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Cidadania Cultural: entre a democratização da cultura e a democracia cultural

Artigo de Valmir de Souza, pesquisador do Instituto Pólis, publicado na Pragmatizes  Revista Latino Americana de Estudos em Cultura.

Análise de dois paradigmas de políticas culturais, democratização da cultural e democracia cultural, apresentando diferentes experiências de gestão cultural na Europa e no Brasil que adotaram estes dois modelos, com ênfase na gestão cultural em São Paulo.

Confira aqui

Confira também Cidadania Cultural em São Paulo 1998-1992: leituras de uma Política Pública.

 

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Confira o caderno Cultura Viva, Políticas Públicas e Cultura de Paz

Cultura Viva, Políticas Públicas e Cultura de Paz é resultado de um processo de debates e reflexões sobre o Programa Cultura Viva, política pública do Governo Federal que tem como um dos objetivos ampliar a produção e fruição cultural.

A partir do viés das políticas públicas e da cultura de paz, o caderno propõe discussões acerca de diversos assuntos como redes comunitárias de jovens, gênero e paz, violência e juventude, entre outros. A coletânea de artigos de pensadores, poetas e produtores culturais pretende fortalecer a dimensão cidadã e comunitária das práticas culturais e fomentar mudança nas gestões pautadas por um olhar limitado de cultura.

Organizada por Hamilton Faria, Pedro Garcia e Valmir de Souza em 2013, a publicação faz parte da série Cadernos de Proposições para o século XXI.

Faça download gratuito do caderno Cultura Viva, Políticas Públicas e Cultura de Paz

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Envie seu trabalho para o VII Seminário de Políticas Culturais

De 11 de janeiro a 15 de fevereiro a Fundação Casa de Rui Barbosa estará recebendo trabalhos na área de políticas culturais para o VII Seminário de Políticas Culturais. O evento acontece de 17 a 20 de maio, no Rio de Janeiro, e tem como objetivo estimular o debate e a reflexão entre estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores e professores de instituições de nível superior que tenham como foco a esfera de políticas culturais.

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail politica.cultural@rb.gov.br, contendo no assunto “Submissão de artigo”. As inscrições são gratuitas.

Saiba mais sobre o evento e confirme presença no Facebook.

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Juventude ocupa ruas do Morro do Querosene com cultura e brincadeiras populares

O Morro do Querosene, localizado na região do Butantã, zona oeste de São Paulo, possui ares de cidade interiorana. Em 18 de maio de 2015, suas ruas tranquilas foram ocupadas por dezenas de jovens que participam do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC). Além da caminhada pelo bairro, conhecendo suas histórias e encantos, os/as monitores/as vivenciaram diversas brincadeiras da cultura popular.

A formação teve início na Associação Cultural do Morro do Querosene, entidade que existe desde 1998 a fim de propiciar condições para o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais da região. Atualmente, também desenvolve seu projeto de Ponto de Cultura “Arte & Cultura do Morro do Querosene” com apoio da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Entre as várias atividades deste projeto, estão aquelas relacionadas à Orquestra de Berimbaus do Morro do Querosene, idealizada e dirigida por Dinho Nascimento.

“Estamos a trinta minutos da [avenida] Paulista e, no entanto, parece que estamos em outro mundo, que não essa cidade cheia de prédios e carros. O Morro do Querosene tem uma característica meio mágica”, comenta Cecília Pellegrini, diretora da Associação. “Aqui é muito presente essa coisa de ocupar a rua, das pessoas se cumprimentarem e sentarem na calçada”.

Além de capoeirista, dançarino e músico popular, o maranhense Tião Carvalho é o idealizador e responsável pela tradicional festa do bumba-meu-boi realizada há anos na praça do bairro. Ele esteve presente no dia compartilhando sua trajetória e experiências de vida. Para Tião, a realização da festa possibilita uma dinâmica e valorização dos encontros. “A cultura popular é orgânica. A cultura oral vem dos antepassados e é muito importante, pois abre espaço para vários diálogos e trocas”.

Nascido em Salvador, Dinho Nascimento também contou sobre suas vivências, sua história e da importância das relações interpessoais, cada vez mais distantes com o avanço das novas tecnologias. “Hoje temos o celular e o computador. Devemos ter muito cuidado, pois precisamos nos olhar no olho, precisamos nos ver e nos encontrar”.

Dinho destacou os trabalhos realizados no bairro antes mesmo da existência de políticas públicas culturais, como os editais dos “Pontos de Cultura”. Para ele, apesar da formalidade, o edital solidificou tais práticas na região. “Fazíamos cultura porque tínhamos que fazê-la. Já éramos, há anos atrás, Ponto de Cultura, mesmo sem ter o recurso que hoje temos”.

