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Pesquisas - Agende-se! (2)

Evento – Pesquisa avaliará percepção do paulistano sobre transparência e participação social

Questões sobre grau de transparência e nível de corrupção da administração municipal fazem parte do levantamento, que será divulgado em evento público no dia 14/8!

O levantamento inclui perguntas sobre participação popular, maior autonomia para as prefeituras regionais na gestão dos serviços públicos e grau de transparência e nível de corrupção da administração municipal. Entre os pontos abordados no estudo estão também  a regionalização do orçamento e a escolha direta dos prefeitos regionais.

Presenças Confirmadas:

  • Erminia Maricato (a confirmar). Professora titular de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, de 1977 a 2010, onde coordenou o curso de Pós-Graduação. Foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989-1992). É membro do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo.
  • Joara Marquezini. É oficial de projetos da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19 há mais de 5 anos, trabalhando com a implementação da lei de acesso à informação e transparência e sua relação com direitos humanos, principalmente acesso a água, violência contra a mulher, saúde, meio ambiente equilibrado e desenvolvimento social.
  • Jesus Dos Santos. Produtor, gestor cultural e Design, soteropolitano, mora em São Paulo há 10 anos e residente na zona norte da cidade. Colabora com o coletivo Casa no Meio do Mundo.
  • Jorge Kayano. Médico sanitarista, pesquisador do Instituto Pólis e integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.
  • Caio Magri. Diretor presidente do Instituto Ethos. É sociólogo e foi Gerente de Políticas Públicas da Fundação Abrinq (1995/2000) e coordenador dos programas de políticas públicas para a juventude na cidade de Ribeirão Preto (SP) (2001/2002). Em 2003, integrou a equipe de conselheiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Maurício Piragino (Xixo). Psicoterapeuta e acupunturista, coordenador da Escola de Governo, ativista político em causas democráticas, populares e dos Direitos Humanos. Coordenador do GT Democracia Participativa.

E para traduzir e expressar os números da pesquisa em outras linguagens, o Coletivo EntreLinhas registrará o momento com facilitação gráfica e a atriz quilombola, Cyda Baú, fará uma intervenção cultural.

Participe!

Serviço:  
Apresentação da pesquisa “Transparência e Participação Social na Cidade” e debate sobre o tema
Data: dia 14 de agosto de 2018 (terça-feira)
Horário: das 10h00 às 12h30
Local: Sesc Belenzinho – Sala de Espetáculo 2
Endereço: Rua Padre Adelino, 1.000 – próximo à Estação Belém do Metrô

O evento é aberto à participação de todas as organizações e pessoas interessadas.

Clique aqui para confirmar presença!

Fonte: Rede Nossa São Paulo

LAI-FGV

EVENTO – ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

No próximo dia 28, a Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, será sede do evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. De autoria da ARTIGO 19, o relatório analisa como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento também é organizado pelo Programa de Transparência Pública da FGV.

Para debater os pontos centrais do trabalho estão escalados Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, Fábio George, procurador Regional da República, e Maria Eugênia Trombini, integrante da JusDH (Articulação Justiça e Direitos Humanos) a ser definido. A mediação ficará por conta de Irene Niskier, coordenadora do Programa de Transparência Pública da FGV.

O relatório da ARTIGO 19 foi elaborado a partir da análise de acórdãos de cinco tribunais superiores, selecionados de acordo com sua hierarquia no sistema jurídico brasileiro, suas competências temáticas e o volume de casos por eles julgados. Os tribunais são o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017.

“Nossa pesquisa visa estabelecer um retrato de como a Justiça vem enxergando e aplicando a Lei de Acesso à Informação, buscando ainda afirmar a importância de aplicação da lei, trazendo casos e exemplos de decisões favoráveis que estão de acordo com a nossa Constituição, com o espírito da promoção da transparência e com os padrões internacionais”, afirma Camila Marques.

O lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros” acontece na mesma data em que é celebrado o Dia Internacional do Direito de Saber, no dia 28 de setembro.

Não é necessária inscrição prévia para participar do evento, que é aberto a todo o público.

SERVIÇO

EVENTO: Lançamento do relatório “Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”
DATA: 28/09 (quinta-feira)
HORÁRIO: 10h
LOCAL: Faculdade Getúlio Vargas, sala 1007
ENDEREÇO: Rua Itapeva, 432, São Paulo-SP

Fonte: Artigo 19

programa de metas sp

Organizações se manifestam para efetivar Plano de Metas de SP

Objetivo da carta é garantir que toda a sociedade civil participe da elaboração do Plano

Ontem, dia 9 de março, organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Pólis, lançaram o Manifesto pela Transparência e Participação no Programa de Metas da cidade de São Paulo (2017 – 2020) para solicitar que a Prefeitura divulgue informações sobre como será a elaboração do plano para que toda a sociedade possa participar desta construção.

De acordo com a Lei de Metas, a sociedade deve participar da construção da versão final do plano através de audiências públicas temáticas e regionais e de consulta virtual. No entanto, a um mês da primeira audiência, nada foi dito sobre qual metodologia será utilizada para que esse ciclo participativo se efetive.

