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Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais
O Observatório dos Direitos do Cidadão, através de seu colegiado de gestão e de pesquisas produzidas ao longo dos últimos anos, vem discutindo temas, conquistas e desafios importantes para a atuação dos movimentos sociais na participação e no controle social sobre as políticas públicas. Com o intuito de provocar discussões sobre temas centrais que desafiam […]
artigos
Por uma democracia verdadeiramente popular
“O modelo de democracia que fundamenta essa concepção de agências reguladoras torna o debate público sobre questões públicas muito restrito.”
artigos
Controle social: que caminhos?
O termo “controle social” vem sendo utilizado pelos movimentos populares brasileiros e latinoamericanos para caracterizar a luta pela inclusão e participação dos setores populares na definição dos rumos de nossa sociedade através, principalmente, das políticas públicas como instrumento transformador da realidade. Uma luta pela abertura de espaços para a participação da sociedade civil nas diversas […]
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Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã
Quando ouvimos falar em “representação” e “representantes”, estamos acostumados logo a pensar nos políticos eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente. Aqui, estamos falando de outra forma de representação: representantes que falam em nome de um segmento ou organização, tais como conselheiros de políticas públicas que representam usuários ou movimentos populares, e também aqueles […]
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Controle social das Políticas Públicas
É comum ouvirmos falar na importância da participação da sociedade no controle social das políticas públicas para a construção da democracia. Neste Repente, buscamos aprofundar um pouco este tema: o que significa falar em controle social, por que ele é importante, quem o executa, como ele se concretiza e como pode aprofundar a democracia.
materiais informativos
Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos
Organizado pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), a publicação é resultado de pesquisas e discussões realizadas nos últimos anos em torno do tema da representação da sociedade civil em espaços participativos.
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Audiências Públicas
Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas […]
materiais informativos
Planejando atividades formativas
Neste boletim, apresentaremos o que entendemos por uma concepção metodológica participativa, um pouco da história da educação popular, o papel do educador e daremos algumas dicas de como planejar uma atividade formativa. Esse é um dos Repentes da série Repentes pedagógicos, feitos para auxiliar você no seu papel de educador.
materiais informativos
Política pública como garantia de direitos
Você já deve ter ouvido alguma vez a expressão “políticas públicas”. Se não ouviu, esta edição do boletim Repente vai explicar para você do que se trata. A idéia de participação popular nas políticas públicas tem sido muito difundida entre os movimentos sociais e as organizações comprometidas com a garantia dos direitos. “O que são […]
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