No dia 14 de fevereiro, quinta-feira, o Pontão Convivência e Cultura de Paz promoveu uma roda de conversa sobre os cenários e propostas para as políticas culturais em São Paulo.

Participaram do evento o consultor de políticas culturais Altair Moreira, o poeta Hamilton Faria, coordenador de Desenvolvimento Cultural do Instituto Pólis, o professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), e a diretora de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Maria  do Rosário Ramalho. A mediação foi do consultor de Política Cultural do Instituto Pólis Valmir de Souza, que é pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), ligado à EACH/USP.

O público diversificado de representantes do poder público, legislativo, sociedade civil, terceiro setor encheu o auditório e participou ativamente do diálogo embasado pelas falas dos convidados e por suas realidades.

Maria do Rosário trouxe a sua experiência no serviço público dentro de diferentes gestões da Secretaria de Cultura e evidenciou o programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), criado no governo de Martha Suplicy e mantido até hoje para o fomento de projetos da juventude das periferias. E observou que a cidade tem muitas pendências no âmbito cultural represadas há anos.

“Existe o desafio do diálogo com as demandas, como elas podem ser absorvidas e de um canal de comunicação para definição de prioridades, onde elas podem se completar e como a secretaria vai se estruturar para atendê-las”, disse a diretora. Rosário valorizou as primeiras iniciativas do novo secretário de Municipal de Cultura, Juca Ferreira, que começou sua gestão dialogando com representantes da sociedade e sinalizando mudanças nas políticas de fomento à cultura e de ocupação dos espaços da cidade.

Pablo Ortellado traçou a evolução histórica das definições de políticas culturais mundialmente e no Brasil, mencionando como políticas inovadoras os Pontos de Cultura, a Lei de Fomento ao Teatro e a Bolsa-Cultura. Além de analisar a situação atual da divisão do financiamento de cultura.

“Na cidade de São Paulo, são basicamente quatro grandes atores que financiam: governo federal, governo estadual, secretaria municipal de cultura e o Sesc, que não é exatamente órgão do estado. Para se ter uma ideia, o orçamento da Secretaria Estadual de Cultura é de R$ 850 milhões, do Ministério da Cultura, só com a Lei Rouanet, são R$ 540 milhões, o orçamento da Secretaria Municipal é o menor dos três, na casa dos R$ 300 milhões. Tudo somado, temos R$ 1,7 bilhão ao ano para financiar a cultura”, lamentou o professor da EACH/USP.

Ortellato observou ainda que o VAI, as Fábricas de Cultura e os Pontos de Cultura – único meio de acesso a políticas culturais para 85% da população do município – são insuficientes para uma cidade com a dimensão e a diversidade de São Paulo.

Altair Moreira e Hamilton Faria comentaram suas experiências em políticas culturais e no ativismo de conselhos de cultura e também apontaram gargalos da cidade na área. Entre elas a transversalidade de ações com outras áreas afins, como educação e saúde, e necessidade de definições de políticas públicas de continuidade, territorialização e a representatividade ampla na construção de uma cidadania cultural.

O encontro deixou todos os participantes animados na realização de próximos debates e discussões sobre o tema e já levantaram outras pautas como Sistema Nacional de Cultura e governança para o setor.