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Reforma Política

12/07/2013

 

Dados levantados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indicam que sem uma reforma política é difícil haver uma real mudança no Congresso, que está se “cristalizando com um perfil cada vez mais convervador”. Segundo indica a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política,  273 parlamentares (246 deputados e 27 senadores) eleitos em 2010 são empresários, a bancada ruralista conta com160 parlamentares e a evangélica tem 73 representantes.

 

– Quais propostas a Plataforma está defendendo para a Reforma Política?

Moroni – Para nós da Plataforma Reforma Política não é apenas uma reforma do sistema eleitoral. Uma  verdadeira reforma política tem a ver com o exercício do poder e os  mecanismos de controle deste poder. Uma das questões que identificamos e que precisa ser mudada é que o poder no Brasil é todo centrado na  representação e não na soberania popular, isso é, nos mecanismos que podemos criar ou usar os que já temos para o exercício direto do poder pelo povo.  Isso é que precisa ser mudado, além lógico da nossa representação que não pode continuar como está.  É esta lógica do fortalecimento da democracia direta e aperfeiçoamento da representação que organiza as nossas propostas. Queremos que o povo tenha poder de convocar  plebiscito e referendo e não apenas o parlamento. Queremos definir temas que só o povo pode decidir (sem delegação para o parlamento). Queremos o fim do  financiamento privado nas eleições e para os partidos, queremos que os grupos subrepresentados nos espaços de poder ( mulheres, população negra e indígenas,  homoafetivos,  jovens, pessoas do campo) disputem em pé de igualdade estes espaços. Não podemos ter uma democracia sem povo,  formada somente por homens brancos e proprietários.

– Como a plataforma está se relacionando com a questão do plebiscito e do referendo?

Moroni – Sempre defendemos que uma verdadeira reforma política tem que começar com o povo e terminar com ele. Isso é,  o povo decide através de plebiscito o conteúdo da reforma política, o congresso elabora as leis de acordo com este conteúdo, e  o povo aprova, através do referendo,  dizendo se o Congressso interpretou bem ou não o que o povo decidiu. Achamos que este é o melhor processo para uma verdadeira  reforma política. Fora disso, não percebemos que teremos grandes mudanças.
Aqui faço um convite no sentido da participação neste debate, acesse o nosso site www.reformapolitica.org.br e participe. Participe também da coleta de assinaturas da Iniciativa Popular da Reforma Política, que pode ser acessada nesse site.