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chamada aberta: o direito à cidade diante dos desafios atuais

Buscando dar continuidade e aprofundar debates e propostas do Caderno de Trabalho #1 “Múltiplos olhares para renovar uma agenda urbana em crise”, o Grupo de Trabalho CLACSO sobre Desigualdades Urbanas e a Plataforma Global pelo Direito à Cidade lançam juntos esta chamada aberta para contribuições para o Caderno de Trabalho #2 “O direito à cidade diante dos desafios atuais”.

Motivação e contexto

Há mais de cinquenta anos, o direito à cidade tem sido um paradigma urbano em movimento, nutrido tanto por contribuições acadêmicas como pela mobilização e reivindicações de organizações e comunidades ao redor do mundo. A redistribuição dos bens materiais caminha lado a lado com a democratização da tomada de decisões, em um projeto de cidade que enfatiza seu caráter de comunidade política e território socioecológico cujas dinâmicas não podem se limitar ao âmbito administrativo. Uma noção de cidadania revisitada, que implica desvinculá-la do status de nacionalidade para conectá-la ao acesso a direitos e oportunidades para uma vida digna.

Desde o Estatuto da Cidade, do Brasil (2001), ou a Carta Mundial pelo Direito à Cidade (2005), passando pela Constituição do Equador (2008) e pela Constituição da Cidade do México (2017), o direito à cidade conta atualmente com amplo reconhecimento em marcos jurídicos nacionais e locais em diferentes países da região. Por sua vez, sua inclusão na Nova Agenda Urbana (2016) supõe, junto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (2015) e o Acordo de Paris (2015), um marco importante para dar continuidade aos compromissos assumidos por governos do mundo todo para enfrentar as causas profundas das desigualdades sociais, a segregação urbana e a mudança do clima. No entanto, do papel aos fatos existe, sem dúvida, um longo caminho a ser percorrido; e, como o espaço urbano, o direito à cidade também é um conceito em disputa.

As múltiplas crises sanitárias, sociais, políticas, econômicas, climáticas e ambientais são sentidas com força na América Latina. São preocupantes os retrocessos em direção a práticas autoritárias e discursos que buscam invisibilizar o racismo, a misoginia e a LGBT+fobia como problemas estruturais em nossas sociedades. O contexto de pandemia global acentua os desafios, mas também aponta para as prioridades e possibilidades para o futuro imediato. A situação de emergência sem precedentes desencadeada pela COVID-19 evidencia a interdependência e a vulnerabilidade da vida, indicando a urgência de repensar nossas cidades e territórios a partir de uma escala de maior proximidade e uma ética do cuidado. Neste marco, o papel das comunidades e do público torna-se  crítico para avançar em estratégias de solidariedade e colaboração multi-escala em direção a horizontes mais equitativos, democráticos e sustentáveis.

Objetivo geral

Propor perspectivas políticas e sociais para avançar na realização do direito à cidade na América Latina a partir da ótica das desigualdades urbanas, reunindo reflexões que proporcionem insumos práticos a serem utilizados em iniciativas de sensibilização, formação e incidência por atores e organizações interessadas.

Objetiva-se, então, um Caderno que reúna análises, depoimentos e propostas provenientes de diversas vozes e em diferentes formatos, com o fim de dar conta dos debates atuais sobre o direito à cidade dentro e fora da academia.

Objetivos específicos

  • Posicionar o direito à cidade como paradigma multidimensional capaz de orientar respostas aos desafios estruturais das cidades latino-americanas, seu meio rural e seu ecossistema em geral.
  • Identificar alternativas e processos com potencial para promover cidades mais equitativas, democráticas e sustentáveis, e não tanto diagnósticos gerais sobre as limitações das políticas e dinâmicas urbanas.
  • Ampliar as articulações do direito à cidade com as agendas feminista, anti-racista, LGBT+ e indígenas.

Perguntas orientadoras para as contribuições

  • O que o direito à cidade contribui para abordar e trabalhar as questões urbanas em geral? E sobre as desigualdades urbanas em particular?
  • Qual a relevância dos princípios e diretrizes oferecidos pelo direito à cidade para enfrentar as múltiplas crises atuais (sanitária, social, política, econômica e ambiental)?
  • Como enfrentar os desafios mais relevantes que se colocam hoje para a sua implementação a nível local, nacional e/ou regional?
  • Como aproveitar as oportunidades e enfrentar as limitações que existem para aprofundar os conteúdos feministas, anti-racistas, LGBT+ e indígenas na agenda do direito à cidade hoje?

