O secretário substituto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula participou, no dia 12 de junho, em Nova York, da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, quando representou o Ministério da Cultura no evento. A 67ª Assembleia da ONU teve como tema central “Cultura e Desenvolvimento” e foi realizada em cooperação com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).

O secretário informou que dentre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura, oriundas da “Declaração de São Paulo” de 2012, está um requerimento às autoridades negociadoras da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para que considerem a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, reconhecendo-a como dimensão articuladora e geradora do equilíbrio entre os três pilares até o momento reconhecidos: o econômico, o social e o ambiental.

O Brasil participou da sessão de debates de Segmento de Alto Nível, juntamente com Portugal, Bangladesh, Cabo Verde, Argentina, Jamaica, Marrocos, Benin, República da Guiana, Senegal, África do Sul e Espanha.

No encontro, o secretário falou sobre as principais ações culturais do Ministério da Cultura que podem incidir sobre o desenvolvimento econômico e sustentável, como o Vale-Cultura, programa que beneficiará os trabalhadores brasileiros que ganham até 5 salários mínimos com R$ 50,00 por mês. O Vale-Cultura será lançado no segundo semestre, poderá ser investido pelo trabalhador na aquisição de livros e instrumentos e na compra de ingressos para ir a um museu ou cinema ou assistir a uma apresentação de teatro ou dança, por exemplo.

Diversidade e Economia Criativa

Também foram destacadas as ações adotadas no Brasil para a implementação das diretrizes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural, adotada pelo Brasil em 2005. “No Brasil temos uma diversidade de expressões culturais fabulosa. Destacam-se as mais de 300 etnias indígenas, com 250 línguas distintas, por exemplo, resistem ao desenvolvimento global, mantendo os seus saberes e fazeres tradicionais sustentáveis”, destaca Américo Córdula.

“Esse debate é uma oportunidade para trocar pontos de vista sobre o papel e o impacto da cultura no desenvolvimento num momento em que os governos ao redor do mundo estão repensando as estratégias de desenvolvimento e buscando identificar energias sociais renovadas e recuperação econômica”, informa o secretário.

O secretário informou que dentre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura oriundas da “Declaração de São Paulo” de 2012, assinadas na Reunião de Altas Autoridades do MERCOSUL – Cultura e Sustentabilidade, está um requerimento às autoridades negociadoras da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para que considerem a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, reconhecendo-a como dimensão articuladora e geradora do equilíbrio entre os três pilares até o momento reconhecidos: o econômico, o social e o ambiental.

Uma outra proposta é que se desenvolvam ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da economia criativa dos países da região, fomentando o intercâmbio de experiências e políticas que promovam o potencial econômico-cultural das comunidades e dos diferentes territórios criativos e valorizem a inovação, a inclusão, a sustentabilidade e a diversidade cultural.

Desenvolvimento do Milênio

Américo Córdula  informa ainda que o documento final da Cúpula das Metas de Desenvolvimento do Milênio MDG em 2010 enfatizou a importância da cultura para o desenvolvimento e sua contribuição para a realização das  Metas de Desenvolvimento do Milênio. Estas mensagens foram reiteradas em duas resoluções da Assembleia Geral das Nações unidas sobre Cultura e Desenvolvimento consecutivas em 2010 e 2012, que apelou para a integração da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento, e destacou a contribuição intrínseca da cultura para o desenvolvimento sustentável.

“A globalização vem transformando radicalmente o mundo em que vivemos. Neste contexto, o desafio é garantir que esses processos de mudança sejam um fator positivo para todos os povos, hoje e amanhã, e que as sociedades sejam capazes de se adaptar a um mundo em rápida mudança”, afirma o secretário, acrescentando que “isso exige novas abordagens de tais tendências arraigadas como a exclusão, a marginalização, a desigualdade, os conflitos sobre recursos escassos, bem como o uso insustentável dos recursos naturais”.

Em junho de 2012, o relatório da Força-Tarefa da ONU entregue ao Secretário-Geral, Ban ki-moon, já ressaltava sobre a necessidade da Agenda ONU pós-2015 para “promover a mudança equitativa que asseguram a capacidade das pessoas de escolher seus sistemas de valores em paz, permitindo assim a plena participação e empoderamento. O documento lembra ainda que as “comunidades e os indivíduos devem ser capazes de criar e praticar a sua própria cultura e desfrutar de outras pessoas, livres do medo. Isso vai exigir, nomeadamente, o respeito à diversidade cultural, a salvaguarda do patrimônio natural e cultural, incentivando as instituições culturais, fortalecendo as indústrias culturais e criativas, e promover o turismo cultural. ”

O crescente reconhecimento da cultura como vetor importante do desenvolvimento sustentável também constou do documento final da Rio + 20. Além disso, a reunião do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em 2013, terá como tema “Ciência, tecnologia e inovação, o potencial da cultura, para promover o desenvolvimento sustentável e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.

Metas e objetivos

O debate temático contou com uma plataforma para discutir formas de utilizar  o potencial da cultura para a promoção do desenvolvimento sustentável e contribuir para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para as discussões sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 mundial, destacando as questões emergentes a nível global e nacional.

O debate interativo incidiu sobre os esforços dos Países-Membros – atualmente 193 – e da comunidade internacional em desenvolver programas voltados para a cultura e o desenvolvimento e discutiu iniciativas em andamento, propondo rumos a serem tomados no âmbito da Agenda de Desenvolvimento da ONU para além de 2015.

A discussão sobre o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável foi contextualizada nas quatro dimensões destacadas no relatório da Força-Tarefa da ONU, tendo em vista as discussões pós-2015 que são: Desenvolvimento Social Inclusivo, Desenvolvimento Econômico Inclusivo, Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, e Paz e Segurança.

Experiências

Dentre as experiências a serem apresentadas estava a do Fundo para a Realização dos Objetivos Do Milênio (MDG-F). Criado em 2007, o Fundo ODM  já financiou 130 programas conjuntos em oito áreas programáticas em 50 países, beneficiando mais de 8 milhões .Os programas do MDG-F atuam nas áreas de nutrição infantil, emprego juvenil, e no empoderamento das mulheres, e da cultura para o desenvolvimento.
Patrimônio e criatividade
O debate temático também vai abordou as principais áreas de ações no domínio do patrimônio e criatividade abrangendo, dentre as questões: Como o patrimônio e a criatividade podem contribuir para o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões; e qual é o papel do patrimônio e da criatividade na capacitação das comunidades assegurando o desenvolvimento inclusivo.

(Texto: Heli Espíndola, Comunicação/SPC)