A luta pelo Parque da Fonte

Segundo Dinho, a especulação imobiliária está transformando São Paulo, acarretando que importantes locais para o meio ambiente e a cultura sejam engolidos por prédios e o comércio. “Antes [a cidade] era a terra da garoa e do trabalho, hoje é a terra do trabalho e da especulação. A cidade está sendo invadida por várias torres habitacionais, está ficando muito sufocada, precisa respirar”, comenta.

E lugar para respirar é o que não falta no Parque da Fonte, situado entre a avenida Corifeu de Azevedo Marques e as ruas Santanésia e da Fonte. Com uma área de 35.400,00 m², o espaço guarda um pedaço de Mata Atlântica com nascentes d’água e diversas árvores frutíferas como jaqueiras, pitangueiras e bananeiras. Após o bate papo, foi realizada uma caminhada pelo Morro e os/as jovens monitores/as conheceram a área.

“Ainda não temos um espaço fechado, uma sede. Isso é uma luta antiga. Por um lado ficamos felizes, pois ocupamos as ruas, mas por outro às vezes faz falta ter uma sede. Temos um sonho de conseguir o Parque da Fonte e dentro desse parque ter nosso centro cultural”, afirma Cecília.

Com o decreto nº 52.575, de agosto de 2011, o espaço foi declarado de utilidade pública. Em 2012 foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP). O processo administrativo nº 2011-0.192.741-7 de desapropriação está em andamento na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Para dar visibilidade à luta, será realizado nos dias 28,29 e 30 de agosto o Festival de Artes do Morro do Querosene (FAMQ). O evento contará com um cortejo, uma roda de conversa, oficinas e diversas apresentações culturais e artísticas. “Vamos tentar colocar todas as vertentes da nossa cultura nesse festival, que é pra chamar a atenção [para a luta pelo Parque]. Até agosto, quem sabe, tenhamos novidades sobre o andamento do processo”, espera Dinho.

Ocupando as ruas

No período da tarde os/as jovens monitores/as experimentaram algumas brincadeiras populares. Foi formado um círculo ao redor da árvore da praça do Morro, animado por cirandas tradicionais do cancioneiro popular brasileiro. Movimentos e passos foram conduzidos por Tião Carvalho, acompanhado pela percussão do grupo Cupuaçu.

Cecília Pellegrini diz que a ação da comunidade de ocupar as ruas do bairro não surgiu de uma ideia pontual, mas pelo gosto pela brincadeira. “Fomos para a rua para brincar, não para trabalhar”.

Dinho lembrou um discurso muito utilizado por aí: “tirar as crianças da rua”. Para ele, é preciso fazer o contrário, ou seja, que as crianças ocupem as ruas. “Cadê as brincadeiras de roda, as bolinhas de gude? Acabaram? Estão todos no controle remoto da vida”, lamenta. “Temos que usar as ruas no bom sentido. E, enquanto estivermos no Morro, propagaremos, naturalmente, o sentido da cultura”.

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Desafios e perspectivas da Economia Solidária da Cultura e fortalecimento da Cidadania Cultural são debatidos em encontro na UFABC

No dia 11 de junho aconteceu o evento “Economia Solidária da Cultura e Cidadania Cultural”, no campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC). Para assisti-lo na íntegra, clique aqui.

O encontro abordou a Economia Solidária da Cultura no país com foco no Grande ABC e na cidade de São Paulo, enfatizando as seguintes dimensões: potencial de geração de emprego e renda, compartilhamento de saberes e fazeres, uso sustentável dos recursos e fortalecimento da cidadania cultural.

Para dar início ao evento, esteve presente Ladislau Dowbor, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ministrando a palestra “Economia solidária: ensaios para um novo paradigma cultural”. Em seguida, Célio Turino, historiador, gestor cultural, escritor e criador do Programa Cultura Viva, falou sobre os desafios e perspectivas da Cidadania Cultural no Brasil.

No período da tarde, os grupos culturais Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas (ARCA), Sarau do Fórum, Coletivo de Consumo Rural Urbano (CRU), São Mateus em Movimento, Ponto de Cultura Circo Comunidade, Espaço 50 e Ilú Obá de Min participaram de uma mesa compartilhando ideias e experiências.

Participaram da mesa “Políticas Públicas de Promoção da Economia Solidária da Cultura e de Fortalecimento da Cidadania Cultural” Osvaldo de Oliveira Neto, secretário de cultura de São Bernardo do Campo, Tiago Nogueira, secretário de Cultura e Turismo de Santo André, Gil Marçal, coordenador do Núcleo de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, e Georgia Haddad Nicolau, diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC).