Diretrizes editoriais

Solicita-se o envio de textos de fácil leitura e para um público não necessariamente especializado no tema; em formato Word, com extensão entre 2.500 e 3.500 palavras, em espanhol ou português, segundo o idioma de origem; de autoria individual ou coletiva, e de preferência inéditos. Recomenda-se acompanhar o texto com fotos e links para vídeos ou outros recursos disponíveis.

Prazo para envio das contribuições: 26 de fevereiro de 2021

Enviar para: rodrigo@polis.org.br, luisbonillaoa@gmail.com, mdammert@pucp.edu.pe

Equipe editorial CLACSO e GPR2C:

Luis Bonilla Ortiz-Arrieta (GPR2C e CLACSO) – Manuel Dammert (CLACSO) – Pablo Vommaro (CLACSO) – Rodrigo Faria G. Iacovini (GPR2C) – Lorena Zárate (GPR2C)

* Baixar: Chamada Caderno de Trabalho #2: O direito à cidade diante dos desafios atuais

Conheça mais sobre o trabalho da Plataforma Global pelo Direito à Cidade aqui.

LIVEDESPEJOZERO

em defesa da vida no campo e na cidade: live internacional #despejozero

O Instituto Pólis, a Plataforma Global pelo Direito à Cidade e a Plataforma DHESCA Brasil  realizarão um ato online internacional em prol da suspensão de remoções durante a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. A live acontece na sexta-feira, 4/9, e contará com o relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Balakrishnan Rajagopal e lideranças de movimentos sociais do Brasil e internacionais. O encontro terá início às 10h e poderá ser acompanhado pelo zoom e nas páginas de Facebook do Instituto Pólis e demais organizações envolvidas. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui.

A iniciativa é parte da Campanha Despejo Zero, criada com o objetivo de pressionar o poder público, com apoio da população, para acabar com despejos e remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, que tenham como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais. A articulação também reúne centenas de movimentos do campo e da cidade.

Convidados

O ato será dividido em dois blocos, sendo que o primeiro contará com os depoimentos de líderes de movimentos estrangeiros. Estarão presentes Maria Silvia Emanuelli, da Habitat International Coalition (HIC) do México, Cesare Ottolini, da Aliança Internacional dos Habitantes (IAI) da Itália, Cea Weaver, representando o Cancel the Rent, dos Estados Unidos, Shivani Chaudhry, do movimento Housing and Land Rights Network da Índia, Lucía Delgado Ramisa, da Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH) da Espanha, e Mpho Raboeane, da organização Ndifuna Ukwazi da África do Sul. A transmissão contará com tradução simultânea para o inglês, espanhol e português.

O segundo bloco será desenvolvido por Nelson Saule Júnior, coordenador para a Plataforma Global pelo Direito à Cidade e Lúcia Moraes, da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DHESCA Brasil). Também estarão presentes representantes de movimentos de todas as regiões do Brasil que apresentarão quadros das remoções no país.

Além dessas participações, o ato contará com Benedito Barbosa, da Central dos Movimentos Populares que fará a abertura do evento, assim como a professora Raquel Rolnik, coordenadora do LabCidade (USP) e ex-relatora da ONU, na mediação. O relator especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Balakrishnan Rajagopal, ficará encarregado da apresentação e encerramento do encontro.

Transmissões

Além do Instituto Pólis, as organizações parceiras também transmitirão a live em suas páginas no Facebook. Confira os links abaixo:

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EVENTO: Direito à Cidade na América Latina: desafios pós-Habitat III

Um dos grandes avanços trazidos pela Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, foi ter colocado o Direito à Cidade no centro da discussão sobre a Nova Agenda Urbana. Com isso, este direito e vários dos seus elementos e dimensões foram incluídos pelo documento. Agora, o desafio é dar concretude a esse compromisso assumido pelos países signatários e implementá-lo.

Com o objetivo de realizar esse debate, o Instituto Pólis e a Plataforma Global pelo Direito à Cidade organizam a roda de conversa “Direito à Cidade na América Latina: desafios pós-Habitat III”, que será realizada no dia 29 de maio, na sede do Pólis. A proposta é discutir as estratégias necessárias para que se avance na implementação do Direito à Cidade nos âmbitos nacionais, estaduais e locais, abrangendo suas diferentes dimensões.

Para provocar as reflexões, estarão presentes representantes de organizações de diferentes países da América Latina, que trabalham faces diversas do Direito à Cidade, como questões de gênero, ambientais e de moradia. As cidades sul-americanas passam por desafios semelhantes, porém também possuem suas particularidades. A proposta da roda é justamente trazer à tona essas questões para que o Direito à Cidade seja adotado como eixo condutor da construção de cidades justas, plurais, democráticas e sustentáveis nesses diferentes contextos.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Haverá transmissão online na página de Facebook da Plataforma Global pelo Direito à Cidade: www.facebook.com/Right2City

Com quem conversaremos?

