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Seminário debate o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios
22/11/2013Foto: Da esq. para a dir., Michele Lessa, diretora de gestão do SISAN, Christiane Costa, do Instituto Pólis, Flávio Checker, secretário municipal de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora, e Mariana Suassuna, da Câmara Intersetorial de SAN em Pernambuco.
Nos dias 20 e 21 de novembro, aconteceu em Brasília-DF, o Seminário “O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios”.
O Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios) foi criado em 2006, por meio da Lei 11.46/2006, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Trata-se de um sistema público de gestão intersetorial e participativa, para a implementação, fortalecimento e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os objetivos do encontro foram discutir a adesão dos grandes municípios ao SISAN e, sob a ótica da alimentação adequada e saudável, debater algumas ações estratégicas de segurança alimentar e nutricional, como: a implementação do PPA (Programa de Aquisição de Alimentos) e das compras institucionais da agricultura familiar e os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional nos municípios.
Christiane Costa, coordenadora da área de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituto Pólis e conselheira do Consea Nacional, foi mediadora da mesa “Componentes da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN”, da qual participaram Michele Lessa de Oliveira, diretora de gestão do SISAN, Mariana Suassuna, secretária-executiva da Câmara Intersetorial de SAN no Estado de Pernambuco, e Flávio Checker, secretário municipal de Desenvolvimento Social do município de Juiz de Fora.
“Embora ainda tenhamos muito a aprofundar nos debates, foi muito interessante ver a riqueza de situações apresentadas pelos gestores na condução dos programas e na implantação dos componentes do sistema de SAN, nos níveis estadual e municipal”, diz Christiane.
A coordenadora do Pólis relata a apresentação de soluções criativas e questionadoras de dinâmicas que já estão cristalizadas na administração pública, e que muitos gestores demonstraram uma determinação política de assegurar a implantação do PAA e, no campo do consumo, de implantar restaurantes populares.
“Quando soube que a chamada do seminário seria direcionada às grandes cidades, fiquei curiosa sobre como seria o comparecimento, pois sabemos como são complexas e mais trabalhosas as dificuldades de implantação desses programas em centros urbanos maiores. Penso que a demanda sinalizou uma clara necessidade de um canal mais constante de diálogo das grandes cidades com o Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, diz.
Confira abaixo a programação completa do evento
20 de novembro de 2013 (quarta-feira)
9h30 – Abertura
11h – Conferência: “O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN: histórico, evolução e desafios”.
Arnoldo Campos (Secretário Executivo da CAISAN Nacional e Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS)
11h30-12h30 Debate
12h30 –14h – Almoço
14h –15h30 – Mesa Redonda: “A gestão integrada das ações de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios – a interface do SISAN com os outros setores e sistemas públicos”.
A Saúde e o SISAN nos municípios – Patrícia Jaime (Coordenadora-Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde)
A Assistência Social e o SISAN nos municípios – Simone Albuquerque (Diretora de Gestão da SNAS/MDS)
A Educação e o SISAN nos municípios – Albaneide Peixinho (Coordenadora-Geral do PNAE/FNDE/MEC)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Moderadora: Patrícia Chaves Gentil (Coordenação-Geral de Gestão do SISAN– CGSIS/DEISP/SESAN/MDS)
15h30-16h Debate
16h-16h15 – Intervalo
16h15-17h45 – Mesa Redonda: “Componentes da Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN”.
Elementos da gesta?o do SISAN no município – Michele Lessa de Oliveira (Diretora de gestão do SISAN/SESAN/MDS)
A experiência de um Plano de SAN – Mariana Suassuna (Secretária Executiva da Câmara Intesetorial de SAN no Estado de Pernambuco)
SISAN no Município – Maria Aparecida Pereira Soares (Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Governador Valadares)
Moderadora: Christiane Gasparini (Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituto Pólis/ Conselheira do CONSEA Nacional)
17h45-18h15 Debate
18h15 Encerramento dos trabalhos
21 de novembro de 2013 (quinta-feira)
9h-10h – Mesa Redonda: “Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – qualificação, financiamento e gestão”.
Uma visão ampliada dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional – Kathleen Oliveira (Coordenadora de equipamentos – SESAN/MDS)
A experiência do Município de Curitiba – Isac Baril (Diretor de Educação Alimentar e Nutricional/ Secretaria Municipal de Abastecimento)
Moderadora: Luiza Trabuco (Secretaria-Executiva da CAISAN Bahia)
10h-10h30 Debate
10h30-12h – Mesa Redonda: “Os desafios para a integração das compras institucionais da agricultura familiar – programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar nos municípios”
A visão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Denise Kroeff (Diretora do Departamento de Comercialização de alimentos/ SESAN/MDS)
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
A visão do Ministério do Desenvolvimento Agrário – Pedro Bavaresco (Diretor do MDA)
A visão da Companhia Nacional de Abastecimento – Kelma Cruz (Superintendente de Suporte à agricultura familiar – DIPAE/CONAB)
Os desafios para o PNAE – Albaneide Peixinho (Coordenadora-Geral do PNAE/FNDE/MEC)
A experiência do Distrito Federal – Marcelo Piccin (Presidente EMATER/DF)
Moderadora: Denise Kroeff (Diretora do Departamento de Comercialização de alimentos – DECOM/SESAN/MDS)
12h-13h Debate
13h – 14h30 Almoço
14h30-16h Mesa Redonda: “A alimentação adequada e saudável – açõess intersetoriais”
O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas e as ações do MDS – Janine Coutinho (Coordenadora-Geral de Educação Alimentar e Nutricional – DEISP/SESAN/MDS)
A experiência do Município de Jundiaí/SP – Sérgio Mesquita Pompermaier (Engenheiro agrônomo – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo Rural)
A experiência do Município de Maracanaú/CE – Glaucilene de Oliveira Viana (Gestora da Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
As ações do Município de Caxias do Sul/RS – Janete Justina Tavares (Coordenadora de Inclusão Social na Segurança Alimentar e Nutricional/Secretaria de Segurança Pública e proteção Social).
Moderadora: Elisabetta Recine (Coordenadora do Observatório de SAN da Universidade de Brasília/ Conselheira do CONSEA Nacional)
16h -16h30– Debate
16h30-16h45 – Intervalo
16h45– Encerramento e considerações finais