O encontro foi encerrado com uma conversa aberta, onde as pessoas presentes puderam fazer questionamentos e reflexões sobre os assuntos abordados.

O encontro foi uma realização da Pró-reitoria de Extensão da UFABC e do Instituto Pólis em parceria com as prefeituras de Santo André e São Bernardo do Campo e o Governo Federal.

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Jovens monitores/as participam de oficinas culturais em formação específica sobre políticas de cultura

Na formação específica do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) realizada no dia 30 de março, na Galeria Olido, em São Paulo, os/as jovens puderam conhecer algumas políticas públicas culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), como é o caso dos programas Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), Aldeias, Agente Comunitário de Cultura e Pontos de Cultura.

“A Cidadania Cultural é um núcleo novo e difícil de conceituar, mas que tem como base estrutural um corpo com direção, coordenação e técnicos, com o caráter de acompanhar o financiamento do processo de produção artística cultural e o fortalecimento de grupos da periferia, trabalhando a cultura regionalizada”, explicou o jovem monitor Daniel Strabeli em uma breve apresentação do Núcleo de Cidadania Cultural e de algumas políticas públicas culturais da SMC.

Em seguida, o grupo de choro “O Ovo”, contemplado pelo programa VAI, realizou uma apresentação musical interpretando clássicos da música popular brasileira.

Os/as monitores/as também participaram de oficinas desenvolvidas por artistas contemplados/as pelo programa Agente Comunitário de Cultura. O ator Claudinho Irennio, fundador da Cia. Malucômicos de Teatro, ministrou a oficina de circo. Yvison Pessoa, integrante do grupo Berço do Samba de São Matheus, conduziu a oficina de percussão. Na oficina de fanzine, ministrada por Evelyn Medeiros Kazan, do coletivo de comunicação CLick, foi realizada uma breve conversa sobre a história do fanzine, onde os/as participantes puderam confeccionar suas próprias produções. Já Naná Roots fez os/as jovens dançarem na oficina de Samba Rock e Sound System. Em seguida, os/as agentes compartilharam suas experiências culturais e artísticas em uma roda de conversa.

Aldeias

Heloísa Pires de Lucca, coordenadora do programa Aldeias, trouxe um breve histórico do programa, originado do Vocacional Aldeias, realizado de 2008 a 2013. O programa é resultado de uma parceria da SMC por meio do Núcleo de Cidadania Cultural com as comunidades guarani Mbya, e de um convênio com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Em seguida, Martha Luiza Macedo Costa Bernardo e Breno Feijó Alva Zunica, agentes culturais do Aldeias, compartilharam suas experiências e visões do programa.

De acordo com Heloísa, existe uma integração entre programas da SMC. “Temos alguns projetos do VAI acontecendo nas aldeias, e o Programa Aldeias também apoia os projetos do VAI. É muito legal isso, pois conseguimos trabalhar, em termos de projetos culturais, de forma muito integrada. Não há projetos isolados acontecendo”.

Cultura descentralizada

O coordenador do Núcleo de Cidadania Cultural, Gil Marçal, esteve presente para conversar com os/as jovens sobre políticas de cultura. Ele iniciou o encontro dizendo que há um esforço da Secretaria em promover políticas culturais de forma descentralizada, preferencialmente em locais onde o direito à cultura, do ponto de vista do acesso e da experimentação, está mais distante. “Se esses locais estão mais distantes, então é importante que cheguemos neles”, disse.

Gil explicou que a área de Cidadania Cultural é muito nova na SMC. “Ela vem com o propósito de expandir o acesso aos programas de cultura da cidade, principalmente nesses territórios onde o acesso às diferentes políticas públicas, seja de saúde, educação ou de cultura, como é o caso, estão mais fragilizadas”.

Segundo Gil, os programas que promovem uma parceria entre os grupos que produzem ações culturais e o poder público também são muito recentes e acontecem na cidade de São Paulo e no país em torno de 10 anos.

“Esse encontro, do poder público apoiar esses grupos, é muito recente. Antes disso, havia a ação direta, e isso continua existindo, onde se contratava um espetáculo ou se promovia uma ação direta do poder público, como é o caso das Casas de Cultura e do Sistema Municipal de Bibliotecas. Outra coisa que vai existir antes disso é a Lei Rouanet e outras leis de incentivo nos níveis federal e estadual. Essa nova lógica de produção cultural é muito recente e muito experimental”.

O coordenador do Núcleo de Cidadania Cultural também falou com os/as jovens sobre as tensões entre as Belas Artes e as Culturas Tradicionais e Populares e da importância de ser realizado um mapeamento sociocultural para distribuir de forma igualitária os recursos e projetos culturais para áreas mais necessitadas da cidade. Além disso, Gil disse que a cultura contribui para a transformação da identidade de um povo.

