A movimentação nas ruas e avenidas de Belém e o ir e vir da multidão nos territórios do Fórum Social Mundial 2009, mostram que as atividades de fato começaram. Em entrevista realizada com o geógrafo David Harvey, foi possível discutir as dinâmicas que conectam a atual crise financeira global e a crise urbana, que afeta principalmente os grupos mais pobres e vulneráveis que vivem nas cidades. A entrevista realizada pelos pesquisadores do Pólis (que será disseminada em breve), discute o fenômeno da urbanização socialmente desigual e territorialmente excludente. Este modelo viabiliza a formação e reprodução do capital em detrimento dos direitos sociais, em especial do direito à cidade.

De certa maneira, as análises e percepções de Harvey, ressoaram nos relatos e discussões sobre os despejos conduzidos pela Alianza Internacional de Habitantes (AIH). Esses relatos, recheados com números que chegam a milhões de pessoas e famílias expulsas das suas moradias, foram feitos por pessoas de diferentes organizações da Tailândia, México, Brasil, Zimbabwe, entre outros países.

Ficou clara a universalização crescente das pautas relativas aos despejos forçados no mundo. É nítido também que as crises globais vão agravar as ocorrências desses despejos a partir das ações de Estados e agentes econômicos.

Yves Cabannes, membro de uma força tarefa internacional da ONU voltada para enfrentar a violência dos despejos forçados, deixou uma mensagem cristalina. A terra- mercadoria, base de formação e expansão do capital, interdita a terra-direito, cujo acesso adequado pode viabilizar a efetivação de um conjunto de direitos sociais e à cidade.

A mundialização das desocupações forçadas demanda articulações e alianças globais voltadas para o enfrentamento desses problemas que muitas vezes resultam em tragédias. Para Cabannes, alianças estratégicas e políticas públicas são necessárias para a promoção e regulação do acesso à terra na perspectiva do fortalecimento e garantia dos direitos sociais e à cidade. A resistência é parte importante da luta por essas políticas.

*Kazuo Nakano é pesquisador da área de urbanismo do Pólis

As expectativas em relação às atividades da Reforma Urbana nesse Fórum Social Mundial 2009, estão voltadas principalmente para o fortalecimento de articulações nacionais e internacionais. Esta articulação visa construir propostas para o desenvolvimento de cidades que sejam capazes de fazer frente aos desafios colocados pela persistência das desigualdades sociais e crises globais que atravessam o mundo na contemporaneidade.

As conferências, exposições e debates que a partir de hoje tem lugar na Tenda da Reforma Urbana deverão abordar os impactos das crises globais nas cidades do mundo e as possibilidades para a realização de ações políticas e formulação de agendas estratégicas que intensifiquem as lutas pela reforma urbana e pelo direito à cidade, na perspectiva de transformações sociais estruturais. A conferência do geógrafo David Harvey na abertura do seminário sobre alternativas ao neoliberalismo e o direito à cidade coloca-se como um importante disparador dessas discussões.Para Harvey o direito a cidade não se limita a acessos. Trata-se de fortalecer a participação social nos processos de refazer e reconfigurar as cidades. A urbanização é um processo de formação de capital. A participação e a luta pelo direito à cidade deve fazer frente a esse tipo de urbanização que atende aos interesses do capitalismo, muitas vezes apoiados pelo Estado.
“É preciso deixar clara a conexão entre a atual crise financeira e a crise urbana; são crises estreitamente ligadas”, defende o geógrafo.

A Tenda da Reforma Urbana é o local onde se realiza a maior parte das atividades relacionadas ao direito à cidade e à moradia digna propostas por entidades como, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), pelas organizações e movimentos populares articuladas no Fórum Nacional da Reforma Urbana e outras redes internacionais como Alianza Internacional de Habitantes (AIH) e Habitat International Coalition (HIC).

A realização das atividades nessa Tenda é importante para a criação de convergências e articulações que gerem condições para se aprofundar, aperfeiçoar e pactuar documentos políticos como a Carta Mundial do Direito à Cidade, entre outros. A consolidação desses documentos políticos poderá incidir em processos que potencializem e ampliem as lutas sociais urbanas. Incidência nos processos de construção do Fórum Urbano Mundial, de modo a gerar compromissos coletivos, a serem realizados em 2010 no Rio de Janeiro. Incidência nos processos de avaliação e denúncia dos impactos negativos provocados pelos grandes eventos e intervenções territoriais sobre os grupos explorados e mais vulneráveis que vivem nas cidades.

*  urbanista e pesquisador do Pólis