A Comissão de Acompanhamento de Politicas e Programas (CAPP) do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) realizou no dia 19 de Julho debate em torno dos direitos da juventude brasileira, no Instituto Pólis.

Os desafios na efetivação e garantia dos direitos da juventude foram o foco da discussão. Segundo o CONJUVE, “embora hajam avanços neste campo, observa-se a predominância de programas pontuais que, apesar da abrangência nacional, estão atrelados ao contexto das alianças políticas dos estados e municípios com o governo federal”.

Na reflexão sobre diferentes conceitos, modelos e acúmulos da discussão em torno do Sistema Nacional de Juventude, Regina Novaes, Pesquisadora da Uni-Rio, afirmou: “A juventude é uma construção social, não é uma essência, um contingente dado. Este ator politico constrói sua identidade de maneiras diferenciadas, não há problema em somar identidades e usar esta diversidade no espaço publico a favor da luta por uma sociedade mais justa”.

Ao falar sobre as marcas na implementação do programa ProJovem, Eliane Ribeiro, pesquisadora da Uni-Rio, destacou alguns dos principais desafios: “a dispersão de iniciativas, o modelo estanque e o pouco capital social sobre o tema”.

Gabriel Medina, presidente do CONJUVE, afirmou: “Temos um legado. Hoje o Conselho é reconhecido e respeitado dentro e fora do setor”.

O Conselho busca políticas mais universais para este segmento da população e a institucionalidade destas políticas, mas reconhece os avanços: segue em pauta no Congresso Nacional a aprovação do marco legal das políticas públicas de juventude. Segundo o CONJUVE, “isto pode contribuir para uma maior consolidação das práticas já em andamento em estados e municípios.”.

A aprovação da PEC da Juventude em 2010 representou um avanço para o Conselho. Ainda aguardam votação os Projetos de Lei (PL) 4.529 – Estatuto da Juventude e 4.530 – Plano Nacional de Juventude, ambos de 2004, que trazem, em sua proposta, o anseio da implementação do que seria um Sistema Nacional de Políticas de Juventude.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude será entre os dias 9 a 12 de dezembro deste ano, em Brasília.