CENA 1 – Flávio está confuso e preocupado. Começou a construção de uma obra do governo no seu bairro, e no mesmo instante algumas das casas da região, incluindo a sua, foram marcadas. Há boatos na rua de quem está com a casa marcada vai ser obrigado a deixá-la, para ser demolida. Não há informação ou notícia clara sobre o que está acontecendo e o medo toma conta da comunidade.

O relato à cima é o tema de discussão deste programa de rádio que produzimos no âmbito do projeto Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos. A situação de Flávio é a mesma situação que vivem milhares de comunidades e moradores de áreas atingidas por grandes eventos esportivos e megaprojetos urbanos no Brasil e no mundo.

Confira o programa de rádio – Conhecendo o Direito

Neste programa de rádio Márcia e Flávio tentam encontrar as soluções existentes para a defesa e garantia dos direitos humanos ameaçados em situações de despejo.

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, combinados com a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução destas ações desconsideram, muitas vezes, os impactos a serem gerados na comunidade atingida, além de não disponibilizarem informação aos envolvidos, intensificando problemas sociais e desrespeitando os direitos humanos.

O projeto “Conhecendo o Direito – Grandes Eventos Esportivos e Megaprojetos” (convênio nº 756563/2011) é uma realização entre o Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é sensibilizar, informar e capacitar comunidades que vivem esta situação, além de organizações, movimentos sociais, e atores da reforma urbana.

Recentemente lançamos também a Cartilha – Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos, com o objetivo de difundir informações e conhecimentos sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.