No dia 27 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou a audiência pública do Plano do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Cidade de São Paulo, que parte da lei (PL 168/2010) de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Dontato (PT). Participaram cerca de 100 pessoas, dentre vereadores, técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, jovens de coletivos culturais, ONGs e público interessado.

Durante a audiência, participantes destacaram o processo participativo pelo qual o Plano passou até que se chegasse ao texto final, que, segundo o próprio autor do projeto, ainda deve ser aprimorado. Houve intensa participação da sociedade civil na construção da lei: foram audiências públicas e mais de 30 debates setoriais envolvendo representantes do executivo e da sociedade civil – que incluiu professores, editoras, escritores, saraus, CEU’s, bibliotecas comunitárias, dentre outros.

Também foram destaques a integração entre a cultura e a educação e a proposta de formação de leitores e mediadores de leitura. “A literatura e as bibliotecas foram definitivamente integradas ao Plano, entendendo o acesso a elas como parte de uma política de promoção dos direitos humanos”, comenta Hamilton Faria, coordenador da área de Cultura do Instituto Pólis e participante da audiência.

Para a sociedade civil, o desafio agora é monitorar a aprovação do Plano. O poder público ainda precisa encontrar fontes de financiamento para efetivá-lo, pois não existe verba específica para sustentar suas ações. O Plano Municipal de Cultura prevê a existência de um Fundo para executar as ações do Plano do Livro, o que certamente estará em discussão na Câmara.

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Foto em destaque: André Bueno (CMSP)