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Novo Livro de Rubens Born Mudanças Climáticas: Direitos, legislação e políticas públicas

 Novo livro  “Mudanças climáticas: direitos, legislação e políticas públicas: panorama do regime multilateral global, incluindo o Acordo de Paris, e sua aplicação no Brasil” , recém lançado (07 de junho de 2017) e de autoria de Rubens Born.

Trata-se de publicação de caráter propedêutico, voltada a público amplo e diverso, incluindo pesquisadores, gestores de órgãos governamentais e profissionais de organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas, bem como para profissionais das áreas do Direito, educadores e e outras lideranças da sociedade que pretendam relacionar suas atividades com os desafios globais e locais associados às mudanças do clima, à qualidade e integridade do meio ambiente, à cidadania, ao desenvolvimento sustentável e à governança ambiental. Conheça abaixo o Sumário do livro.

 

Sua produção foi possível graças ao apoio recebido em financiamento coletivo para cobrir somente custos de revisão, diagramação e impressão . O livro não está à venda em livrarias. Em novembro de 2017 será disponibilizada para compra a versão eletrônica em formato Ebook (livro digital).

 

AQUISIÇÃO

Preço do exemplar impresso é de R$ 50 (cinquenta reais) cada, com remessa pelo correio.

Para adquirir o livro, envie mensagem eletrônica para seu autor, Rubens Born, endereço rubensborn@gmail.com, com seu nome, CPF e endereço completo (logradouro, n°, cidade, UF e CEP) bem como cópia ou foto do recibo de depósito. Depositar o valor correspondente à quantidade de exemplares na conta corrente 20.296-7, Banco do Brasil, Agência 20.296-7 (em nome de Rubens Born e ou Gemima C. C. Born). Conheça abaixo o Sumário do livro.

 

Sumário:

1 Panorama Geral de Mudanças do Clima

1.1 Abordagens em mudanças climáticas

1.2 Mudanças ambientais globais e aquecimento global

1.3 Panorama das emissões globais de gases de efeito estufa

1.4 Emissões de gases de efeito estufa no Brasil

1.5 Reflexões sobre elaboração, implementação e análise de medidas e normas em mudanças climáticas

2 Direito, Políticas Públicas e Mudanças Climáticas

2.1 Mudanças do clima: base constitucional para ações e políticas

2.2 O regime multilateral sobre mudanças climáticas

2.2.1 A Convenção-Quadro (UNFCCC): objetivos, princípios, compromissos e elementos principais.

2.2.2. O Protocolo de Quioto

2.2.3 Aspectos históricos e institucionais do regime multilateral

2.2.4 Reflexões sobre aspectos normativos e políticos da convenção e do protocolo de quioto

2.2.5. O Acordo de Paris da CoP-21

2.3 Brasil: política e legislação nacional

2.3.1 Política nacional sobre mudança do clima e seus instrumentos

2.3.2 Instrumentos financeiros – o Fundo Clima e o Fundo Amazônia

2.3.3 Mudança do clima em leis específicas

2.3.4 Políticas e normas sobre mudanças do clima dos demais entes federativos

2.3.5 Governança das iniciativas e de desafios sobre mudanças climáticas no Brasil

3 Conclusão

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EVENTO: Gestão de Resíduos Sólidos de SP é tema de seminário

Evento pretende discutir as responsabilidades do setor público e empresarial para alcançar as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é um requisito da Política Nacional de Resíduos Sólidos para que a gestão municipal apresente as estratégias que serão usadas para adequar o manejo de resíduos sólidos ao que foi acordado no marco institucional. O PGIRS da cidade de São Paulo teve sua aprovação em 2014 (clique para acessá-lo) e segue vigente, mas sua execução está longe de estar em dia.

Para discutir sua aplicação, a Aliança Resíduo Zero Brasil e o GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo realizarão no dia 27 de junho o Seminário “Resíduos Sólidos na Cidade de SP: implementando o Plano de Gestão – PGIRS”. Entre os presentes, estarão representantes do poder público local, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), de empresas de tratamentos de resíduos e das organizações realizadoras. O evento será uma oportunidade de discutir um plano de ação e pressionar o poder público pela implementação dos pontos mais críticos do PGIRS.

O que consta no Plano?

Fruto de um intenso processo participativo, com mais de sete mil pessoas envolvidas, o PGIRS realiza um diagnóstico da situação atual e traça diretrizes para o manejo dos resíduos sólidos na cidade. Ele dispõe sobre a coleta, tratamento e destinação de resíduos domiciliares, construção civil, serviços de saúde, industriais, dentre outros. Como exige a Política Nacional, o PGIRS determina as responsabilidades do poder público e do setor privado para que haja a coleta seletiva em três tipos: resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos.

