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vote cidades justas

30/05/2022

Em 2022, o Pólis assume o desafio de promover a importância da luta por justiça urbana por meio da eleição de mulheres negras, indígenas e pessoas trans nos pleitos aos cargos do legislativo brasileiro.

Para avançar na construção coletiva de uma agenda sobre Direito à Cidade é preciso ouvir e amplificar as vozes dos grupos e territórios que estiveram à margem dos processos de produção e gestão das cidades brasileiras e que lutam para transformar esta lógica. Para que cidades sejam menos desiguais – com universalização de acesso a serviços, infraestrutura, moradia, manejo adequado de resíduos, segurança alimentar, participação das juventudes e sua inserção no mercado de trabalho, entre outros direitos humanos – é preciso disputar o modelo de produção a partir da ideia de justiça urbana, materializando o direito à cidade através de suas intersecções com justiça habitacional, justiça de gênero e racial, justiça socioambiental e climática, dentre outras.

As desigualdades verificadas nos espaços de representação política são um reflexo das barreiras no próprio processo eleitoral. Na última eleição geral, a porcentagem total de mulheres que se candidataram a Câmara de Deputados foi de 32%. Dessas, 13,9% de mulheres negras e pardas, apesar de terem sido a maioria das candidatas femininas em 2018.

Um avanço importante foi a aprovação da Emenda Constitucional 117/2022, que alterou o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. Contudo, na contramão, o plenário da Câmara também aprovou, em março de 2022, a anistia aos partidos que não cumpriram com a meta estabelecida por lei na última eleição. Em 2020, os homens se beneficiaram de 73% dos recursos disponíveis para as campanhas eleitorais.

Embora a presença de mulheres e pessoas LGBTQIA+ nos espaços de poder não necessariamente signifique uma associação com pautas progressistas, é importante destacar que muitas das candidaturas estão sim vinculadas a lutas populares em defesa dos direitos humanos e em favor da população vulnerável. De acordo com a pesquisa “A política LGBT+ brasileira – Entre potências e apagamentos”, publicada pelo VoteLGBT+, 65% das candidaturas LGBTQIA+ estão em partidos considerados por eles progressistas. 

O Observatório do Legislativo Brasileiro apontou que as pessoas brancas da Câmara dos Deputados apresentam mais propostas relacionadas à temática da agropecuária, enquanto que as pessoas negras apresentam mais propostas conectadas a pautas sociais como “educação”, “direitos humanos” e “meio ambiente”.

Sabemos o quão desafiador pode ser pensar interseccionalmente as cidades brasileiras quando elas espelham desigualdades estruturais ainda não superadas, sobretudo em eleições gerais, mas sabemos também que é urgente lançar luz sobre estas questões. Para isso, nós criamos uma Jornada de mobilização atrelada a nossa campanha #VoteCidadesJustas que tem como objetivo aumentar a representatividade de mulheres negras, indígenas e pessoas trans no legislativo federal.

Essa jornada foi desenvolvida para promover inclusão e construir uma rede de atores que auxiliam na conquista de cidades justas. Esta é uma metodologia em constante transformação onde você é parte das soluções. Diante disso, nós do Instituto Pólis criamos dinâmicas capazes de alimentar processos de formação e informação para juntos mudarmos a realidade das cidades brasileiras. Além de incentivar a realização de práticas que valorizem e fortaleçam nossos valores por cidades justas! Para nós é muito importante que este seja um processo divertido, prazeroso e motivador. É importante dizer que esse é o primeiro passo para territorializar a agenda urbana focando desde já nas eleições municipais de 2024.

Vem com gente para se tornar uma pessoa mobilizadora no seu território e, juntes, levarmos a importância do Direito à Cidade ao Congresso Nacional! Bora fazer isso acontecer?! Então se inscreva neste formulário e vamos lá!

Acompanhe nossas redes sociais e vamos juntes eleger mulheres negras, indígenas e pessoas trans comprometidas com o direito à cidade.