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Reforma Urbana e o Direito à Cidade
Resgata a emergência do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, cuja bandeira de luta é uma maior justiça social no acesso dos cidadãos às cidades visando acabar com a desigualdade que se expressa nos espaços urbanos e garantir os direitos à cidadania. Tem como objetivo central resgatar a memória desse movimento enquanto uma bandeira de luta […]
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A Cidade faz a sua Constituição
Esta publicação sistematiza conquistas populares que ficaram consagradas nas Leis Orgânicas de algumas das principais cidades do país, em termos de criação ou reconhecimento de novos direitos coletivos e políticos. Portanto, avalia as funções da lei e seu caráter de possível expressão dos conflitos que emergem da sociedade. Destaca a participação das entidades e movimentos […]
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