Além disso, o Plano prevê também ações de educação ambiental e campanhas para conscientização, incorporando os três pilares: informação, monitoramento e controle social.

Panorama geral

Na gestão anterior, quando o PGIRS foi aprovado, houve alguns avanços, como a ampliação da coleta seletivaintegrando catadorese a implementação de um pátio de compostagem de 50 feiras da capital. No entanto, a gestão de resíduos ainda está muito aquém do que está previsto no Plano (reciclagem de 10% de tudo que é gerado).

O governo atual apresentou a meta de retirar 100.000 toneladas de resíduos dos aterros até 2020, sendo que a produção domiciliar diária é de 12.000 toneladas de resíduos sólidos – cerca de 5.000 toneladas de orgânicos, 3.600 toneladas de recicláveis e 3.400 de rejeitos. Isso representaria 2,52% do total gerado, uma meta pouco ambiciosa e longe de resolver o problema.

As distintas responsabilidades pela gestão desses resíduos também serão debatidas no evento. O Seminário tem a intenção de apresentar e debater com a gestão pública a agenda de propostas da sociedade civil, as demandas do movimento de catadores, a logística reversa e as pautas da compostagem e da biodigestão. A expectativa é construir uma gestão compartilhada em que o poder público dialogue com os movimentos sociais envolvidos nesses campos de ação e se estabeleça uma agenda de compromissos que ponha em prática o PGIRS.

PARTICIPE DESTE DEBATE

Quando? 27 de junho, das 9h às 18h

Onde? No auditório do Instituto Pólis. Rua Araújo, 124, 1º andar. República.

A participação no Seminário é gratuita. Para participar, basta preencher o formulário clicando aqui. (ATUALIZAÇÃO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

Faça o download da programação completa

CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A TRANSMISSÃO ONLINE (inicia às 9h do dia 27/06/2017)

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Incineração: uma saída cara e perigosa

Especialista do Instituto Pólis desmente mitos sobre incineração após presidente da Sabesp cogitar a técnica como parte da gestão de resíduos sólidos

Recentemente, o presidente da Sabesp, Jerson Kleiman, afirmou que a companhia de saneamento básico de São Paulo estuda usar a incineração como técnica de tratamento de resíduos sólidos, classificada como uma alternativa aos aterros sanitários.

Porém, a incineração não é uma técnica sustentável. É justamente o contrário: é cara e perigosa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis afirmou que a incineração “gera cinzas tóxicas” que causam prejuízos à nossa saúde e ao meio ambiente.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria de Mara Gama na Folha de São Paulo

Créditos da foto: Agência de Notícias das Favelas

Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país

Carta: Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país

Diversas organizações da sociedade civil lançam carta contra as reformas do governo ilegítimo de Michel Temer

Diversas organizações da sociedade civil lançaram, na última quarta-feira, 9 de maio, uma carta contra as medidas do governo de Michel Temer que violam os direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental. Até agora, mais de 120 organizações, incluindo o Instituto Pólis, assinam a carta.

Entre as medidas listadas pelo documento está a Medida Provisória 759, editada às pressas pelo Executivo no fim do ano passado. A MP, prevê, entre outras questões, a regularização de condomínios de alto padrão localizados em áreas irregulares e oferece maior margem para a especulação imobiliária. As organizações também se posicionam contra o “enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais”.

As organizações também denunciam que, para o avanço rápido desta agenda de reformas, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Leia abaixo a carta na íntegra:

GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas.

Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Clique aqui visualizar as assinaturas com atualização em tempo real

give box

Espaços de doações e trocas é inaugurado em São Paulo

As casinhas Give Box, além de fortalecerem o elo comunitário dos bairros, levantam a reflexão acerca do consumo desenfreado

O mundo sofre impactos há tempos com o consumo desenfreado. Os produtos saem das fábricas com data de validade curta. A durabilidade daquilo que compramos é cada vez menor. A produção aumenta vertiginosamente. Muitos usam a justificativa de que a oferta precisa aumentar de acordo com a demanda dos consumidores. Mas então, se o consumidor influencia no aumento, também pode gerar impacto para que haja a diminuição.

É nesse sentido que nasce o espaço Give Box. Uma iniciativa, que além de tentar frear o consumo descontrolado, e consequentemente diminuir o descarte de resíduos que podem ser reaproveitados, cria um ambiente colaborativo com forte viés comunitário ao redor de casinhas Give Box. Isto através do objetivo de viabilizar trocas e doações de materiais e objetos entre aqueles que vivem na comunidade local, como um uma loja livre onde todos podem pegar e deixar, sem influenciar no aumento da produção de consumo.

No Brasil, existem outros projetos parecidos, como Escambo, Armário Coletivo, Cabide solidário, Gaiolas literárias. A primeira casinha Give Box foi inaugurada no dia 21 de abril, no Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, número 250.

