notícias

Seminário debate o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios

22/11/2013

Foto: Da esq. para a dir., Michele Lessa, diretora de gestão do SISAN, Christiane Costa, do Instituto Pólis, Flávio Checker, secretário municipal de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora, e Mariana Suassuna, da Câmara Intersetorial de SAN em Pernambuco.

Nos dias 20 e 21 de novembro, aconteceu em Brasília-DF, o Seminário “O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios”.

O Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios) foi criado em 2006, por meio da Lei 11.46/2006, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Trata-se de um sistema público de gestão intersetorial e participativa, para a implementação, fortalecimento e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os objetivos do encontro foram discutir a adesão dos grandes municípios ao SISAN e, sob a ótica da alimentação adequada e saudável, debater algumas ações estratégicas de segurança alimentar e nutricional, como: a implementação do PPA (Programa de Aquisição de Alimentos) e das compras institucionais da agricultura familiar e os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional nos municípios.

Christiane Costa, coordenadora da área de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituto Pólis e conselheira do Consea Nacional, foi mediadora da mesa “Componentes da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN”, da qual participaram Michele Lessa de Oliveira, diretora de gestão do SISAN, Mariana Suassuna, secretária-executiva da Câmara Intersetorial de SAN no Estado de Pernambuco, e Flávio Checker, secretário municipal de Desenvolvimento Social do município de Juiz de Fora.

“Embora ainda tenhamos muito a aprofundar nos debates, foi muito interessante ver a riqueza de situações apresentadas pelos gestores na condução dos programas e na implantação dos componentes do sistema de SAN, nos níveis estadual e municipal”, diz Christiane.

A coordenadora do Pólis relata a apresentação de soluções criativas e questionadoras de dinâmicas que já estão cristalizadas na administração pública, e que muitos gestores demonstraram uma determinação política de assegurar a implantação do PAA e, no campo do consumo, de implantar restaurantes populares.

“Quando soube que a chamada do seminário seria direcionada às grandes cidades, fiquei curiosa sobre como seria o comparecimento, pois sabemos como são complexas e mais trabalhosas as dificuldades de implantação desses programas em centros urbanos maiores. Penso que a demanda sinalizou uma clara necessidade de um canal mais constante de diálogo das grandes cidades com o Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, diz.

Confira abaixo a programação completa do evento

20 de novembro de 2013 (quarta-feira)

9h30 –  Abertura

11h –  Conferência: “O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN: histórico, evolução e desafios.

Arnoldo Campos (Secretário Executivo da CAISAN Nacional e Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS)  

11h30-12h30 Debate

 

12h30 14h Almoço

14h –15h30 – Mesa Redonda: “A gestão integrada das ações de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios a interface do SISAN com os outros setores e sistemas públicos”.

A Saúde e o SISAN nos municípios – Patrícia Jaime (Coordenadora-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde)

A Assistência Social e o SISAN nos municípios – Simone Albuquerque (Diretora de Gestão da SNAS/MDS)

A Educação e o SISAN nos municípios Albaneide Peixinho (Coordenadora-Geral do PNAE/FNDE/MEC)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Moderadora: Patrícia Chaves Gentil (Coordenação-Geral de Gestão do SISANCGSIS/DEISP/SESAN/MDS)

15h30-16h Debate

16h-16h15 Intervalo

16h15-17h45 – Mesa Redonda: “Componentes da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Elementos da gesta?o do SISAN no município Michele Lessa de Oliveira (Diretora de gestão do SISAN/SESAN/MDS)

A experiência de um Plano de SAN Mariana Suassuna (Secretária Executiva da Câmara Intesetorial de SAN no Estado de Pernambuco)

SISAN no Município – Maria Aparecida Pereira Soares (Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares)

Moderadora: Christiane Gasparini (Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituto Pólis/ Conselheira do CONSEA Nacional)

17h45-18h15 Debate

18h15 Encerramento dos trabalhos

21 de novembro de 2013 (quinta-feira)

9h-10h – Mesa Redonda: “Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – qualificação, financiamento e gestão.

Uma visão ampliada dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional Kathleen Oliveira (Coordenadora de equipamentos SESAN/MDS)

A experiência do Município de Curitiba Isac Baril (Diretor de Educação Alimentar e Nutricional/ Secretaria Municipal de Abastecimento)

Moderadora: Luiza Trabuco (Secretaria-Executiva da CAISAN Bahia)  

10h-10h30 Debate

 

10h30-12h – Mesa Redonda: “Os desafios para a integração das compras institucionais da agricultura familiar – programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar nos municípios”

A visão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Denise Kroeff (Diretora do Departamento de Comercialização de alimentos/ SESAN/MDS)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

A visão do Ministério do Desenvolvimento Agrário Pedro Bavaresco (Diretor do MDA)

A visão da Companhia Nacional de Abastecimento Kelma Cruz (Superintendente de Suporte à agricultura familiar DIPAE/CONAB)

Os desafios para o PNAE Albaneide Peixinho (Coordenadora-Geral do PNAE/FNDE/MEC)

A experiência do Distrito Federal Marcelo Piccin (Presidente EMATER/DF)

Moderadora: Denise Kroeff (Diretora do Departamento de Comercialização de alimentos – DECOM/SESAN/MDS)

12h-13h Debate

13h – 14h30 Almoço
14h30-16
h Mesa Redonda: “A alimentação adequada e saudável – açõess intersetoriais

O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas e as ações do MDS Janine Coutinho (Coordenadora-Geral de Educação Alimentar e Nutricional DEISP/SESAN/MDS)

A experiência do Município de Jundiaí/SP Sérgio Mesquita Pompermaier (Engenheiro agrônomo – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo Rural)

A experiência do Município de Maracanaú/CE Glaucilene de Oliveira Viana (Gestora da Secretaria de Assistência Social e Cidadania)

As ações do Município de Caxias do Sul/RS Janete Justina Tavares (Coordenadora de Inclusão Social na Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Segurança Pública e proteção Social).

Moderadora: Elisabetta Recine (Coordenadora do Observatório de SAN da Universidade de Brasília/ Conselheira do CONSEA Nacional)

16h -16h30Debate

16h30-16h45 Intervalo
16h45
Encerramento e considerações finais