“As classes dominantes têm muita clareza do que cultura significa no sentido mais amplo, e não só de acesso às artes, mas como formação de um povo. O que transforma esse amontoado de gente nessa sala, na cidade de São Paulo ou no Brasil em um povo? A sua cultura”.

Gil finalizou o encontro dizendo que a cidadania precisa ter uma visão integral da cultura e das artes. “O importante é termos a ideia de que cidadania não é uma coisa estanque, à parte, separada. A cidadania tem que pensar na justiça social a partir de todos os elementos possíveis, inclusive das artes eruditas”.

Governo lança editais para produção de filmes

Na inauguração ontem (28) da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine), o governo anunciou um pacote de investimento em editais. As inscrições para o primeiro edital, resultado de parceria com a Canada Media Fund, começarão no dia 15 de fevereiro. Serão 200 mil dólares canadenses (R$ 414.340, na cotação de hoje) investidos.

O segundo edital, que abrirá inscrições em março, é uma parceria com a Ancine (Agência Nacional do Cinema). O valor de R$ 20 milhões será aplicado em um conjunto de seis editais, para produção e distribuição de filmes de pequeno e médio porte e de alta performance. Além dessas duas primeiras ações, o diretor-presidente da SP Cine, Alfredo Manevy, informou que R$ 10 milhões serão investidos em editais com foco em televisão e games, que já estão em elaboração.

Participaram ainda do lançamento o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o próximo secretário de Cultura do município, Nabil Bonduki, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, e o secretário de Cultura do estado, Marcelo Mattos Araujo.

Juca Ferreira destacou que a empresa tem três eixos de governo participando ativamente: federal, estadual e municipal. “Passamos por cima de todas as barreiras políticas e ideológicas que pudessem existir entre o governo municipal e estadual”, disse. “Estamos apresentando uma empresa original, enxuta e moderna.”

O ministro disse que já escolheu seu secretário de audiovisual, mas que não adiantaria o nome do selecionado. Sobre os R$ 105 milhões desembolsados para recuperar a Cinemateca Brasileira, que teve suspeita de irregularidade, ele disse que foi uma ação importante para garantir a memória do audiovisual do país.

Em sua fala, o prefeito destacou a verba compartilhada que originou a empresa. O total de R$ 65 milhões teve R$ 25 milhões do município, R$ 25 milhões do estado e R$ 15 milhões da Ancine. “Se nós aportarmos os recursos que estão comprometidos e dar sustentabilidade ao projeto, essa empresa vai florescer”, disse. “Estamos conseguindo estimular com a força da cidade a produção das mais diversas linguagens artísticas”. Haddad deu como exemplos a reabertura do Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, a restauração da Vila Itororó, na região da Bela Vista, além dos grafites ao longo da Avenida 23 de Maio.

O prefeito acrescentou que é necessário uma rede pública de salas de cinema para o sucesso da SP Cine. “Sem um circuito público, não teremos a chance de fazer a produção chegar ao cidadão e ver o efeito transformador pela arte, que é o que esperamos.”

A empresa é uma iniciativa da prefeitura de São Paulo, em parceria com o governo do estado e o Ministério da Cultura, por meio da Ancine. A ideia é atuar como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e web.

Fonte: Agência Brasil

Ministério nomeia novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

O Ministério da Cultura oficializou hoje (21) o nome dos novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). Os 21 representantes de entidades e associações de classe se dividem em sete diferentes segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, empresariado e patrimônio cultural. A relação de nomes foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

Instalado em dezembro de 2007, o conselho é o órgão colegiado da estrutura do ministério responsável por propor a formulação de políticas públicas de desenvolvimento e fomento às atividades culturais em todo o território nacional.

Os 21 novos membros – sete deles titulares e 14 suplentes – terão mandato de dois anos. Entre as entidades e organizações representadas estão a Associação dos Produtores de Teatro Independente, Associação Brasileira de Circo, Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil, Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos e a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais.

Representando o setor empresarial, estão a Confederação Nacional das Instituições Financeiras; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a Confederação Nacional da Indústria. Também integrarão a comissão a Câmara Brasileira do Livro e a Associação Nacional das Livrarias, entre outras entidades.

O processo de escolha dos novos integrantes foi aberto no início de maio de 2014, com a publicação do edital que convidava as organizações culturais e empresariais a indicarem seus representantes. A lista com os nomes sugeridos pelas entidades habilitadas foi aprovada durante a última reunião do conselho, em novembro do ano passado

Fonte: Agência Brasil

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