Ana Falú | Argentina

Red Mujer y Habitat

Universidad Nacional de Córdoba

Lorena Zarate | México

Habitat International Coalition – HIC

Marcela Mondino | Argentina

Fundación Avina

Nelson Saule Junior | Brasil

Instituto Pólis

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 

Quando: 29 de maio, das 19h às 21h

Onde: Instituto Pólis  (Rua Araújo 124, República – São Paulo/SP – 1o andar)

Inscrições: bit.ly/desafiosposhabitat3

 

Realização:

Instituto Pólis

Plataforma Global pelo Direito à Cidade

Apoio:

Fundação Ford

 

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LIVESTREAM: Direito à Cidade na Indonésia

Coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis, Nelson Saule, participa do 4º Fórum Urbano e Social na Indonésia

Entre  hoje e amanhã, Nelson Saule Júnior, coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis, participa do  4º Fórum Urbano e Social (4º Urban Social Forum), em Java, na Indonésia, onde falará sob o guarda-chuva da pergunta “Podem os cidadãos da Indonésia implementar e defender o Direito à Cidade?”.

Nelson falará representando a Plataforma Global pelo Direito à Cidade para discutir todos os elementos que integram o Direito à Cidade, como o direito à moradia, o direito ao espaço público, o direito ao transporte público, o direito ao lazer e outros. O encontro terá transmissão online pelo site da Urban Social Forum, da 00h00 às 09h (horário de Brasília).

Além desse, Nelson participou de outro evento no dia 30 de novembro, em Bojonegoro, uma cidade localizada a leste de Java. O Festival Hak Asasi Manusia Indonesia 2016/National Human Rights Festival 2016 procurou discutir a Nova Agenda Urbana dentro de um movimento para a criação de cidades inclusivas.

Já no próximo dia 4 acontecerá o último evento: Treinamento para Ásia e Indonésia: Conceitos e Operacionalização (Training for Asia and Indonesia CSOs: Concepts and Operationalization), em Semarang. Este último é uma atividade promovida pela própria Plataforma Global pelo Direito à Cidade.

Para saber mais acesse o site do 4º Fórum Urbano e Social

Para participar do chat que acontece entre hoje e amanhã acesse aqui

Para assistir à transmissão online clique aqui

Urban Social Forum Direito à Cidade

 

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Pela primeira vez Direito à Cidade é incluído na Agenda Urbana Mundial

Segundo especialista, Nova Agenda Urbana trará impacto para as políticas de habitação, mobilidade e saneamento ambiental

O início da formação das cidades urbanas começa após a Revolução Industrial, no século XVIII, ao mesmo tempo em que o campo passa a depender mais da cidade do que a cidade do campo. Desde então, a história passou por processos mais ou menos intensos de urbanização. Segundo as Nações Unidas, 54% da população mundial vive hoje em cidades. Na metade do século, o percentual subirá para 66%. Ainda, o relatório da ONU-Habitat, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos,, aponta que, em 2030, 80% do PIB global será produzido pelas cidades.

A consequência desse aumento é a produção estrondosa de resíduos sólidos urbanos (RSU), provocando impactos no meio ambiente e na qualidade de vida de todos e todas. A ONU e o Banco Mundial apontam que serão gerados anualmente 4 bilhões de RSU quando a população mundial atingir a marca de 9 bilhões de habitantes. As cidades demandam até 80% de energia e emitem 75% das emissões de carbono.

É nesse cenário onde aconteceu a Habitat III, terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada de 17 a 20 de outubro em Quito, no Equador. O Instituto Pólis, através da Plataforma Global Pelo Direito à Cidade, participou da conferência, onde foi lançada a Nova Agenda Urbana.

De acordo com a matéria do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) sobre a Habitat III, o Direito à Cidade foi apresentado pela primeira vez em uma Agenda Urbana Mundial. A edição anterior da Agenda foi lançada em 1966,  em Vancouver, no Canadá. O acontecimento é um avanço para toda a sociedade, pois o Direito à Cidade inclui outros direitos coletivos, como o direito à mobilidade, à moradia, ao espaço público e ao lazer.

