A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a relatora do PL 2524/2022, Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.

Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a lista abaixo), a campanha Pare o Tsunami de Plástico foi lançada oficialmente em 15 de agosto no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Essa iniciativa foi acolhida com um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor.

No mesmo dia em que a petição online em apoio ao Projeto de Lei (PL) 2524/2022 foi aberta (clique aqui para assinar), para mobilizar a sociedade brasileira em prol da redução da produção excessiva de plástico descartável, autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestaram apoio ao PL. Além disso, e de maior importância, ambos se comprometeram com medidas que irão impulsionar esta proposta, que já está em tramitação no Senado, a avançar no Congresso e se tornar lei. Isso alinha o país ao combate global contra a segunda maior ameaça ambiental do planeta, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se o microplástico já alcançou o corpo humano e as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo poluente, é urgente que apoiemos a aprovação desse Projeto de Lei, que foi trazido ao Poder Público pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra Marina Silva. Sua equipe já está elaborando uma Nota Técnica favorável à aprovação do Projeto, apelidado pelas organizações de Lei do Oceano Sem Plástico.

Comprometendo-se a levar o PL 2524 ao Colégio de Líderes do Senado para acelerar o processo de aprovação, o senador Rodrigo Pacheco reiterou o compromisso daquela Casa em tratar os temas ambientais com a responsabilidade que merecem. “Devemos examinar atentamente as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combater a poluição dos oceanos e dos biomas de maneira geral”, destacou ele.

Impactada pelos números relacionados à poluição por plástico no Brasil, a senadora e relatora do PL 2524, Zenaide Maia, defendeu a urgência de votação desse tema, considerando-o também uma questão de saúde. “Sou médica e recebi da Oceana este Projeto de Lei que aponta uma situação muito complexa, envolvendo plásticos não recicláveis que prejudicam nossa biodiversidade e se espalham em nossos corpos. Há um argumento poderoso: 50% do plástico encontrado no mar foi produzido nos últimos 20 anos. Precisamos legislar sobre essa produção, que parece fora de controle. Estou trabalhando intensamente na elaboração de um relatório sólido para levar esse Projeto de Lei à votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”.

de braços dados

Diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni está otimista com o lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico. “A demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem recebida no Senado. O apoio do Ministério do Meio Ambiente, expresso pela ministra Marina Silva, também ressalta a importância dessa questão, visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para lidar com o nível de poluição resultante da produção excessiva e da oferta excessiva de plásticos. Seu impacto não está apenas no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades, como o turismo e a pesca, por exemplo. Além disso, por estar presente no corpo humano, pode causar efeitos que ainda não conhecemos. É um problema complexo que exige soluções à altura. Portanto, é urgente avançar com o PL 2524”.

Além dos representantes das organizações que assinam a campanha, membros de diversos setores também compareceram ao lançamento da campanha em Brasília. Maya Gabeira, recordista mundial de ondas gigantes, Campeã da UNESCO para o Oceano e da Juventude, bem como membro do Conselho Diretor da Oceana; Laila Zaid, atriz e ativista socioambiental; Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Daniel da Veiga Oliveira, pescador artesanal do Rio Grande do Sul; Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; e Gustau Mañez, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA), compartilharam suas perspectivas em uma Roda de Conversa, abordando o quanto a poluição por plástico é uma ameaça devastadora ao planeta.

Maya Gabeira mencionou que até mesmo em locais paradisíacos, como as Ilhas Maldivas, há uma grande quantidade de lixo flutuando no oceano. “Perdi a conta de quantas vezes tive que retirar do mar chinelos, fraldas, sacolas plásticas e garrafas para poder continuar surfando. Nós, consumidores, precisamos encontrar alternativas acessíveis ao plástico, pois estamos diante de uma indústria poderosa que não deseja parar de produzir e enriquecer”.

Ela destacou um dos aspectos mais elogiados do Projeto de Lei 2524: a transferência da responsabilidade pela poluição do consumidor para a indústria produtora. Esse ponto também chamou a atenção da ministra Marina Silva, que considerou essa abordagem um avanço no debate nacional.

Lidando diariamente com milhares de seguidores nas redes sociais, a atriz Laila Zaid percebe, por meio de suas postagens, que os consumidores desejam essa mudança e não toleram mais tanto descaso com o meio ambiente e o aumento da poluição por plásticos. “As pessoas só não sabem como agir, justamente porque não há regulamentação para esse problema”, declarou.

A ausência de um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico afeta diretamente os catadores e catadoras de materiais recicláveis, que arcam com o custo da destinação dos plásticos não recicláveis. “Uma quantidade enorme de itens que chega às cooperativas não tem valor algum, e muito do que é vendido nos mercados como embalagem reciclável não tem reutilização alguma. A indústria tenta enganar o consumidor com embalagens de design atrativo que acabam sendo descartadas”, apontou Ronei Alves.

