Evento pretende discutir as responsabilidades do setor público e empresarial para alcançar as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é um requisito da Política Nacional de Resíduos Sólidos para que a gestão municipal apresente as estratégias que serão usadas para adequar o manejo de resíduos sólidos ao que foi acordado no marco institucional. O PGIRS da cidade de São Paulo teve sua aprovação em 2014 (clique para acessá-lo) e segue vigente, mas sua execução está longe de estar em dia.

Para discutir sua aplicação, a Aliança Resíduo Zero Brasil e o GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo realizarão no dia 27 de junho o Seminário “Resíduos Sólidos na Cidade de SP: implementando o Plano de Gestão – PGIRS”. Entre os presentes, estarão representantes do poder público local, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), de empresas de tratamentos de resíduos e das organizações realizadoras. O evento será uma oportunidade de discutir um plano de ação e pressionar o poder público pela implementação dos pontos mais críticos do PGIRS.

O que consta no Plano?

Fruto de um intenso processo participativo, com mais de sete mil pessoas envolvidas, o PGIRS realiza um diagnóstico da situação atual e traça diretrizes para o manejo dos resíduos sólidos na cidade. Ele dispõe sobre a coleta, tratamento e destinação de resíduos domiciliares, construção civil, serviços de saúde, industriais, dentre outros. Como exige a Política Nacional, o PGIRS determina as responsabilidades do poder público e do setor privado para que haja a coleta seletiva em três tipos: resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos.

Além disso, o Plano prevê também ações de educação ambiental e campanhas para conscientização, incorporando os três pilares: informação, monitoramento e controle social.

Panorama geral

Na gestão anterior, quando o PGIRS foi aprovado, houve alguns avanços, como a ampliação da coleta seletivaintegrando catadorese a implementação de um pátio de compostagem de 50 feiras da capital. No entanto, a gestão de resíduos ainda está muito aquém do que está previsto no Plano (reciclagem de 10% de tudo que é gerado).

O governo atual apresentou a meta de retirar 100.000 toneladas de resíduos dos aterros até 2020, sendo que a produção domiciliar diária é de 12.000 toneladas de resíduos sólidos – cerca de 5.000 toneladas de orgânicos, 3.600 toneladas de recicláveis e 3.400 de rejeitos. Isso representaria 2,52% do total gerado, uma meta pouco ambiciosa e longe de resolver o problema.

As distintas responsabilidades pela gestão desses resíduos também serão debatidas no evento. O Seminário tem a intenção de apresentar e debater com a gestão pública a agenda de propostas da sociedade civil, as demandas do movimento de catadores, a logística reversa e as pautas da compostagem e da biodigestão. A expectativa é construir uma gestão compartilhada em que o poder público dialogue com os movimentos sociais envolvidos nesses campos de ação e se estabeleça uma agenda de compromissos que ponha em prática o PGIRS.

PARTICIPE DESTE DEBATE

Quando? 27 de junho, das 9h às 18h

Onde? No auditório do Instituto Pólis. Rua Araújo, 124, 1º andar. República.

A participação no Seminário é gratuita. Para participar, basta preencher o formulário clicando aqui. (ATUALIZAÇÃO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

Faça o download da programação completa

CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A TRANSMISSÃO ONLINE (inicia às 9h do dia 27/06/2017)