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Desigualdade e Jovens Mulheres Negras
“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela.” A citação de Angela Davis resume bem o tom da publicação Desigualdade e Jovens Mulheres Negras, elaborada por Criola e Oxfam Brasil, em parceira com Ação Educativa, FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social, Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais […]
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o direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada
“O direito à cidade: desafios para a construção da utopia por uma vida transformada” é de autoria de Henrique Botelho Frota. O capítulo integra a obra “O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico” (2019), cujos textos foram convocados por chamada geral e abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, […]
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Megaprojetos de Impacto Urbano e Ambiental: violação de direitos, resistência e possibilidade de defesa das comunidades impactadas
O livro é resultado do projeto De Olho nos Direitos de Comunidades Atingidas por Projetos de Grande Impacto Urbano e Ambiental desenvolvido pelo IBDU com apoio da Fundação Ford Brasil. Em sua execução, a equipe de pesquisadores procurou não apenas realizar o levantamento de dados sobre os megaprojetos nas cidades de Fortaleza e São Paulo, mas […]
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V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 Balanço e Perspectivas
A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta […]
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos
A pesquisa procurou promover, por conseguinte, a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo de desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir […]
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Manual de procedimentos: prevenção e soluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos
O presente Manual de Procedimentos tem origem na pesquisa realizada no âmbito do Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 – Área Temática: Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos – Pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos. A pesquisa foi liderada pelo Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de […]
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos – Relatório Final Versão Simplificada
A pesquisa procurou promover, por conseguinte,a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo dedesenvolvimento social e econômico brasileiro a partir do Direito, […]
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