Desde que se tornou pescador em Palmares do Sul, Daniel da Veiga Oliveira recolhe diversos tipos e origens de plástico em suas redes. Alguns desses itens danificaram seus equipamentos de trabalho e lhe causaram prejuízos financeiros, uma vez que o custo de uma rede é em torno de três mil reais. Criando algo como um “museu de lixo plástico”, Daniel catalogou detritos de 30 países, expondo-os como forma de protesto em sua peixaria. “Muitos animais que chegam mortos à beira-mar, especialmente tartarugas, são recolhidos por órgãos ambientais e passam por autópsias. Quando abrimos seus estômagos, lá está o plástico”, denuncia.

Lara Iwanicki, Gerente de Advocacia e Estratégia da Oceana, acredita que a aprovação do PL 2524/2022 reposicionará o Brasil entre os países que consideram a crise do plástico uma prioridade e têm legislações que abordam o cerne do problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único que podem ser evitados no dia a dia da população, como talheres, copos, sacolas e canudos – para os quais já existem outras soluções no mercado.

“Estou acompanhando a elaboração do Tratado Global contra a Poluição por Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está totalmente alinhado com a legislação internacional e também com a realidade de nosso país. A aprovação desse PL coloca o Brasil novamente no papel de líder na defesa das causas ambientais globais e abre caminho para uma economia mais moderna e sustentável”, contextualiza Iwanicki.

cinco razões para assinar a petição
pare o tsunami de plástico:

1. A poluição por plásticos é a segunda maior ameaça ambiental do planeta, segundo a ONU.
2. Um em cada dez animais encontrados mortos na costa brasileira ingeriu plástico.
3. A cada minuto, dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano globalmente.
4. O Brasil lança pelo menos 325 milhões de quilos de resíduos plásticos no oceano a cada ano.
5. Cientistas já encontraram microplásticos no leite, placenta, pulmões, coração e sangue humanos.

conheça o projeto de lei 2524/2022:

O Projeto de Lei foi concebido com base no conceito de Economia Circular e visa eliminar todos os itens plásticos desnecessários e problemáticos; promover inovação direcionada para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou comprovadamente compostáveis; e garantir a circularidade dos itens plásticos, mantendo-os dentro do sistema e fora do ambiente natural. Elaborado de forma colaborativa, com organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e associações de indústrias de materiais alternativos ao plástico, o PL 2524/2022 concentra-se na raiz do problema: o atual modelo de produção de plástico. Seu conteúdo está alinhado com práticas globais avançadas, mas também leva em consideração nossa realidade. Um dos objetivos é reconhecer o papel central dos catadores de materiais recicláveis para desenvolver soluções para a poluição por plástico, juntamente com uma proposta de inclusão desses catadores no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

organizações que assinam a campanha
pare o tsunami de plástico: 

1. 350.org
2. ACT – Promoção à Saúde
3. Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
4. Apoena Socioambiental
5. Aquário de Ubatuba
6. Arayara Instituto Internacional 
7. Associação Civil Alternativa Terrazul
8. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
9. Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
10. Associação Mico Leão Dourado
11. Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
12. Break Free From Plastic
13. BVRio
14. Cataki
15. Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa)
16. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
17. Climate Smart Institute
18. Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus)
19. Escoteiros do Brasil
20. Força, Ação e Defesa Ambiental (Fada)
21. Fridays for Future
22. Fundação Ellen MacArthur
23. Fundación Arayara
24. Gaia
25. Geração Oceano X
26. Greenpeace
27. Instituto 5 Elementos
28. Instituto Água e Saneamento (IAS)
29. Instituto Alana
30. Instituto Aqualung
31. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
32. Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)
33. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
34. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
35. Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
36. Instituto Ecosurf
37. Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
38. Instituto Linha D’Água
39. Instituto Mar Urbano (IMU)
40. Instituto Perifa Sustentável
41. Instituto Pólis
42. Instituto Salve Mar
43. Instituto Talanoa
44. Liga das Mulheres pelo Oceano
45. Litiga – Litigância Climática 
46. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
47. Movimento Jovens pelo Clima
48. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
49. Movimento Salve Maracaípe
50. Não Fracking Brasil 
51. Núcleo de Caracterização de Materiais (NucMat) – Unisinos
52. O Mundo que Queremos
53. Observatório do Clima (OC)
54. Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
55. Oceana
56. Pimp My Carroça
57. Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
58. Rare
59. Rede Fé, Paz e Clima
60. SOS Amazônia
61. SOS Mata Atlântica
62. Uma Gota no Oceano
63. Unicatadores
64. Voz dos Oceanos
65. WWF
66. Xô Plástico