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Direito à Cidade e eleições 2016

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, que colaborou com a formulação da Constituição de 1988 com a apresentação da Emenda Popular de Reforma Urbana, lançou a campanha “Cidade para quem? Olho no seu voto”. A campanha tem por objetivo pressionar candidatos das eleições deste ano às prefeituras a se comprometerem com o aprofundamento do Estatuto das Cidades, o qual completa 15 anos em 2016.

Segundo Nelson Saule Jr., coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis, os principais eixos de atuação da campanha giram em torno da função social da propriedade e da cidade, do espaço público como um espaço a estimular a coletividade e o uso efetivo de vazios urbanos para políticas habitacionais.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

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Direito à Cidade e eleições 2016

Coordenador do Instituto Pólis fala sobre a campanha “Cidade para quem? Olho no seu voto”

O Fórum Nacional de Reforma Urbana, que colaborou com a formulação da Constituição de 1988 com a apresentação da Emenda Popular de Reforma Urbana, lançou a campanha “Cidade para quem? Olho no seu voto”. A campanha tem por objetivo pressionar candidatos das eleições deste ano às prefeituras a se comprometerem com o aprofundamento do Estatuto das Cidades, o qual completa 15 anos em 2016.

Segundo Nelson Saule Jr., coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis, os principais eixos de atuação da campanha giram em torno da função social da propriedade e da cidade, do espaço público como um espaço a estimular a coletividade e o uso efetivo de vazios urbanos para políticas habitacionais.

Em entrevista ao Outra Cidade, Nelson conta sobre como a campanha têm se desenvolvido e sobre a implementação do Estatuto das Cidades. Para ele, “a prefeitura de São Paulo é uma das poucas que já está aplicando os instrumentos do Estatuto da Cidade”.

Clique aqui para ler a entrevista na íntegra

Também confira o vídeo-cobertura da ação da campanha Cidade para Quem? Olho no Seu Voto:

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Cidade para quem? Coletivo promove ações pelo Direito à Cidade

O coletivo Olho no Voto convida a todos e todas a participarem nas atividades da campanha cidade para quem? olho no seu voto, cujo objetivo é desafiar os candidatos a cargos eletivos a se comprometerem a respeitar e realizar o Direito à Cidade.

Na próxima sexta-feira (23/09), vamos organizar um projetaço pelo direito à cidade — projeções simultâneas de imagens e frases em paredes e muros da cidade, mais metralhadoras de luz –, às 18h no Largo da Memória, ao lado da Estação Anhangabaú, e às 20h na Praça Roosevelt. Na ação, vamos coletar depoimentos para saber a opinião das pessoas sobre o que pensam a respeito dos temas que envolvem o direito à cidade para, mais tarde, enviá-las aos candidatos.

Outro evento programado, é uma conversa que ocorrerá na Avenida Paulista, em frente ao shopping Cidade São Paulo, no próximo domingo (25/09), às 11h, com intervenções culturais e artísticas, para promover os temas do Direito à Cidade. Todos os candidatos à prefeitura serão convidados a fazer parte dessa conversa e debaterem com a gente durante a ação.

Pedimos a todos que confirmem presença no evento do Facebook, convidem seus amigos, circulem o convite digital e, é claro, participem das atividades.

Temos de pressionar — juntos — por um voto consciente e para que os candidatos assumam o compromisso de defender o direito à cidade. A campanha “cidade para quem? olho no seu voto”, portanto, convida a todos para apoiar as seguintes propostas:

  • Garantir a efetivação da função social da cidade e propriedade;
  • Combater a especulação imobiliária e a privatização da cidade;
  • Combater os vazios urbanos e imóveis subutilizados;
  • Aplicar o princípio da função social das áreas públicas;
  • Combater qualquer forma de despejo e garantir a segurança jurídica da posse;
  • Criar programas de regularização e urbanização de favelas;
  • Garantir o direito à mobilidade e transporte público de qualidade;
  • Garantir o respeito à diversidade;
  • Promover a ampliação dos espaços públicos;
  • Ampliar a participação direta da população nas decisões relativas ao desenvolvimento urbano das cidades, promovendo a gestão democrática e participativa das cidades,
  • Promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a temas de grande impacto na vida nas cidades;
  • Manter o programa de ruas abertas;
  • Apoiar a descentralização da gestão municipal;
  • Combater a privatização da cidade e a desigualdade entre suas regiões;
  • Promover as políticas municipais que fortaleçam os processos de produção social do hábitat.
  • Promover moradias adequadas que sejam construídas em áreas centrais, utilizando a infraestrutura urbana já existente


Participaram das reuniões para construção da campanha Olho no Seu Voto São Paulo:

Ação Educativa
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Centro Gaspar Garcia Direitos Humanos
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Engajamundo
Escola de Cidadania
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
Federação das associações comunitárias do Estado de São Paulo
Frente de Luta por Moradia (FLM)
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Instituto Pólis
LabCidade (FAU/USP)
Ong projeto geração .
Oxfam Brasil
Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC)
Povo em Ação
Rede Nossa São Paulo (RNSP)
Revista Contraste
Sindicato dos Arquitetos de São Paulo (SASP)
TETO Brasil
União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

 

Mais informações:

Fórum Nacional de Reforma Urbana
Assessoria de Comunicação 
(11) 2174 6849
comunicacao.fnru@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/odireito.cidade