Leia o manifesto na íntegra:

Manifesto pela Transparência e Participação no Programa de Metas da cidade de São Paulo (2017-2020)

Dando prosseguimento à mobilização da sociedade civil pelo Programa de Metas (2017-2020), iniciado no dia 7 de dezembro de 2016 no evento ‘Desafios e prioridades para a cidade de São Paulo: proposta para a nova gestão’, as organizações, movimentos sociais, grupos e coletivos da cidade de São Paulo vêm por meio deste Manifesto solicitar à Prefeitura de São Paulo informações referentes ao processo de elaboração do Programa de Metas (2017-2020).

Sabemos que o Programa de Metas é uma conquista da sociedade paulistana, que prevê que todo(a) prefeito(a) eleito(a) ou reeleito(a) apresente em até 90 dias o conjunto de prioridades de seu governo, em todas as áreas da administração pública e contemplando todas as regiões da cidade.

Conforme preconiza a Lei das Metas, os 30 dias subsequentes à publicação da primeira versão do documento contendo as metas para a cidade são dedicados exclusivamente à realização das audiências públicas temáticas e regionais, e também à consulta virtual, visando debater com a população o conteúdo do documento.

Esse processo, denominado “Ciclo Participativo”, é de extrema importância, pois é a partir dos debates, sugestões e revisões propostos pela sociedade no processo participativo que se constitui a versão final das metas para a cidade, apontando para os compromissos que serão assumidos pela gestão municipal como prioritários.

O Programa de Metas é um importante documento para São Paulo. Além de registrar aquilo que é a primazia para a cidade, também define as diretrizes para o orçamento municipal dos próximos anos, e aponta para o processo de regionalização das ações governamentais. Além disso, o Programa garante a transparência e o diálogo com a população e também reforça as ações da administração municipal no sentido da redução das desigualdades – quando da definição de metas e recursos públicos para as regiões que mais precisam.

Lembramos que, para uma melhor compreensão sobre as futuras metas da cidade, é fundamental que se tenha uma avaliação rigorosa daquilo que foi ou não cumprido pelo Programa de Metas da gestão anterior. Realizar uma boa análise crítica do Programa de Metas (2013-2016) ajuda a evitar a descontinuidade dos investimentos.

Dessa forma, entendendo a importância e a centralidade do Programa de Metas na gestão da cidade de São Paulo, solicitamos da Prefeitura Municipal a divulgação das informações, mesmo que preliminares, acerca da metodologia que será adotada para o Ciclo Participativo de elaboração do Programa de Metas (2017-2020), em especial daquelas relativas ao formato das audiências públicas regionais e temáticas, assim como do funcionamento da consulta virtual.

Assinam esse manifesto:

1.    ABONG Regional São Paulo

2.    Ação da Cidadania

3.    Ação Educativa

4.    Artigo 19

5.    Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade)

6.    Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP)

7.    Atletas pelo Brasil

8.    CEDECA Sapopemba

9.    Centro de Apoio ao Migrante (CAMI)

10.    Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS)

11.    Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

12.    Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

13.    Centro Santo Dias de Direitos Humanos

14.    Cidade dos Sonhos

15.    Cidade Escola Aprendiz

16.    Cidadeapé

17.    Coletivo Quebrada em Foco

18.    Comissão de Justiça e Paz de São Paulo (CJP/SP)

19.    Comunidade Cidadã

20.    Escola de Cidadania da Zona Leste Pedro Yamaguchi Ferreira

21.    Escola de Fé e Política Waldemar Rossi

22.    Escola de Governo

23.    Federação Nacional dos Advogados (FENADV)

24.    Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal Belém

25.    Fórum Sindical dos Trabalhadores – São Paulo (FST/SP)

26.    Fundação Tide Setúbal

27.    Greenpeace

28.    Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo

29.    Grupo de Trabalho Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo

30.    Grupo Tortura Nunca Mais – São Paulo (GTNM/SP)

31.    Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade

32.    Instituto Alana

33.    Instituto Avisa Lá

34.    Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

35.    Instituto de Inclusão e Diversidade Humana (Instituto Indhuma)

36.    Instituto Ethos

37.    Instituto Pólis

38.    Instituto Saúde e Sustentabilidade

39.    Minha Sampa

40.    Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE-SP)

41.    Movimento de Luta pela Universidade Pública da Zona Leste

42.    Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA/SP)

43.    Pastoral da Educação da Arquidiocese de SP

44.    Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de SP

45.    Pastoral Fé e Política Região Episcopal Belém

46.    Pé de Igualdade

47.    Projeto Entra na Roda

48.    Rede Cultural Grajaú

49.    Rede de Escolas de Cidadania de São Paulo (REC/SP)

50.    Rede Nossa São Paulo

51.    Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS)

52.    SP para o Pedestre – Por uma cidade plural

53.    União Brasileira de Mulheres – Núcleo Zona Leste

54.    UNICEF

55.    Voto Consciente