Uma Luta Antiga
“Os temas da reforma urbana reapareceriam nos anos 1970 e 1980, numa época de abertura lenta e gradual, em que os movimentos sociais aos poucos ganhavam mais visibilidade e relevância política, e eram capazes de construir um discurso e uma prática social marcados pela autonomia. As suas reivindicações eram apresentadas como direitos, com o objetivo de reverter as desigualdades sociais com base em uma nova ética social, que trazia como dimensão importante a politização da questão urbana, compreendida como elemento fundamental para o processo de democratização da sociedade brasileira”, segundo lembram Nelson Saule Júnior e Karina Uzzo, do Instituto Pólis, autores de um detalhado estudo sobre o tema. Matéria publicada no site Tribuna do Norte, 19 de setembro de 2014.
Vídeo das Cidades
O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo alguns problemas específicos de cada uma delas, ele os confronta e mostra uma solução comum: o planejamento tendo como base legal a Lei Federal denominada Estatuto da Cidade. O vídeo enfatiza através de entrevistas e recursos visuais a importância da diversidade e da participação de todos na construção da cidade.
Confira no link
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Pólis no site Rede Brasil Atual – Política Fundiária
Confira aqui a reportagem “Plano em debate na Câmara propõe estoque de terras públicas em SP”, veiculada do site da Rede Brasil Atual, no dia 14 de abril de 2014.,Estatuto da Cidade, Outorga Onerosa, Plano Diretor, Política Urbana, Reforma Urbana, Regularização Fundiária,,
Manifesto Fórum Nacional de Reforma Urbana -5ª Conferência Nacional das Cidades
De acordo com o Fórum Nacional de Reforma Urbana em 2013, completam-se dez anos de criação do Ministério das Cidades, concebido para implementar uma nova política de desenvolvimento urbano no Brasil. Apesar de eventuais melhoras nos indicadores de distribuição de renda e de acesso aos serviços públicos essenciais, é indiscutível que as cidades brasileiras permanecem sendo espaços marcados por fortes desigualdades sociais onde as classes populares são obrigadas a conviver com inúmeros problemas. Leia a íntegra do manifesto.
Vinhetas de rádio – Kit das cidades
Este material em áudio contém vinhetas com a temática do Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Elas podem ser utilizadas na divulgação dos instrumentos do Estatuto e nas chamadas para as reuniões participativas em cada comunidade ou setor da sociedade civil. Todas as informações são passadas através das falas de Raquel Rolnik.
Carta Aberta do Fórum Nacional da Reforma Urbana – PL 3.057/2000 – Lei de Responsabilidade Territorial
O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) é uma coalizão da sociedade civil onde atuam movimentos sociais, organizações não-governamentais, cooperativas habitacionais, associações profissionais, professores, pesquisadores nos temas relativos à cidade, habitação, transporte urbano, saneamento, gestão e participação popular. O FNRU atua no Brasil desde 1987 e tem como objetivos a implementação da reforma urbana no Brasil, com vistas ao cumprimento das funções sociais da propriedade urbana e da cidade; à efetivação da gestão e planejamento participativos; ao reconhecimento e integração dos assentamentos informais de baixa renda à cidade; à democratização e universalização do acesso aos serviços e transportes públicos de qualidade; e ao fortalecimento dos movimentos e organizações sociais como sujeitos da construção de cidades mais justas, democráticas e participativas.
Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano
Modelo de Ação de Exceção de Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano.