Com o lema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar”, a quinta edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) procurou discutir os aspectos da qualidade e da cultura alimentar, atualmente em risco diante do avanço expressivo do mercado de produtos ultraprocessados e da crescente homogeneização do padrão alimentar. O encontro aconteceu entre os dias 3 e 6 de novembro em Brasília.

Após um amplo processo de mobilização em municípios e em todos os estados brasileiros, a Conferência reuniu em Brasília 1300 delegados e 400 convidados, além de uma rica  diversidade de povos e comunidades tradicionais e representantes de 23 países estrangeiros. Foi espaço de debate de diversas questões relacionadas à SAN: como melhorar o alcance das políticas públicas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e o debate sobre o conceito de soberania alimentar são algumas delas.

Christiane Costa, coordenadora de SAN do Instituto Pólis e presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo (Comusan) relata que ao mesmo tempo em que a Conferência identificou os resultados positivos, alcançados por meio da implantação do Sisan, que resultou na saída do pais do mapa da fome, foi possível tratar dos novos desafios presentes no atual cenário: “Hoje estão presentes fatores como o aumento expressivo do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas, o avanço dos agrotóxicos e dos transgênicos, ao lado da persistência do nível de insegurança alimentar em grupos sociais de maior vulnerabilidade, como povos indígenas e comunidades tradicionais.”

O debate sobre o conceito de “soberania alimentar” foi considerado um passo adiante, urgente e necessário.  Com ele aprofunda-se o conhecimento de questões referentes ao fortalecimento de nossa sociobiodiversidade e dos diversos povos existentes no Brasil: povos tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, faxinalenses, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, camponeses agricultores familiares, pomeranos, caboclos, catadoras de mangaba, caiçaras, vazanteiros, pantaneiros, comunidades de fundo de pasto e demais povos e comunidades tradicionais.

A Conferência contou em sua abertura com a participação da presidente Dilma Rousseff e palestra magna proferida pela ativista indiana Vandana Shiva, que luta pela preservação da biodiversidade e pela defesa da soberania sobre as sementes e os alimentos. No encerramento, teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de palestras, a 5ª Conferência Nacional de SAN contou com atividades integradoras autogestionadas, como oficinas temáticas, debates, rodas de leitura, seminários, exibição de filmes, rodas de conversas, dentre outras atividades que foram sugeridas pelos próprios participantes.

O Instituto Pólis esteve presente para dar ênfase na defesa de propostas relacionadas ao meio urbano. Integrou a comissão organizadora da Conferência, colaborou na atividade “Abastecimento Alimentar na perspectiva da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável” para debater as diferentes concepções sobre abastecimento e fez parte da equipe de sistematização das propostas.

A Carta Política, documento final da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reconhece a importância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família, mas aponta preocupação com retrocesso das políticas públicas. O texto destaca também a necessidade de garantir terra e território para aqueles que produzem alimentos saudáveis de forma sustentável.

“Ao mesmo tempo em que reconhecemos os avanços, nos mobilizamos para que se reafirmem compromissos, garantindo a manutenção das conquistas e sua ampliação e aperfeiçoando programas, pois muitos desafios persistem na realidade brasileira”, afirma o documento, resultado da contribuição de participantes e delegados.

Foto em destaque: Ascom MDS

Foto texto: Christiane Costa