A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (17) o Brasil Agroecológico. É o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) elaborado no País, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

“Vamos incentivar a produção orgânica por agricultores familiares, aumentando sua renda e ampliando a oferta de alimento saudáveis na mesa dos brasileiros”, disse a presidenta Dilma, por meio de sua conta no Twitter. Ela acrescentou que pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais terão acesso ao crédito subsidiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Eles terão acesso também a treinamento, extensão rural e ampliação do acesso a mercados, enfatizou a presidenta. “Serão investidos R$ 8 bilhões em três anos. Nunca se investiu tanto em agricultura orgânica no País”, disse Dilma.

Saiba mais sobre o programa

O Brasil Agroecológico tem como principal missão articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos e com base agroecológica e representa um marco na agricultura brasileira. O investimento inicial será R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.

Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Dez ministérios, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estão envolvidos no Plano, que visa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores brasileiros e a preservação ambiental.  O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos de base agroecológica, tendo como público prioritário agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.

As ações se baseiam na Política Nacional sancionada pela presidenta em agosto de 2012 e amplamente discutida por dois grupos formados especificamente para debater o tema. Um deles é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), que tem apenas representantes do governo. O outro é a Comissão Nacional Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil.

Durante o evento, também será assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que vai potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando  as redes, cooperativas e grupos produtivos de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para ampliação da renda dos agricultores familiares e extrativistas. O programa Ecoforte contará com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do BNDES.

Como foi a construção do plano

A proposta do Brasil Agroecológico foi amplamente debatida com as organizações sociais do campo e é resultado de dois grandes movimentos nacionais: no campo da agroecologia, conduzidos pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e na área de produção orgânica, pela rede de Comissões da Produção Orgânica das Unidades da Federação (CPOrgs) e pela Câmara Temática de Agricultura Orgânica (CTAO) do Mapa.

Também tiveram papel de destaque os movimentos sociais de base como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Via Campesina. O fomento à produção orgânica e de base agroecológica é ponto de pauta comum nas reivindicações desses movimentos sociais.

O primeiro ciclo do Brasil Agroecológico – baseado nas diretrizes estabelecidas no Decreto 7.794/2012 – terá a duração de três anos, vinculando suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual (PPA), de 2012 a 2015. A proposta é uma construção coletiva, elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo).

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República