Para Danielle Klintowitz, coordenadora de Projetos de Urbanismo do Instituto Pólis e membra do Núcleo de Direito à Moradia de apoio à Relatoria do Direito à moradia digna da ONU, “o cotidiano das pessoas será impactado pelas políticas de habitação, de mobilidade, de saneamento ambiental” ambientadas pela Nova Agenda Urbana.

Leia a íntegra da matéria Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana Mundial

Para saber mais sobre a Habitat III:

A consolidação da Nova Agenda Urbana

Instituto Pólis pede que Nova Agenda Urbana se concretize

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Habitat III: Instituto Pólis pede que Nova Agenda Urbana se concretize

Em seu discurso de encerramento do Habitat III, Nelson Saule Júnior afirma que Nova Agenda Urbana é uma grande conquista, mas precisa sair do papel

Ontem (20) foi o último dia das atividades oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Sustentável, a Habitat III, que aconteceu em Quito, Equador. O Instituto Pólis esteve presente, participando e coordenando diversas atividades em parceria com outras organizações que compõem a Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Em seu discurso na plenária final, Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis, afirmou que a sociedade está pronta para avançar em direção à  implementação da Nova Agenda Urbana. Esta “terá um impacto positivo no bem-estar desta geração para os próximos vinte anos, destacou em sua fala.

Confira a declaração de Nelson na íntegra:    

Quito, 20 de outubro

Bom dia;

Obrigado, Sr. Presidente pela oportunidade de me dirigir ao público aqui presente. Meu nome é Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis, e representante da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.

Somos uma rede de advocacy comprometida com a mudança social e com a promoção do Direito à Cidade como um valor fundamental para as políticas públicas, compromissos, projetos e ações em todo o mundo.

Gostaria de começar por celebrar a adoção do Direito à Cidade pela Visão da Nova Agenda Urbana. Felicitamos o engajamento forte e sério de governos nacionais durante o processo de negociação da Nova Agenda Urbana. Da mesma forma, reconheço e parabenizo as contribuições fundamentais apresentadas pela sociedade civil global e governos locais durante este processo de dois anos. Esta Conferência representa o mais importante marco nesse processo, em que Estados se uniram e se comprometeram em apontar os desafios enfrentados por nossas cidades, vilas e assentamentos humanos em todo o mundo. A Nova Agenda Urbana é o resultado de um longo processo e incorpora esse momento extraordinário.

Por isso, consideramos que a inclusão do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana representa uma conquista que não só permanecerá na História, mas também terá um impacto positivo no bem-estar desta geração para os próximos vinte anos. Consideramos que os princípios subjacentes ao Direito à Cidade estão essencialmente presentes na Nova Agenda Urbana, incluindo a ideia fundamental que as nossas cidades, vilas e assentamentos humanos são um bem comum.

Em nome da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, agradeço a todos aqueles que trabalharam duro e de forma contínua na mobilização que possibilitou este reconhecimento histórico, incluindo movimentos de base, pesquisadores, organizações da sociedade civil e indivíduos. Também estendo o meu apreço aos representantes dos Estados que ativamente defenderam o Direito à Cidade durante o processo de negociação que nos trouxe aqui hoje.

A Nova Agenda Urbana não será mais alterada: estamos prontos para avançar em direção à sua implementação de acordo com seus objetivos, ações e indicadores propostos pela Policy Unit 1 “Direito à Cidade e Cidade para Todos”. Temos agora uma estrutura e um conjunto de compromissos, pelos quais iremos medir, controlar e avaliar as nossas realizações e desafios no desenvolvimento urbano sustentável para as próximas duas décadas.

Os governos nacionais desempenharão um papel fundamental nesse processo. No entanto, os esforços para materializar os compromissos da Nova Agenda Urbana devem reconhecer e incluir ativamente as vozes da sociedade civil e governos locais, em todas as etapas, incluindo a formulação, a implementação e a avaliação de políticas e iniciativas baseadas na Nova Agenda Urbana. Só com o envolvimento ativo e a participação efetiva da sociedade civil e de governos locais atingiremos o desenvolvimento verdadeiramente justo, inclusivo e sustentável de nossas cidades, vilas e assentamentos.

Muito obrigado.

Direitos humanos e Direito à Cidade para todas e todos!

 

Nelson Saule Júnior

Instituto Pólis

Plataforma Global Direito à Cidade

 

Assista à declaração no site oficial da Habitat III

Leia mais sobre a Habitat III

 

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Habitat III: A consolidação da Nova Agenda Urbana

Membros do Instituto Pólis participam de eventos na Conferência das Nações Unidas para discutir o Direito à Cidade

O Instituto Pólis, por meio da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, embarcou para Quito, no Equador, onde está acontecendo desde domingo (16) a Habitat III, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. A Plataforma, que reúne diversas outras organizações sociais do mundo todo, está organizando eventos (side events) e ações durante a conferência, que acolhe diversos atores sociais, como governantes, autoridades, representantes da sociedade civil, do setor privado e acadêmicos para discutir a Nova Agenda Urbana.

