A etapa nacional da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema é Resíduos Sólidos, aconteceu de 24 a 27 de outubro, em Brasília-DF.

O objetivo da Conferência é contribuir para a implementação da lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A meta dos encontros é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, as cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração de resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e promotor da cidadania.

Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Pólis e delegada eleita, participou do painel Tratamento Térmico de resíduos: uma alternativa para a destinação dos resíduos sólidos? Outros convidados para o painel foram Roberto Kishinami, da NGR LTDA,  Milton Sogabe, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Valtemir Bruno Goldmeyer, coordenador ambiental da CNM, Ernani Ciríaco de Miranda, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, e Alexandre Citvaras, da Haztec.

O debate, polêmico, tratou do tratamento térmico na Política Nacional de Resíduos Sólidos, quais são as tecnologias utilizadas mundialmente, como a incineração, as microondas, a pirólise, dentre outras. E sobre as especificidades do tratamento térmico na realidade brasileira: custos, viabilidade técnica, ambiental e econômica. Além dos condicionantes da viabilidade de projetos de incineração e sua interface com a coleta seletiva, com a reciclagem e com as ações do Governo Federal para o saneamento básico.

Elisabeth Grimberg reiterou a posição do Instituto Pólis, que é contrária à incineração de resíduos. “Existem alternativas a este tipo de equipamento que são benéficas do ponto de vista ambiental, que são socialmente inclusivas e viáveis economicamente, tais como a reciclagem de materiais secos [embalagens] -que permite também a integração de catadores no processo- e o reaproveitamento da matéria orgânica [sobras de alimentos] por meio da biodigestão e da compostagem -sendo esta de responsabilidade do poder público municipal”.

Uma evidência de que o incinerador não é uma boa alternativa está na pesquisa apresentada na 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, pelo professor Felipe Maciel, da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa revela que nos Estados Unidos as tendências apontam para o reaproveitamento de resíduos, por meio da compostagem e da biodigestão e também para a recuperação de resíduos secos, que podem ser reciclados e seguir outros ciclos de vida, conservando energia e matérias-primas como a água nesse processo de reciclagem. No gráfico apresentado por Maciel, enquanto a linha de uso de incineradores se mantém estável, os processos de reciclagem e compostagem se mostram em curva ascendente.

Na Europa também acontece o mesmo. Em encontro recente em Viena, do qual participou o setor empresarial, foi mencionada a diretiva da União Europeia para que haja o fechamento de 119 incineradores nos próximos anos.

“No Brasil, a nossa meta a médio-prazo é recuperar 90% dos resíduos sólidos, sendo que o que produzimos atualmente é 30% de resíduos secos, passíveis de reciclagem, e 60% de resíduos orgânicos (sobras de alimentos), que se tratados de forma sustentável, resultam em fertilizantes orgânicos, que podem por sua vez, adubar nosso solo e substituir os fertilizantes químicos, o que trará incontáveis benefícios à saúde humana”, diz a especialista em resíduos sólidos.

Além disso, é fundamental garantir a integração dos catadores por meio da reciclagem, o que não acontece na mesma escala quando se usa incineradores. De acordo com a pesquisa do Institute for Local Self-Reliance, de 1997, a cada 10 mil toneladas de resíduos secos incinerados é possível gerar um posto de trabalho, enquanto a recuperação das mesmas 10 mil toneladas, por meio da reciclagem, poderia gerar 647 postos de trabalho.

Outros temas debatidos na Conferência foram a erradicação dos lixões, os desafios da coleta seletiva e suas articulações com a reciclagem, o gerenciamento de resíduos no meio rural, o desperdício de alimentos e o combate à fome, a logística reversa e a sua implantação, a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, a construção civil e o seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores na gestão de resíduos, a economia verde e a gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos.