O Fórum de Autoridades Locais (FAL) foi realizado nos dias 30 e 31 de janeiro, no âmbito do Fórum Social Mundial. O primeiro dia marcou o I Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FAL); e o segundo, a VIII Assembléia da Rede FAL.

O centro do debate da Assembléia da Rede FAL foi a relação dos movimentos sociais com as autoridades locais. Isso porque este fórum realizou atividades com os movimentos sociais no território social mundial nos dias 29 e 30 de janeiro, tratando de temas como: direitos humanos e migrações, gênero e desenvolvimento local, encontro mundial da rede de orçamentos participativos, etc.
O Pólis esteve presente na reunião que está articulando a rede mundial de orçamentos participativos no FSM. A discussão centrou-se na pergunta: O orçamento participativo é um instrumento de transformação social? Neste seminário estiveram presentes as prefeituras de Montevidéu, Belo Horizonte, Fortaleza, Sevilia, Provincia de Málaga, a ONG Cidade e o Transnational Institute. A idéia principal é que se comece a trabalhar com o processo que reflita de forma global, como se dão as experiências dos OP’s no mundo, em uma articulação com a sociedade civil organizada.

A VIII Assembléia da Rede FAL teve dois momentos importantes. O primeiro foi a mesa central As autoridades locais e os movimentos sociais face à crise financeira, social, cultural e ambiental. Gustave Massiah representante da ATTAC–França, falou sobre a importância do diálogo político entre governos locais e entidades sociais como uma aliança estratégica para este novo período de crise financeira mundial. Além disto destacou algumas questões centrais nesta aliança e para este novo período: luta contra a pobreza, socialização do controle democrático do sistema financeiro, redistribuição de renda e serviço público, imagem da relação norte-sul e descolonização.

O outro momento foi o trabalho em comissões e grupos de trabalho. O Pólis participou e acompanhou as discussões no grupo de trabalho sobre Inclusão Social e Direitos Humanos nas Cidades junto com o COHRE, Prefeitura de Bobigny, COPEVI e a comissão de inclusão social e democracia participativa (CISDP) de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Este grupo se reuniu para discutir a questão do direito a cidade e trabalhar a implementação e a difusão de sua Carta norteadora no âmbito deste fórum.

Outro grupo de trabalho integrado pelo Pólis foi o de Democracia Participativa e Descentralização que contou com a participação do prefeito de Paysandu (Uruguai), prefeita de Palmela (Portugal), a Província de Málaga e a Rede Portuguesa de OP’s. A discussão deste grupo deu continuidade a atividade realizada no âmbito do FSM de como implementar e reforçar a rede mundial de OP’s, a fim de analizar os avanços, limites e desafios da democracia participativa e dos OP’s em nível mundial.

A VIII Assembléia do FAL e a I Assembléia do FALA se encerraram com a leitura do Compromisso de Belém que continua reforçando a continuidade de trabalhar em aliança com os movimentos sociais, destacando a questão da crise global e do massacre na faixa de Gaza e a derrota do unilateralismo conservador e o fim da ideologia neoliberal.

A declaração propõe uma agenda de trabalho com base no que foi desenvolvido nos grupos temáticos do FAL: democracia participativa e descentralização; inclusão social e direitos humanos nas cidades; cooperação descentralizada; solidariedade e paz; meio ambiente e articulação territorial; serviços públicos e metrópoles solidárias. Por último, o Compromisso de Belém faz uma demanda para que se tenha em conta nas agendas dos governos nacionais e dos organismos internacionais as reflexões do movimento municipalista que vem lutando junto ao FSM para que outro mundo seja possível.

* pesquisadora da área de Participação Popular e integrante da coordenação do LogoLink América Latina