Para construir uma casinha, existem manuais em inglês e em alemão. Também há um mapa de casinhas Give Box espalhadas pelo mundo. Ainda, 4 casinhas estão disponíveis para serem alocadas em algum espaço, para sugerir um local preencha o formulário.

Beth sinal analógico é desligado em sp

Fim do sinal analógico pode aumentar resíduos eletrônicos no Brasil

Segundo especialista do Instituto Pólis, para que o número de resíduos eletrônicos não suba, empresas devem ser responsabilizadas

Recentemente o sinal analógico foi desligado de cidades da grande São Paulo, tornando as televisões que não transmitem o sinal digital inutilizáveis e, por isso, descartáveis. O Brasil produz anualmente 1,4 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos.

Para que esse número não sofra um aumento com o descarte das televisões antigas, Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, em entrevista à TV Canção Nova, explica que uma das soluções é por meio da logística reversa, política que responsabiliza os fabricantes por aquilo que produzem. A medida é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém, na prática, pode ser pouco observada. “Existe uma omissão nesse sentido”, afirmou Grimberg durante a entrevista.

Confira a matéria na íntegra:

Plano de Metas SP

Plano de Metas de São Paulo ainda não contempla Política Nacional de Resíduos Sólidos

Plano propõe redução de resíduos enviados a aterros, mas deixa de fora a efetivação da logística reversa e o fim dos lixões, previstos na PNRS

Apesar de não estar consolidado, pois ainda passará pela apreciação da sociedade civil por meio de consultas e audiências públicas, o Plano de Metas de São Paulo (2017-2020), lançado pela prefeitura de São Paulo na última quinta-feira (30), propõe o Projeto Recicla Sampa. A meta do projeto é reduzir até 2020 “em 100 mil toneladas por ano os resíduos considerados rejeitos enviados a aterros municipais”.

Porém, a gestão Doria não propôs no Plano outros tópicos importantes já previstos desde 2010 na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), como o fim dos lixões, a criação de um programa de recuperação de resíduos orgânicos e recicláveis, a logística reserva e a promoção do reconhecimento e da estruturação do trabalho realizado por catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Nesse cenário, organizações da sociedade civil ligadas ao tema dos Resíduos Sólidos, como o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e o Instituto Pólis, entre outras, lançaram um documento com sugestões para o Plano de Metas de São Paulo no tema de resíduos. Entre elas, estão a redução em 85% da presença de resíduos recicláveis em aterros e a universalização do serviço de coleta seletiva em três frações – recicláveis, orgânicos e rejeitos. A proposta é elevar para o mínimo de 30% o índice de reciclagem de resíduos secos e compostar 20% de resíduos orgânicos.

São Paulo gera volumes expressivos de resíduos. Segundo o Plano de Metas de São Paulo (2017-2020), foram 5,5 milhões de toneladas somente em 2016. Sendo 66% resíduo domiciliar, a coleta seletiva representou apenas 1,6% deste volume.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) também defende não-geração, redução, reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos orgânicos, destinação apenas de rejeitos para os aterros sanitários e, entre outros tópicos, a intensificação da educação ambiental.

Faça download do documento elaborado na íntegra

Mais sobre o Plano de Metas:

Plano de Metas: Por que devo e como posso participar?

Plano de Metas: organizações pedem maior participação popular

Nota pública sobre os procedimentos de participação virtual para o Programa de Metas de São Paulo

Imagem destacada: Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

etiopia deslizamento lixão

Desmoronamento em lixão da Etiópia deixa 70 mortos

Na Etiópia, cerca de 70 pessoas morreram e outras ainda estão desaparecidas após o desmoronamento de toneladas de resíduos sólidos em um lixão, na cidade Adis Abeba, capital do país, no dia 11 de março. Apesar de estar há quase 10 anos inabilitado a receber mais resíduos, continua funcionando há mais de 50.

No Brasil, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, também são frequentes os casos de acidentes em lixões, muitas vezes resultando em mortes. Mesmo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa a extinção deste tipo de destinação até 2014, chegamos em 2015 com mais 3,3 mil municípios com lixões, que até hoje continuam ativos. Diversas manobras legislativas tentam empurrar este prazo da PNRS para anos à frente, ignorando o potencial de recuperação dos resíduos orgânicos e recicláveis e os riscos da manutenção dos lixões para a saúde de catadores e para o meio ambiente.

O Instituto Pólis defende a reciclagem de materiais recicláveis e a compostagem de resíduos orgânicos, dado o potencial de geração de postos de trabalho para catadores avulsos e de lixões em associações e cooperativas de catadores nessas cadeias produtivas.

