô no Campo Limpo e terminou no metrô do Capão Redondo.

O MPL realizará novo ato na próxima sexta-feira (6), em frente à prefeitura da capital, na região do Anhangabaú, no centro.

Fonte: Agência Brasil

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