Neste momento em que a ação do poder público para enfrentar crises de escala global se mostra crucial, pensar territórios populares a partir de suas particularidades pode parecer estranho.  Porém é este tipo de abordagem que se faz necessário para construir leituras e ações adequadas para as especificidades de cada local, comunidade,assentamento, bairro ou favela. A necessidade de que o Estado esteja presente e seja atuante para diminuir, emergencialmente, os efeitos da pandemia que geram impactos desiguais nas cidades, não exclui o fato de que, em determinadas localidades, a organização e a ação comunitária também sejam essenciais para enfrentar a crise sanitária e o impacto das demais crises urbanas que se somam aos efeitos da pandemia.

O livro digital Planejamento Alternativo: Propostas e Reflexões Coletivas é fruto dos debates, análises e trocas que ocorreram no evento organizado pelo Pólis, em parceria de fomento pelo CAU/SP, em fevereiro de 2019. As reflexões desta publicação partiram de experiências práticas de projetos coletivos e panos populares oriundos de conflitos urbanos em que o próprio Estado, em geral, viola ou participa de alguma violação de direitos. O contexto dessas violações é dado pelas tentativas de remoções forçadas e da negação do direito à cidade e à moradia adequada de comunidades de baixa renda (periféricas ou centrais).

Apesar de discutir conflitos que remontam a crises urbanas mais antigas que a do Coronavírus (mais antigas, porém não superadas), as discussões deste livro partem da premissa de que o enfrentamento das desigualdades socioterritoriais também pode ser feito a partir da organização popular, da autodeterminação e da construção coletiva na chave da afirmação de direitos; sem excluir o diálogo e a relação com o poder público, mesmo quando conflituosa.

O seminário foi estruturado a partir de experiências locais de planos alternativos e/ou projetos coletivos que foram ou estão sendo desenvolvidos em quatro cidades brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Essas experiências jogam luz sobre práticas insurgentes e coletivas que instrumentalizam a formulação de políticas públicas.

Foram convidadas lideranças locais para representarem suas respectivas comunidades e apresentarem as práticas alternativas de planejamento e de projeto junto a técnicos e acadêmicos que acompanharam os processos em cada cidade. Além de promover uma reflexão crítica e de capacitar os estudantes e profissionais de diversas áreas, o evento abriu a possibilidade de debater o tema e criar uma rede multidisciplinar de instituições ligadas a este novo modo – o Planejamento Alternativo – para reflexões contínuas e profícuas sobre as ações desenvolvidas em diferentes contextos do país.

Confira aqui a obra completa.

Foram abordadas as experiências de: 

• Campos Elíseos Vivo (São Paulo): construção de um plano com moradores do bairro Campos Elíseos a partir da iniciativa do Fórum Aberto Mundaréu da Luz, uma articulação de dezenas de entidades que propuseram um processo de resistência às remoções no centro de São Paulo a partir da formulação de uma contraproposta aos projetos oficiais. Caso relatado por Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis, pela professora Lizete Rubano, coordenadora do Mosaico – Escritório Modelo da FAU-Mackenzie, e por Cássia Aparecida da Silva, moradora.
• Plano Popular da Vila Autódromo (Rio de Janeiro): experiência premiada internacionalmente que construiu um plano alternativo à remoção da comunidade, ameaçada pelo projeto do parque olímpico do Rio de Janeiro e de tantas outras grandes intervenções públicas.   Caso relatado com a participação de Giselle Tanaka, do IPPUR – UFRJ, e de Sandra Teixeira, moradora.
• Comunidade Serviluz (Fortaleza): experiência de resistência de uma comunidade litorânea em uma zona de fronteira da especulação imobiliária de Fortaleza, Ceará. e que tem sido assistida pelo Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB). Caso apresentado por Valéria Pinheiro, do Laboratório de Estudos da Habitação LEHAB – UFC, e por Pedro Fernandes, da Comunidade do Titanzinho, situada no Grande Serviluz.
• Vila Acaba Mundo (Belo Horizonte): traz reflexões sobre a experiência de projeto compartilhado que vem sendo desenvolvida pelo grupo de pesquisa da UFMG Praxis, em uma vila da cidade Belo Horizonte. Caso apresentado pela pesquisadora Geruza Lustosa e pela moradora Maria das Graças.