Diante do desmoronamento que matou 70 trabalhadoras e trabalhadores na Etiópia, GAIA – Growth Alternatives in Action (Alternativas de Crescimento em Ação) declarou que a política de resíduos zero, se implementada, poderia ter salvado 70 vidas em Adis Abeba. Abaixo segue a carta na íntegra:

Tragédia na Etiópia: resíduo zero poderia ter salvado vida de recicladores

Mais de 70 recicladores foram mortos e outros ainda estão desaparecidos depois do desmoronamento de toneladas de resíduos em um aterro em Adis Ababa, na Etiópia, no último sábado. O aterro recebeu resíduo da capital da Etiópia por mais de 50 anos – apesar de estar há mais de 7 anos inabilitado de continuar operando.

Esta tragédia é a última de uma longa lista de acidentes causados pela operação de aterros e incineradores, e um sinal claro de que alguma coisa drástica precisa mudar. Atualmente, está em construção um incinerador para a queima de resíduos. No entanto, como os aterros, incineradores são altamente propensos a incêndios, acidentes e poluição, o que é perigoso para a saúde humana. Se as autoridades procederem à construção de um incinerador ou de qualquer outra tecnologia que tente lidar com uma quantidade cada vez maior de resíduos, eles perderam uma lição importante desta tragédia quando se trata de resíduos: a única forma de proteger a vida e a saúde é reduzir o desperdício que geramos e investir em estratégias de resíduo zero.

No Sul Global, os recicladores estão trabalhando para expandir suas atividades de recuperação de materiais, e há centenas de histórias colaborativas bem sucedidas entre cooperativas de recicladores e instituições locais. Infelizmente, este não é o caso em Adis Abeba.

Desde a identificação do problema dos resíduos na cidade, perderam-se anos valiosos durante os quais poderiam ter sido implementados sistemas de resíduos zero, bem como programas que teriam uma segurança digna e melhor para os recicladores. A pressão das autoridades locais para fechar o aterro sanitário de 50 anos e construir uma instalação milionária de queima de resíduos veio à custa da vida dos catadores, que perderam sua única fonte de renda quando o incinerador começou a construção.

Negociações terminaram com a aprovação de um incinerador, que levou anos para ser construído, o qual ainda não está em operação, e pretende queimar 80% dos resíduos, a um custo de investimento de milhões de dólares. Em vez dessas tecnologias – atormentadas por falhas em todo o mundo – a cidade poderia estar investindo em programas de educação e difusão para reciclagem e compostagem com a incorporação de recicladores que, deixados ao seu destino, estão hoje enterrados sob os resíduos que a cidade tentou esconder.

Embora a operação de sistemas avançados de recuperação de materiais administrados pelos municípios seja comum nos países industrializados, no Sul Global a maioria dos recicladores é autônoma, principalmente na economia informal, e recupera itens reutilizáveis ​​e recicláveis. Desta forma, a reciclagem fornece meios de subsistência a 15 milhões de pessoas em todo o mundo – 1% da população no Sul Global.

 

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Documentário “O Homem do Saco” promove debate sobre catadores

Cerca de 90% de tudo que é reciclado no Brasil passa pelas mãos dos catadores de materiais recicláveis, agentes invisíveis para grande parte da sociedade. Esses profissionais desenvolveram um método de coleta seletiva eficiente para o cumprimento de algumas etapas da gestão de resíduos sólidos e criaram uma alternativa profissional ao desemprego que assola muitos brasileiros.

Com o objetivo de semear o debate sobre a importância que os catadores possuem na sociedade atual, os diretores Rafael Halpern, Felipe Kfouri e Carol Wachockier produziram o filme de forma independente, sem patrocínio ou financiamento, e decidiram antecipar a divulgação gratuita e online do documentário “O Homem do Saco” essa sexta-feira, dia 17.

O filme de 58min mergulha no mundo desses trabalhadores e abre nossos olhos para enxergar essas pessoas consideradas invisíveis. A partir da história de vida de diversos personagens, vemos os problemas que enfrentam e vislumbramos possíveis soluções para uma vida mais digna desta figura tão significativa para a cadeia de reciclagem.

Vencedor da Competição Latino Americana pelo voto popular do festival Mostra Ecofalante (SP- 2015), o filme também foi selecionado aos festivais Ekofilm (Republica Tcheca – 2016), EkotopFilm (Republica Tcheca – 2016), Filmambiente (RJ – 2016), Planeta.doc (SC – 2016) e Cultura, Arte e Poder (MG – 2017). Também foi exibido em 8 SESCs, no projeto “Glicério pela Vida”, Casa de Cultura Grajaú, Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) e em diversas cooperativas, seguido de rodas de conversas e debates.

Agora, mais do que nunca, este assunto deve ser pautado e debatido.

Assista ao documentário completo:

Página do Facebook: https://www.facebook.com/ohomemdosacoofilme

Para contato, envie um e-mail para rafael.halpern@gmail.com

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