Nos dias 14 e 16, Nelson Saule Júnior, coordenador do Pólis, participou da reunião regional “Alternativa Urbana e Assuntos de Tranbb2sformação”, na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO). A intenção foi mesclar experiências da vida cotidiana e dos movimentos sociais com reflexões acadêmicas, além da formulação de propostas, com a caa1onstrução e fortalecimento dos atores sociais urbanos, os seus pontos fortes, lutas e perspectivas.

Também no dia 16, Rodrigo Faria, assessor de relações internacionais do Pólis, participou do “Debate sobre Nova Agenda Mundial e Direitos Humanos”, realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).  O objetivo foi discutir qual é o impacto da Nova Agenda sobre grupos marginalizados da sociedade, como as mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, imigrantes, entre outros.

Ainda hoje, dia 18 de outubro, Nelson Saule participou do evento “Diálogos: Direito à Cidade e Cidade para Todos”. Na mesa, Nelson afirmou que “de agora em diante nós precisamos parar de revisar o texto [da Nova Agenda Urbana] e começar a implementação concreta do Direito à Cidade”.

Próximos eventos:

Amanhã, dia 19 de outubro, Rodrigo Faria irá participar da mesa “Da recomendação à ação: uma contribuição da Unidade de Especialistas em Política e de Agências Internacionais de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe para a implementação da Nova Agenda Urbana”. Nesse debate se discutirá o poder da tecnologia para o Direito à Cidade, a participação dos indivíduos nas relações nos bairros e o desenvolvimento econômico e social nas cidades.

Outro evento estratégico para a Plataforma Global acontecerá amanhã: o “Habitat III para a implementação do Direito à Cidade” tem como proposta organizar um Observatório Mundial pelo Direito à Cidade, com contribuições de todos os participantes do Habitat III, a partir da visão de Direito à Cidade como uma ferramenta de desenvolvimento social.

Já a “Assembléia de Convergência sobre o Direito à Cidade”, que acontece no dia 19, tem por objetivo reunir organizações que trabalham com o Direito à Cidade para discutir sobre os temas: a igualdade de gênero, espaços públicos de qualidade, governança, participação local, economia inclusiva, segurança alimentar, desenvolvimento rural, sustentabilidade, desenvolvimento urbano, habitação, entre outros.

Nos dias 19 e 20 a Plataforma promove o workshop “Implementação do Direito à Cidade – construindo cidades justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis”, das 9h30 a 12h30 na Universidade Católica do Equador. Esta formação irá contribuir para uma melhor compreensão do que é o Direito à Cidade e quais são suas afirmações, ferramentas legais, administrativas e judiciais. As inscrições ainda podem ser feitas clicando aqui.

“Debatendo oportunidade + equidade, resiliência + mobilidade, vida pública + projeto, desde uma perspectiva do Direito à Cidade” acontece no dia 20, das 14h Às 15h, na Assembleia Nacional, Pavilhão World Stage of Next City. Aqui ocorrerão três apresentações em formato TED abordando cada tema proposto e sua relação com o Direito à Cidade.

Acompanhe as atividades da Habitat III pela página do Facebook da Plataforma Global pelo Direito à Cidade

Assista também às trasmissões oficiais ao vivo pela UN Web TV

Leia o discurso de Nelson Saule no encerramento da Habitat III

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Direito à Cidade é amplamente defendido nas consultas públicas pré Habitat III

via Plataforma Global pelo Direito à Cidade

As reuniões são preparatórias para a conferência Habitat III

A adoção do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana foi defendida em todas as reuniões de consulta publica preparatória para a Habitat III (Terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que aconteceram nos dias 6 e 7 de junho (ONU, Nova York).

Ontem (8) iniciou-se a rodada de negociações intergovernamentais informais da Nova Agenda Urbana, na qual representantes da maioria dos países estiveram presentes, tendo o Mexico e as Filipinas confirmados como co-facilitadores da negociação.

Segundo Nelson Saule (Instituto Pólis), o governo brasileiro fez um pronunciamento em defesa do Direito à Cidade. A tendência no G 77 é manter a redação do parágrafo 4 da Declaração de Quito “Comprometemo-nos a realização do conceito de cidades para todos, que em alguns países é definido como Direito à Cidade”.

Continue lendo no site da Plataforma Global

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