Novo livro  “Mudanças climáticas: direitos, legislação e políticas públicas: panorama do regime multilateral global, incluindo o Acordo de Paris, e sua aplicação no Brasil” , recém lançado (07 de junho de 2017) e de autoria de Rubens Born.

Trata-se de publicação de caráter propedêutico, voltada a público amplo e diverso, incluindo pesquisadores, gestores de órgãos governamentais e profissionais de organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas, bem como para profissionais das áreas do Direito, educadores e e outras lideranças da sociedade que pretendam relacionar suas atividades com os desafios globais e locais associados às mudanças do clima, à qualidade e integridade do meio ambiente, à cidadania, ao desenvolvimento sustentável e à governança ambiental. Conheça abaixo o Sumário do livro.

 

Sua produção foi possível graças ao apoio recebido em financiamento coletivo para cobrir somente custos de revisão, diagramação e impressão . O livro não está à venda em livrarias. Em novembro de 2017 será disponibilizada para compra a versão eletrônica em formato Ebook (livro digital).

 

AQUISIÇÃO

Preço do exemplar impresso é de R$ 50 (cinquenta reais) cada, com remessa pelo correio.

Para adquirir o livro, envie mensagem eletrônica para seu autor, Rubens Born, endereço rubensborn@gmail.com, com seu nome, CPF e endereço completo (logradouro, n°, cidade, UF e CEP) bem como cópia ou foto do recibo de depósito. Depositar o valor correspondente à quantidade de exemplares na conta corrente 20.296-7, Banco do Brasil, Agência 20.296-7 (em nome de Rubens Born e ou Gemima C. C. Born). Conheça abaixo o Sumário do livro.

 

Sumário:

1 Panorama Geral de Mudanças do Clima

1.1 Abordagens em mudanças climáticas

1.2 Mudanças ambientais globais e aquecimento global

1.3 Panorama das emissões globais de gases de efeito estufa

1.4 Emissões de gases de efeito estufa no Brasil

1.5 Reflexões sobre elaboração, implementação e análise de medidas e normas em mudanças climáticas

2 Direito, Políticas Públicas e Mudanças Climáticas

2.1 Mudanças do clima: base constitucional para ações e políticas

2.2 O regime multilateral sobre mudanças climáticas

2.2.1 A Convenção-Quadro (UNFCCC): objetivos, princípios, compromissos e elementos principais.

2.2.2. O Protocolo de Quioto

2.2.3 Aspectos históricos e institucionais do regime multilateral

2.2.4 Reflexões sobre aspectos normativos e políticos da convenção e do protocolo de quioto

2.2.5. O Acordo de Paris da CoP-21

2.3 Brasil: política e legislação nacional

2.3.1 Política nacional sobre mudança do clima e seus instrumentos

2.3.2 Instrumentos financeiros – o Fundo Clima e o Fundo Amazônia

2.3.3 Mudança do clima em leis específicas

2.3.4 Políticas e normas sobre mudanças do clima dos demais entes federativos

2.3.5 Governança das iniciativas e de desafios sobre mudanças climáticas no Brasil

3 Conclusão